INFORMATIVO

Cobrança Indevida de Serviços Não Contratados

Cobrança Indevida de Serviços Não Contratados

18/12/2020 | Direito do Consumidor

Mas há importante ressalva! O Consumidor, para questionar determinados serviços não contratados, não deve fazer ou ter feito uso dos mesmos.

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ATENÇÃO: Golpes nas Compras de Fim de Ano

ATENÇÃO: Golpes nas Compras de Fim de Ano

17/12/2020 | Direito do Consumidor

Para evitar esse tipo de golpe, é necessário que o consumidor fique sempre bem atento as ofertas que circulam na internet.

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A INTERNET DAS COISAS:  O PROJETO DE LEI n. 6549/2019

A INTERNET DAS COISAS: O PROJETO DE LEI n. 6549/2019

14/12/2020 | Direito Tributário

O Senado aprovou o Projeto de Lei 6549/2019, denominado “PL da internet das coisas”.

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SPPREV e os Descontos dos Aposentados e Pensionistas.

SPPREV e os Descontos dos Aposentados e Pensionistas.

09/12/2020 | Direito Previdenciário

A mais recente alteração ocorreu com a Emenda Constitucional 103/2019 e atingiu drasticamente os contribuintes.

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A LGPD e o impacto nas clínicas e consultórios!

A LGPD e o impacto nas clínicas e consultórios!

23/11/2020 | Direito Empresarial

Isso porque as clínicas e consultórios médicos precisam se atentar às exigências e penalidades da LGPD.

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O Direito do Consumidor e a LGPD!

O Direito do Consumidor e a LGPD!

16/11/2020 | Direito do Consumidor

O avanço tecnológico nas relações de consumo trouxe uma nova realidade para o mercado no que tange ao uso dos dados pessoais dos consumidores.

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As Escolas Devem Exigir a Caderneta de Vacinação!

As Escolas Devem Exigir a Caderneta de Vacinação!

04/11/2020 | Direito Educacional

Esta determinação foi motivada em razão dos baixos índices de imunização no Estado de São Paulo.

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L.G.P.D: Qual o melhor software para blindar minha empresa?

L.G.P.D: Qual o melhor software para blindar minha empresa?

27/10/2020 | Direito Empresarial

Manter um software ou programa que proteja a rede de uma empresa é apenas uma das três bases da proteção de dados.

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