INFORMATIVO

COVID-19: Fraudes bancárias.

COVID-19: Fraudes bancárias.

15/06/2020 | Direito do Consumidor

O consumidor que receber qualquer ligação de supostas instituições bancárias, deve desconfiar do contato dependendo do tipo de abordagem.

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COVID:19 - Alienação Parental

COVID:19 - Alienação Parental

08/06/2020 | Direito de Família

Essa situação torna especialmente necessária uma análise cautelosa sobre a propagação do Instituto da Alienação Parental.

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COVID-19: Locação em Shopping Center e Aluguéis

COVID-19: Locação em Shopping Center e Aluguéis

28/05/2020 | Direito Contratual

Os contratos de locação de espaço firmados entre lojistas e Shopping Centers, em razão de sua própria natureza (exploração comercial), preveem obrigações.

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COVID-19: Impactos na Legislação de Trânsito.

COVID-19: Impactos na Legislação de Trânsito.

11/05/2020 | Direito de Trânsito

Pretendia-se, como de fato pretende-se, evitar aglomerações nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e ainda não prejudicar o direito dos cidadãos

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COVID-19: Mensalidades Escolares

COVID-19: Mensalidades Escolares

06/05/2020 | Direito Educacional

Se não estou indo à faculdade, utilizando-me de sua estrutura e de seus funcionários, a mensalidade deve ser paga?

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COVID-19: O Supremo e os Acordos Individuais da MP 936

COVID-19: O Supremo e os Acordos Individuais da MP 936

04/05/2020 | Direito Trabalhista

Por maioria de votos (7x3), a Suprema Corte decidiu pela constitucionalidade da regra que valida a relação direta entre os empregados e empregadores.

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COVID-19: Plano de Saúde e Garantias

COVID-19: Plano de Saúde e Garantias

24/04/2020 | Direito do Consumidor

Sendo de extrema importância esclarecer que o consumidor tem que estar atento à segmentação assistencial de seu plano.

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COVID-19: O Empregado e a Recusa de Trabalhar

COVID-19: O Empregado e a Recusa de Trabalhar

23/04/2020 | Direito Trabalhista

Logo, se o empregador não negligencia a assegurar um meio ambiente de trabalho saudável ao empregado e se não há quaisquer riscos iminentes de contaminação.

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