Assédio moral contra a mulher no ambiente de trabalho!

Assédio moral contra a mulher no ambiente de trabalho!

09/03/2020 | Direito Trabalhista | Anna Beatriz Pacheco Hummel

Muito foi falado e divulgado sobre a atitude do mascote do time Atlético Mineiro que expôs a atleta Vitória Calhau, objetificando o seu corpo ao fazer gestos de cunho pejorativo na apresentação do time de futebol feminino do clube (leia mais sobre: https://veja.abril.com.br/placar/mascote-do-atletico-mg-pede-desculpas-a-jogadora-por-ato-machista/).
 
Diversas mulheres em pleno século XXI ainda sofrem com comportamentos machistas no ambiente de trabalho, como exemplo o retratado acima. Entretanto, nem todos estes comportamentos são tão explícitos quanto aquele, e, mesmo assim, podem causar um imenso abalo moral, principalmente se praticados corriqueiramente.
 
Para evitar comportamentos como o acima descrito a empresa necessita realizar programas de conscientização dos empregados sobre atos que podem vir a abalar moral e emocionalmente uma mulher. Exemplos destes são: dizer que seu trabalho está tão bom que parece até um feito por homem; em um dia que uma mulher esteja mais reservada, dizer que ela está “de TPM”; interromper a fala de uma mulher em reuniões, concluindo as suas falas; entre outros que diminuam o papel da mulher no ambiente de trabalho.
 
Neste sentido, importante que o empregador propicie oportunidades iguais de trabalho e crescimento. Estando ocupando um mesmo cargo com as mesmas qualificações técnicas, o salário deverá ser o mesmo, até porque, ainda hoje os homens ganham aproximadamente 20% a mais que as mulheres, segundo dados do Cadastro Nacional de Empresas 2017, divulgado pelo IBGE (https://valorinveste.globo.com/objetivo/empreenda-se/noticia/2019/06/26/diferenca-de-salarios-entre-homens-e-mulheres-e-de-207percent-no-brasil.ghtml).
 
De mesma sorte, importante o empregador observar se não há nenhum caso de assédio sexual ocorrendo em sua empresa. Este, em resumo, caracteriza-se quando uma pessoa se utiliza da sua hierarquia superior no ambiente de trabalho para alcançar objetivos de cunho sexual, sendo caracterizado crime (art. 216-A, Código Penal).
 
O empregador deve estar sempre atento ao comportamento de seus funcionários, percebendo os casos de assédio contra a mulher no ambiente de trabalho, punindo devidamente aqueles que os cometerem, tudo na busca de um ambiente de trabalho saudável.  
 
Necessário sempre possuir um advogado de sua confiança que possa aconselhar tanto a empresa, quanto as vítimas de assédio moral/sexual, sobre a melhor forma de proceder.
 
Anna Beatriz Pacheco
EQUIPE TRABALHISTA