Profissionais da área da saúde e sua aposentadoria especial.
23/03/2017 | Direito PrevidenciárioA aposentadoria é um tema complexo. As possíveis reformas na previdência social poderão mudar e muito a vida dos brasileiros...
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O ALUNO INADIMPLENTE PODE EXIGIR SUA MATRÍCULA?
17/03/2017 | Direito EducacionalA escola não é obrigada a aceitar a matrícula, tampouco é obrigada a aceitar uma proposta de parcelamento do pagamento da referida dívida anterior, podendo ...
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Conheça as novas regras sobre pensão alimentícia!
15/03/2017 | Direito de FamíliaA atual legislação mudou as regras para forçar o devedor de alimentos a cumprir com suas obrigações! Prisão em regime fechado e penhora de 50% do salário ...
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TODA EMPRESA É OBRIGADA A CONTRATAR APRENDIZ?
02/03/2017 | Direito TrabalhistaAprendiz é considerado o jovem na faixa etária de 14 a 24 anos (artigo 428 da CLT) que é contratado pela empresa para aprender um ofício específico...
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O CONTRATO DE AGREGAMENTO NO TRANSPORTE DE MERCADORIAS
14/02/2017 | Direito ContratualO transporte de carga ou de mercadorias em geral através de caminhões é ramo comercial de expressiva importância no Brasil. Movimenta a compra e venda de ...
Continue... As regras do contrato de locação em Shopping Center
02/02/2017 | Direito Contratual“Shopping Center” é um empreendimento complexo, mais do que um mero aglomerado de lojas. No Shopping Center invariavelmente o empreendedor se compromete...
Continue... O FUNCIONÁRIO TEM O DIREITO DE ACOMPANHAR O FILHO NA CONSULTA MÉDICA?
27/01/2017 | Direito TrabalhistaEste assunto é muito corriqueiro para gestores de Recursos Humanos e de Departamento de Pessoal. Também é uma dúvida comum entre os pais.
Continue... O aluno que não realiza o ENADE pode colar grau?
13/01/2017 | Direito EducacionalObviamente, então, cabe às IES organizar-se administrativamente desde o início do ano letivo em que seus alunos sejam participantes do ENADE, ...
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