Alteração do ECA e a exigência documental para viagens de menores de 16 anos.
15/04/2019 | Direito do TurismoAnteriormente, era possível a realização de viagem desacompanhada sem autorização a partir de 12 anos.
Continue...Anteriormente, era possível a realização de viagem desacompanhada sem autorização a partir de 12 anos.
Continue...A lei considera que é importante regulamentar o tratamento que a empresa ou a entidade dará aos dados pessoais, principalmente, os sensíveis.
Continue...Os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em decisão unânime, suspenderam todas as ações judiciais em caráter nacional que perseguem a extensão de 25%.
Continue...Compete ao colégio garantir a segurança dos alunos no período em que estiverem sob sua guarda e vigilância.
Continue...Com o uso das redes sociais as empresas estão cada vez mais fazendo uso de imagens e vídeos de funcionários e clientes, muitas vezes sem o devido cuidado.
Continue...Em tese, a vítima deve provar a ocorrência do ato ilícito, ou seja, deve provar o dano para que tenha o direito de ser indenizado.
Continue...Possui gigante importância para todos os brasileiros que serão alcançados pelas novas regras.
Continue...Cláusulas foram questionadas, dentre elas, a exigência de “nome limpo” junto ao SCP - Serviço Central de Proteção ao Crédito.
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