Viagens de menores e a Lei de Desburocratização
26/02/2019 | Direito do TurismoEsta “tentativa” não é nova, houve outras, mas o tema sistematicamente volta a rondar a pauta de trabalho de nossos deputados.
Continue...
Pensão por morte e filhos: Principais considerações.
21/02/2019 | Direito PrevidenciárioPara o recebimento deste benefício, os filhos ou equiparados, não podem ser emancipados e devem ter menos de 21 anos.
Continue...
Perdi a comanda, e agora?
14/02/2019 | Direito do ConsumidorÉ comum que restaurantes que vendam por quilo, no sistema de rodízios ou bares e choperias entreguem ao consumidor uma comanda onde será anotado o consumo.
Continue...
Qual o valor do dano moral de uma vítima de Brumadinho?
11/02/2019 | Direito TrabalhistaA REFORMA TRABALHISTA E A LIMITAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FRENTE AO ACIDENTE OCORRIDO EM BRUMADINHO MG.
Continue...
Quem realmente responde pelos danos causados por um animal?
04/02/2019 | Responsabilidade CivilQuem possui animais de estimação de grande porte, o mais comum dentre eles os cachorros, sabe que se houver algum descuido, estes poderão atacar e machucar
Continue...
Posso ser herdeiro de uma dívida?
28/01/2019 | Direito das SucessõesPor determinação legal os bens deixados pelo devedor responderão por suas dívidas antes mesmo de serem repassados aos seus herdeiros.
Continue... Material escolar! Regras jurídicas importantes!
24/01/2019 | Direito do ConsumidorO custo de tais produtos deverá estar abarcado pela mensalidade paga pelos pais, conforme disposição da Secretaria Nacional do Consumidor da Justiça (CNCJ).
Continue... Novas regras trabalhistas!
14/01/2019 | Direito TrabalhistaNo último dia 18 dezembro entrou em vigor a Lei n.º 13.767 de 2018 que alterou o artigo 473 da CLT.
Continue...