Cobrança Indevida de Serviços Não Contratados
18/12/2020 | Direito do ConsumidorMas há importante ressalva! O Consumidor, para questionar determinados serviços não contratados, não deve fazer ou ter feito uso dos mesmos.
Continue...Mas há importante ressalva! O Consumidor, para questionar determinados serviços não contratados, não deve fazer ou ter feito uso dos mesmos.
Continue...Para evitar esse tipo de golpe, é necessário que o consumidor fique sempre bem atento as ofertas que circulam na internet.
Continue...O Senado aprovou o Projeto de Lei 6549/2019, denominado “PL da internet das coisas”.
Continue...A mais recente alteração ocorreu com a Emenda Constitucional 103/2019 e atingiu drasticamente os contribuintes.
Continue...Isso porque as clínicas e consultórios médicos precisam se atentar às exigências e penalidades da LGPD.
Continue...O avanço tecnológico nas relações de consumo trouxe uma nova realidade para o mercado no que tange ao uso dos dados pessoais dos consumidores.
Continue...Esta determinação foi motivada em razão dos baixos índices de imunização no Estado de São Paulo.
Continue...Manter um software ou programa que proteja a rede de uma empresa é apenas uma das três bases da proteção de dados.
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