Viagens de menores e a Lei de Desburocratização
26/02/2019 | Direito do TurismoEsta “tentativa” não é nova, houve outras, mas o tema sistematicamente volta a rondar a pauta de trabalho de nossos deputados.
Continue...Esta “tentativa” não é nova, houve outras, mas o tema sistematicamente volta a rondar a pauta de trabalho de nossos deputados.
Continue...Para o recebimento deste benefício, os filhos ou equiparados, não podem ser emancipados e devem ter menos de 21 anos.
Continue...É comum que restaurantes que vendam por quilo, no sistema de rodízios ou bares e choperias entreguem ao consumidor uma comanda onde será anotado o consumo.
Continue...A REFORMA TRABALHISTA E A LIMITAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FRENTE AO ACIDENTE OCORRIDO EM BRUMADINHO MG.
Continue...Quem possui animais de estimação de grande porte, o mais comum dentre eles os cachorros, sabe que se houver algum descuido, estes poderão atacar e machucar
Continue...Por determinação legal os bens deixados pelo devedor responderão por suas dívidas antes mesmo de serem repassados aos seus herdeiros.
Continue...O custo de tais produtos deverá estar abarcado pela mensalidade paga pelos pais, conforme disposição da Secretaria Nacional do Consumidor da Justiça (CNCJ).
Continue...No último dia 18 dezembro entrou em vigor a Lei n.º 13.767 de 2018 que alterou o artigo 473 da CLT.
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