Prefeitura de Lorena Concede Desconto Para Dívidas Tributárias!
16/04/2018 | Direito TributárioA Prefeitura Municipal de Lorena está oferecendo “desconto” para regularização do pagamento de IPTU ou ISS atrasados.
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TRAIÇÃO GERA DANO MORAL?
03/04/2018 | Direito de FamíliaMas quais seriam as eventuais consequências da infidelidade conjugal? Toda traição enseja automaticamente dano moral?
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AINDA É NECESSÁRIA A HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO?
26/03/2018 | Direito TrabalhistaAntes da entrada em vigor da reforma trabalhista o empregador era obrigado a realizar a homologação da rescisão do contrato do empregado
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O BARATO QUE SAI CARO: AS FRAUDES NOS SERVIÇOS TURÍSTICOS
21/03/2018 | Direito do ConsumidorNão é de hoje que diversos consumidores, em busca da realização de uma viagem dos sonhos ou não, se deparam com tantas ofertas de serviços turísticos.
Continue... Um idoso pode buscar pensão alimentícia dos filhos?
12/03/2018 | Direito de FamíliaQual será o dever dos filhos no apoio financeiro aos pais idosos que precisem desse tipo de auxílio? Quais as responsabilidades que possuímos?
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É exigível a taxa de transferência em contratos com shopping centers?
05/03/2018 | Direito ContratualContudo, algumas administradoras de shoppings centers impõem aos lojistas cláusula abusiva consistente na cobrança da denominada “taxa de transferência”.
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O risco de perda da imunidade pelas entidades do Terceiro Setor
26/02/2018 | AssociativismoCaso a entidade não cumpra com os requisitos, desviando-se de sua finalidade, poderá sofrer sanções e até mesmo ter o benefício da imunidade tributária suspenso
Continue... Qual o valor da indenização no caso de extravio de bagagem?
20/02/2018 | Direito do ConsumidorIsso significa que, quando, por exemplo, o consumidor decidir processar uma Companhia Aérea em função de problemas com extravio de bagagem ou atraso de voo
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