Informativo

Ausência de responsabilidade da agência de turismo no caso de atraso de voo

Ausência de responsabilidade da agência de turismo no caso de atraso de voo

27/03/2024 | Direito do Consumidor

Em muitos casos, as agências de turismo atuam como intermediárias na reserva de voos. Continue...


Responsabilidade pelos danos causados por animais.

Responsabilidade pelos danos causados por animais.

26/03/2024 | Responsabilidade Civil

Sabe-se que os animais estão presentes em nosso cotidiano. No entanto, suas ações podem causar danos, os quais serão de responsabilidade de seus proprietários. Continue...


Clínica de beleza e danos estéticos.

Clínica de beleza e danos estéticos.

18/03/2024 | Direito do Consumidor

´Responsabilidade dos profissionais perante o código de defesa do consumidor. Continue...


Novidades da Reforma Tributária e o Impacto no Terceiro Setor

Novidades da Reforma Tributária e o Impacto no Terceiro Setor

15/03/2024 | Direito Tributário

A reforma muda não só a vida do empresariado e dos contribuintes, mas também reserva boas notícias para as organizações do Terceiro Setor. Continue...


Direito Autoral do professor.

Direito Autoral do professor.

12/03/2024 | Propriedade Intelectual

O professor buscava indenização por danos materiais após o fim do contrato de trabalho alegando que a instituição usou e divulgou sua imagem. Continue...


Plano de saúde e mudança de sexo.

Plano de saúde e mudança de sexo.

08/03/2024 | Direito do Consumidor

Um dos pontos cruciais desse debate é a obrigação dos planos de saúde em cobrir a cirurgia de mudança de sexo. Continue...


Assessoria Jurídica e prevenção de riscos na atividade empresarial.

Assessoria Jurídica e prevenção de riscos na atividade empresarial.

26/02/2024 | Direito do Consumidor

A prestação deste tipo de serviço no ambiente corporativo é essencialmente preventiva, trazendo segurança jurídica à execução das atividades empresariais. Continue...


Golpe do PIX, quando o banco resonde?

Golpe do PIX, quando o banco resonde?

15/02/2024 | Direito do Consumidor

É provável que você conheça ou tenha ouvido falar sobre alguém que foi vítima de possíveis estelionatários no famoso “Golpe do PIX”. Continue...


Como empresa, posso cobrar uma dívida no Juizado Especial?

Como empresa, posso cobrar uma dívida no Juizado Especial?

12/01/2024 | Direito do Consumidor

A Lei Federal n.º 9.099/95 estabeleceu o Juizado Especial Cível (JEC), um procedimento especial de acesso à Justiça, que possibilitou um meio de resolução. Continue...


Você sabe quais são os seus direitos se o seu voo atrasar?

Você sabe quais são os seus direitos se o seu voo atrasar?

24/11/2023 | Direito do Consumidor

O atraso de voo é um problema comum no cotidiano do transporte aéreo. No entanto, é importante que o passageiro se mantenha informado sobre os seus direitos. Continue...


Bati meu carro e o seguro estava atrasado!

Bati meu carro e o seguro estava atrasado!

17/11/2023 | Direito do Consumidor

Se me envolvi num acidente de trânsito com meu veículo e estou com a parcela do seguro em atraso, posso pagar o seguro logo após o acidente? Continue...


Quais meus direitos se meu voo atrasar?

Quais meus direitos se meu voo atrasar?

30/10/2023 | Direito do Consumidor

A companhia aérea deverá oferecer, gratuitamente, toda assistência material possível ao passageiro. Continue...


Uso adequado de imagem de clientes em publicações da empresa.

Uso adequado de imagem de clientes em publicações da empresa.

17/10/2023 | Direito do Consumidor

Com o aumento do uso da tecnologia pela sociedade, as empresas passaram a utilizar cada vez mais sites e redes sociais para a divulgação da empresa. Continue...


As escolas podem filmar os ambientes de sala de aula?

As escolas podem filmar os ambientes de sala de aula?

06/10/2023 | Direito do Consumidor

O monitoramento eletrônico está amplamente presente em variados espaços públicos e privados. Continue...


Três motivos para evitar uma ação judicial promovida pelo consumidor

Três motivos para evitar uma ação judicial promovida pelo consumidor

13/09/2023 | Direito do Consumidor

Os processos judiciais movidos por consumidores estão em alta crescente, pois se por um lado os consumidores estão mais exigentes e informados Continue...


Aplicação das regras do CDC aos contratos de empreitada.

Aplicação das regras do CDC aos contratos de empreitada.

16/08/2023 | Direito do Consumidor

Importante destacar que o contrato de empreitada guarda certa relação com a prestação de serviço, no entanto, dentre algumas diferenças existentes entre ambos Continue...


Como negociar dívidas bancárias.

Como negociar dívidas bancárias.

02/08/2023 | Direito do Consumidor

Atualmente estima-se que 60% da população brasileira está endividada. Continue...


Quais as principais características do empréstimo consignado.

Quais as principais características do empréstimo consignado.

24/07/2023 | Direito do Consumidor

O empréstimo consignado é uma modalidade de empréstimo no qual as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento de salários ou proventos. Continue...


Compra e venda de imóveis na planta e desistência do comprador

Compra e venda de imóveis na planta e desistência do comprador

18/07/2023 | Direito do Consumidor

Não é raro ouvir uma pessoa dizendo “comprei um imóvel na planta mas quero desistir do negócio”. Continue...


Há relação de consumo entre o cLube e o associado?

Há relação de consumo entre o cLube e o associado?

23/06/2023 | Direito do Consumidor

O associado de um Clube não pode ser considerado um consumidor dos serviços prestados pelo clube. Não há relação de consumo entre eles. Continue...


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