INFORMATIVO

Preposto Não Empregado, Vale A Pena?

Preposto Não Empregado, Vale A Pena?

28/05/2018 | Direito Trabalhista

A figura do preposto ostenta uma das múltiplas alterações trazidas pela reforma trabalhista, mas quais as implicações dessa novidade para os empregadores?

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Seu livro ou sua marca foram plagiados. Como resolver?

Seu livro ou sua marca foram plagiados. Como resolver?

21/05/2018 | Propriedade Intelectual

A propriedade intelectual, ou seja, a criação devidamente originária de alguém, que traz para o mundo uma novidade, deve ser protegida.

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Já ouviu falar na indenização por desperdício de tempo útil?

Já ouviu falar na indenização por desperdício de tempo útil?

15/05/2018 | Direito do Consumidor

Certamente você já passou por algumas dessas situações e em razão disso perdeu minutos e/ou horas de seu tempo livre, seja ele de lazer ou descanso.

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Recebi um cheque sem fundos! Como cobrar o devedor?

Recebi um cheque sem fundos! Como cobrar o devedor?

07/05/2018 | Gestão de Crédito

Em tempos de crise, a emissão de “cheque sem fundos” aumentou significativamente, sujeitando os credores a injusto e amargo prejuízo.

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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: a obrigatoriedade após a Reforma Trabalhista.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: a obrigatoriedade após a Reforma Trabalhista.

24/04/2018 | Direito Trabalhista

A contribuição sindical nada mais é do que um valor que é descontado do trabalhador e repassado ao seu sindicato, visando subsidiar as ações

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Prefeitura de Lorena Concede Desconto Para Dívidas Tributárias!

Prefeitura de Lorena Concede Desconto Para Dívidas Tributárias!

16/04/2018 | Direito Tributário

A Prefeitura Municipal de Lorena está oferecendo “desconto” para regularização do pagamento de IPTU ou ISS atrasados.

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TRAIÇÃO GERA DANO MORAL?

TRAIÇÃO GERA DANO MORAL?

03/04/2018 | Direito de Família

Mas quais seriam as eventuais consequências da infidelidade conjugal? Toda traição enseja automaticamente dano moral?

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AINDA É NECESSÁRIA A HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO?

AINDA É NECESSÁRIA A HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO?

26/03/2018 | Direito Trabalhista

Antes da entrada em vigor da reforma trabalhista o empregador era obrigado a realizar a homologação da rescisão do contrato do empregado

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