Os processos judiciais movidos por consumidores estão em alta crescente, pois se por um lado os consumidores estão mais exigentes e informados Continue...
Importante destacar que o contrato de empreitada guarda certa relação com a prestação de serviço, no entanto, dentre algumas diferenças existentes entre ambos Continue...
Atualmente estima-se que 60% da população brasileira está endividada. Continue...
O empréstimo consignado é uma modalidade de empréstimo no qual as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento de salários ou proventos. Continue...
Não é raro ouvir uma pessoa dizendo “comprei um imóvel na planta mas quero desistir do negócio”. Continue...
O associado de um Clube não pode ser considerado um consumidor dos serviços prestados pelo clube. Não há relação de consumo entre eles. Continue...
Para regular a entrada e a saída de mercadorias de seus territórios os países se utilizam de órgãos reguladores ligados ao seu governo. Continue...
É nítido o aumento de pessoas que recorrem à Justiça para buscar indenizações, tendo em vista que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ampliou o direitos. Continue...
No Brasil, os empreendedores possuem diversas formas de colocar em prática as ideias comerciais que possuem. Continue...
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) ampara os contratos de empreitada em que esteja configurada a relação de consumo. Continue...
Importante que primeiramente o veículo seja levado à concessionária para que o problema possa ser avaliado e até mesmo corrigido de imediato. Continue...
A inadimplência escolar, além de trazer uma enorme “dor de cabeça” aos pais, gera inúmeras dúvidas acerca de direitos e deveres das partes. Continue...
A Guarda é um dos atributos do poder familiar e consiste no conjunto de direitos e obrigações que os pais ou responsáveis exercem sobre/junto do menor. Continue...
Além das inconvenientes situações decorrentes da restrições ao crédito, outra dúvida que surge ao consumidor é acerca do tempo de restrição. Continue...
Diante da burocracia, custo e tempo dispendido para a solução dos conflitos na esfera judicial surgiram muitas soluções baseadas no uso da tecnologia. Continue...
O objetivo da interferência é, geralmente, prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com um dos pais, ferindo, portanto, o direito fundamental. Continue...
É muito comum que os consumidores possuam dúvidas e não saibam como proceder quando se sentem lesados na compra de um produto ou de um serviço mal prestado. Continue...
A primeira coisa que deve fazer é seu cadastro prévio no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), pelo site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Continue...
Mas afinal, você sabe o que é um planejamento previdenciário? E como ele pode lhe ajudar? Continue...
Quando há um cancelamento de voo indevido, estamos diante de prática de violação direta ao consumidor. Continue...
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