Documentos importantes e seus significados.
01/09/2022 | Responsabilidade CivilQual a diferença entre Escritura Pública, Registro em cartório, contrato particular e reconhecimento de firma? Continue...
Qual a diferença entre Escritura Pública, Registro em cartório, contrato particular e reconhecimento de firma? Continue...
No momento de aquisição do plano de saúde é importante o consumidor se atentar aos serviços que aquele plano oferece. Continue...
Advogar é também entender as necessidades operacionais dos clientes e, anteciparmos, sempre que possível, novidades legais que poderão afetá-los diretamente. Continue...
O atual governo sancionou o novo decreto do SAC, o qual confere novas diretrizes para o atendimento ao consumidor. Continue...
É preciso deixar claro que existem meios para recuperar o valor enviado por engano. Continue...
Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou um caso envolvendo seguradora que presta informações a empresas do ramo de transportes. Continue...
O assunto também ganhou força diante da pandemia, na medida em que aceitamos com maior facilidade que a nossa imagem fosse captada e efetivamente utilizada. Continue...
A lei que trata do imposto de renda impõe o dever de pagamento de IR àqueles que recebessem pensão alimentícia. Continue...
Dúvida comum dos empregadores: Devo pagar em dobro os dias de trabalho nos feriados? Continue...
Um novo casamento não influencia ou atrapalha o recebimento da pensão por morte. Continue...
O Supremo Tribunal Federal cancelou o julgamento da Revisão da Vida Toda. Continue...
Quando o fornecedor é responsável por cumprir oferta. Continue...
A partir de agora, é permitida a realização de reuniões e deliberações de forma virtual (totalmente online ou híbrida. Continue...
Você já ouviu falar no Serasa Limpa Nome? Essa é uma iniciativa do Serasa para facilitar o caminho de quem está com o nome negativado. Continue...
O trabalho temporário contido na Lei nº 6.019/74 foi um dos itens revisados. Continue...
Esses golpes, praticados de forma virtual, reduzem o tempo da vítima para perceber a movimentação e solicitar o cancelamento da operação. Continue...
O direito de imagem visa a resguardar e preservar a respeitabilidade e boa-fama, inclusive em relação à honra do titular. Continue...
O empregador tem a obrigação legal de efetuar o depósito mensal do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) referente a cada trabalhador. Continue...
Como regra geral, a sonorização de estabelecimentos comerciais exige a arrecadação do direito autoral, de acordo com a Súmula 63 do Superior Tribunal de Justiça Continue...
A resposta para essa pergunta é SIM. Entenda o que é previsto em lei no estado de São Paulo. Continue...
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