INFORMATIVO

COVID-19: Impactos na Execução de Contratos Administrativos

COVID-19: Impactos na Execução de Contratos Administrativos

09/04/2020 | Direito Empresarial

Do ponto de vista dos contratos administrativos, em razão da imposição de tais restrições, algumas empresas poderão se ver em meio a um excessivo desequilíbrio.

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COVID-19: Efeitos nas Relações de Consumo

COVID-19: Efeitos nas Relações de Consumo

06/04/2020 | Direito do Consumidor

Mas e aí, o que fazer se o dinheiro não for suficiente para pagar as contas?

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A MP 936/2020 e os Reflexos na Justiça do Trabalho!

A MP 936/2020 e os Reflexos na Justiça do Trabalho!

02/04/2020 | Direito Trabalhista

De imediato, é preciso destacar que a publicação da MP n.º 936/20 mexeu com a já agitada compreensão geral acerca dos Direitos Trabalhistas alterados.

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COVID-19 : Papel do Empregador Diante de Caso Suspeito

COVID-19 : Papel do Empregador Diante de Caso Suspeito

01/04/2020 | Direito Trabalhista

Foi editada a Lei Nº 13.979/2020 que detalha as medidas ao enfrentamento da pandemia aplicáveis à coletividade, e por consequência, às relações de empregado.

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COVID-19: Pensão Alimentícia

COVID-19: Pensão Alimentícia

31/03/2020 | Direito de Família

Isso não vai extinguir a dívida, pois o valor devido a título de alimentos é irrenunciável, mas diante do cenário excepcional devemos sim.

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COVID-19: Como fica a locação em Shopping Center?

COVID-19: Como fica a locação em Shopping Center?

30/03/2020 | Direito Contratual

A ideia é apresentar, de forma sucinta e popular, as implicações jurídicas da pandemia nas relações entre lojistas e a administração dos centros comerciais.

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COVID-19: FGTS e SIMPLES. Veja o que mudou!

COVID-19: FGTS e SIMPLES. Veja o que mudou!

27/03/2020 | Direito Tributário

Para os pequenos e médios empresários o Governo Federal adotou algumas medidas relevantes buscando organizar melhor o cenário das relações trabalhistas.

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COVID-19 x Seguro de Vida

COVID-19 x Seguro de Vida

25/03/2020 | Direito Contratual

Um assunto que chama a atenção da população em geral nesse momento diz respeito a cobertura dos seguros.

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