Pretendia-se, como de fato pretende-se, evitar aglomerações nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e ainda não prejudicar o direito dos cidadãos
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Se não estou indo à faculdade, utilizando-me de sua estrutura e de seus funcionários, a mensalidade deve ser paga?
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Por maioria de votos (7x3), a Suprema Corte decidiu pela constitucionalidade da regra que valida a relação direta entre os empregados e empregadores.
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Sendo de extrema importância esclarecer que o consumidor tem que estar atento à segmentação assistencial de seu plano.
Continue... Logo, se o empregador não negligencia a assegurar um meio ambiente de trabalho saudável ao empregado e se não há quaisquer riscos iminentes de contaminação.
Continue... As legislações recentes e específicas sobre o COVID19 não dispuseram sobre a obrigatoriedade de afastamento dos funcionários mais vulneráveis
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Nos contratos de locação temos dois cenários, as locações residenciais e as locações comerciais.
Continue... Nesta situação, quais direitos lhes são garantidos?
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