COVID-19: Cuidados na Convivência (União Estável)
01/07/2020 | Direito de FamíliaA dúvida sobre seria se, passando a morar juntos, no período da quarentena, poderia haver interpretação de que o casal estaria em “União Estável”.
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COVID-19: Aulas em Tempos de Pandemia.
29/06/2020 | Direito EducacionalO Ministério Público do Trabalho, no último dia 17.06.2020, editou a Norma Técnica GT COVID 19 nº 11/2020, dispondo de inúmeras diretrizes para atuação.
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COVID-19: Direito do Arrependimento (Possíveis Mudanças)
23/06/2020 | Direito do ConsumidorEntre as modificações que a referida Lei alcança, encontra-se as compras efetuadas em local diverso do estabelecimento comercial.
Continue... Gastos Pessoais com a Pensão Alimentícia?
17/06/2020 | Direito de FamíliaNão é incomum, que na prática, nos deparemos com situações em que por vezes os alimentos sofrem parcial e até mesmo considerável desvio de sua finalidade.
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COVID-19: Alterações nas relações de direito privado (Lei 14.010/2020)
15/06/2020 | CMO ADVOGADOSAnálise detalhada da Lei 14.010 de 10 de junho de 2020, que institui o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações de direito privado.
Continue... COVID-19: Fraudes bancárias.
15/06/2020 | Direito do ConsumidorO consumidor que receber qualquer ligação de supostas instituições bancárias, deve desconfiar do contato dependendo do tipo de abordagem.
Continue... COVID:19 - Alienação Parental
08/06/2020 | Direito de FamíliaEssa situação torna especialmente necessária uma análise cautelosa sobre a propagação do Instituto da Alienação Parental.
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COVID-19: Locação em Shopping Center e Aluguéis
28/05/2020 | Direito ContratualOs contratos de locação de espaço firmados entre lojistas e Shopping Centers, em razão de sua própria natureza (exploração comercial), preveem obrigações.
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