Você sabe o que é usucapião?
08/05/2017 | Direito ContratualSabia que mudou algumas coisas neste assunto em 2016?
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Reforma trabalhista: apontamentos prévios importantes!
26/04/2017 | Direito TrabalhistaQuestão bastante veiculada pela mídia nacional nos últimos tempos, a chamada “Reforma Trabalhista” é alvo de manifestações efusivas, sejam elas advindas de ...
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Fique atento! Abusos no plano de saúde!
17/04/2017 | Direito do ConsumidorO plano de saúde pode escolher o tipo de tratamento destinado ao paciente? ...
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Direito de Família: Você conhece o contrato de namoro?
04/04/2017 | Direito de FamíliaVocê sabia que há possibilidade do seu namoro se tornar uma união estável?
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MEC divulga regras para avaliar novos cursos e instituições
04/04/2017 | Direito EducacionalFoi publicada na segunda-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Normativa nº 7/2017, que estabelece os padrões de monitoramento ...
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Profissionais da área da saúde e sua aposentadoria especial.
23/03/2017 | Direito PrevidenciárioA aposentadoria é um tema complexo. As possíveis reformas na previdência social poderão mudar e muito a vida dos brasileiros...
Continue... O ALUNO INADIMPLENTE PODE EXIGIR SUA MATRÍCULA?
17/03/2017 | Direito EducacionalA escola não é obrigada a aceitar a matrícula, tampouco é obrigada a aceitar uma proposta de parcelamento do pagamento da referida dívida anterior, podendo ...
Continue... Conheça as novas regras sobre pensão alimentícia!
15/03/2017 | Direito de FamíliaA atual legislação mudou as regras para forçar o devedor de alimentos a cumprir com suas obrigações! Prisão em regime fechado e penhora de 50% do salário ...
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