INFORMATIVO

COVID-19: Impactos na Legislação de Trânsito.

COVID-19: Impactos na Legislação de Trânsito.

11/05/2020 | Direito de Trânsito

Pretendia-se, como de fato pretende-se, evitar aglomerações nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e ainda não prejudicar o direito dos cidadãos

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COVID-19: Mensalidades Escolares

COVID-19: Mensalidades Escolares

06/05/2020 | Direito Educacional

Se não estou indo à faculdade, utilizando-me de sua estrutura e de seus funcionários, a mensalidade deve ser paga?

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COVID-19: O Supremo e os Acordos Individuais da MP 936

COVID-19: O Supremo e os Acordos Individuais da MP 936

04/05/2020 | Direito Trabalhista

Por maioria de votos (7x3), a Suprema Corte decidiu pela constitucionalidade da regra que valida a relação direta entre os empregados e empregadores.

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COVID-19: Plano de Saúde e Garantias

COVID-19: Plano de Saúde e Garantias

24/04/2020 | Direito do Consumidor

Sendo de extrema importância esclarecer que o consumidor tem que estar atento à segmentação assistencial de seu plano.

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COVID-19: O Empregado e a Recusa de Trabalhar

COVID-19: O Empregado e a Recusa de Trabalhar

23/04/2020 | Direito Trabalhista

Logo, se o empregador não negligencia a assegurar um meio ambiente de trabalho saudável ao empregado e se não há quaisquer riscos iminentes de contaminação.

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COVID-19: Grupo de Risco e Dever do Empregador

COVID-19: Grupo de Risco e Dever do Empregador

16/04/2020 | Direito Trabalhista

As legislações recentes e específicas sobre o COVID19 não dispuseram sobre a obrigatoriedade de afastamento dos funcionários mais vulneráveis

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COVID-19: Impacto nos Contratos de Locação

COVID-19: Impacto nos Contratos de Locação

15/04/2020 | Direito Contratual

Nos contratos de locação temos dois cenários, as locações residenciais e as locações comerciais.

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COVID-19:  Direitos do Trabalhador Infectado

COVID-19: Direitos do Trabalhador Infectado

13/04/2020 | Direito Trabalhista

Nesta situação, quais direitos lhes são garantidos?

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