LGPD em vigor: desafios e próximos passos.
05/10/2020 | Direito EmpresarialCom a LGPD, todos os setores da economia serão atingidos. Desde pequenos negócios até empresas multinacionais.
Continue...Com a LGPD, todos os setores da economia serão atingidos. Desde pequenos negócios até empresas multinacionais.
Continue...Empresas que utilizam dados pessoais, sejam de seus clientes, fornecedores ou até mesmo dos seus funcionários, precisam cumprir com as exigências.
Continue...Considerando a lei , os consumidores que tiveram o seu voo cancelado em razão da pandemia possuem a possibilidade de reembolso no prazo de até 12 meses.
Continue...Sistema de Buscas de Ativos do Poder Judiciário, nova plataforma virtual para uso de todos os magistrados vinculados aos ramos do Poder Judiciário.
Continue...STF já vinha se posicionando sobre a extinta MP 927, suspendendo a eficácia do art. 29, o qual não considerava como doença ocupacional os casos.
Continue...O menor recebe proteção especial da lei, afinal de contas tem suas necessidades e isso precisa ser suprido por seus ascendentes.
Continue...Este seria um tributo em cascata, sobre valor agregado, que seria cobrado em todas as transações ou etapas relacionadas a bens e serviços.
Continue...A finalidade da portaria é permitir e facilitar a recuperação de valores à União por meio da transação como ferramenta de recuperação de crédito.
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