Cobrança Indevida de Serviços Não Contratados
18/12/2020 | Direito do ConsumidorMas há importante ressalva! O Consumidor, para questionar determinados serviços não contratados, não deve fazer ou ter feito uso dos mesmos.
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ATENÇÃO: Golpes nas Compras de Fim de Ano
17/12/2020 | Direito do ConsumidorPara evitar esse tipo de golpe, é necessário que o consumidor fique sempre bem atento as ofertas que circulam na internet.
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A INTERNET DAS COISAS: O PROJETO DE LEI n. 6549/2019
14/12/2020 | Direito TributárioO Senado aprovou o Projeto de Lei 6549/2019, denominado “PL da internet das coisas”.
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SPPREV e os Descontos dos Aposentados e Pensionistas.
09/12/2020 | Direito PrevidenciárioA mais recente alteração ocorreu com a Emenda Constitucional 103/2019 e atingiu drasticamente os contribuintes.
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A LGPD e o impacto nas clínicas e consultórios!
23/11/2020 | Direito EmpresarialIsso porque as clínicas e consultórios médicos precisam se atentar às exigências e penalidades da LGPD.
Continue... O Direito do Consumidor e a LGPD!
16/11/2020 | Direito do ConsumidorO avanço tecnológico nas relações de consumo trouxe uma nova realidade para o mercado no que tange ao uso dos dados pessoais dos consumidores.
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As Escolas Devem Exigir a Caderneta de Vacinação!
04/11/2020 | Direito EducacionalEsta determinação foi motivada em razão dos baixos índices de imunização no Estado de São Paulo.
Continue... L.G.P.D: Qual o melhor software para blindar minha empresa?
27/10/2020 | Direito EmpresarialManter um software ou programa que proteja a rede de uma empresa é apenas uma das três bases da proteção de dados.
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