Você sabe o que fazer se seu cartão de crédito for clonado?

Você sabe o que fazer se seu cartão de crédito for clonado?

21/10/2019 | Direito do Consumidor | Jefferson Costa Martins

Se felizmente você ainda não foi vítima de fraudadores que clonaram seu cartão de crédito provavelmente conhece alguém que passou pela desagradável experiência.
 
Em algumas oportunidades apenas no fechamento da fatura são percebidos os gastos que não foram feitos pelo titular do cartão.
 
A forma como os “criminosos” agem são as mais variadas, vão desde máquinas de cartão e caixas eletrônicos adulterados com o popularmente conhecido “chupa-cabra” que armazena os dados do cartão e a senha digitada, passando pelos tradicionais “vírus” que infectam os computadores e dispositivos móveis, mecanismos fraudulentos que são capazes também de memorizar os dados do cartão e senha.
 
O investimento maciço das instituições financeiras nas tecnologias antifraude é um elemento que dificulta as fraudes, entretanto, não é raro que alguém passe por esse tipo de situação. Pois bem, mas o que fazer se você se deparar com cobranças que não reconhece lançada em sua fatura?
 
O primeiro passo é comunicar, via central de atendimento, o banco emissor de seu cartão, informando que não reconhece as cobranças lançadas, especificando quais os lançamentos com datas e nome dos estabelecimentos onde o valor foi cobrado e, por fim, solicitando o cancelamento do cartão clonado com emissão de um novo.
 
Contestadas as cobranças ilegítimas, o banco deve retirar os débitos da fatura e consumidor não deve ser obrigado a pagar valores que lhe foram cobrados, até o final da investigação que será feita pela instituição financeira.
 
O consumidor ainda pode registrar uma reclamação junto ao Banco Central (BACEN). Para isso, será necessário informar os protocolos dos registros de atendimento realizados junto a instituição bancária.
 
Entretanto, infelizmente, não são incomuns os casos em que após a análise, o banco entende que as cobranças foram feitas pelo titular do cartão, mesmo havendo óbvios indícios da existência de uma fraude praticada por terceira pessoa.
 
É importante destacar que a clonagem é uma falha no serviço prestado pela instituição bancária e ou das empresas emissoras do cartão de crédito, portanto, tais empresas devem se responsabilizar por todos os danos causados ao consumidor, inclusive, independente de culpa sua ou de seus funcionários. É o que diz a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça: “As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”.
 
Caso o problema não seja resolvido pela instituição bancária não deixe de procurar a orientação de um advogado de sua confiança para garantir que seus direitos de Consumidor sejam respeitados.
 
EQUIPE DIREITO DO CONSUMIDOR
Thamires Teixeira Ferreira
Sup. Jefferson Costa Martins