A Obrigatoriedade do CID nos atestados médicos
24/06/2019 | Direito TrabalhistaOcorre que muitas dúvidas surgem em relação a entrega dos atestados médicos, especialmente no que diz respeito a obrigatoriedade da exigência do CID.
Continue...Ocorre que muitas dúvidas surgem em relação a entrega dos atestados médicos, especialmente no que diz respeito a obrigatoriedade da exigência do CID.
Continue...O assinante de TV paga deve ter a opção de cancelar os serviços contratados por via telefônica ou pela internet.
Continue...Muitas regras são criadas para vedar o pior, sem considerar, porém, condutas desprovidas de gravidade ou carga ofensiva a direitos alheios.
Continue...Não é permitido que o menor aprendiz trabalhe em horas extras ou, ainda, que ele estenda suas atividades durante o período noturno.
Continue...Além do mais, não cabe sequer a alegação de que o sindicato concede prazo para que o trabalhador, em querendo, se manifeste contrário a essa “obrigação”
Continue...Notadamente que, para implementação destas mudanças, os Sindicatos foram compelidos a promover uma considerável adaptação para seu faturamento.
Continue...Por uma questão de segurança, a legislação civil traçou estratégias que visam evitar a circulação de terceiros estranhos ao condomínio, em suas dependências.
Continue...Por essa razão é necessária muita cautela e profissionalismo na hora de proceder com uma cobrança ou contratar uma empresa para desempenhar esse tipo de serviço
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