INFORMATIVO

Reforma da Previdência: Regras de Transição

Reforma da Previdência: Regras de Transição

10/02/2020 | Direito Previdenciário

Publicada em 13/11/2019 trouxe muitos receios sobre o que acontecerá com aquelas pessoas que estariam próximas de preencher os requisitos.

Continue...

Divórcio Extrajudicial x Divórcio Judicial

Divórcio Extrajudicial x Divórcio Judicial

05/02/2020 | Direito de Família

Se o “casamento” acabou é preciso regularizar a situação e mudar o estado civil através do divórcio. Mas, qual o caminho para resolver as coisas?

Continue...

Inventário atrasado: saiba quais são os riscos!

Inventário atrasado: saiba quais são os riscos!

20/01/2020 | Direito de Família

A lei determina que o prazo para iniciar o inventário é de até sessenta dias contados da data do falecimento do autor da herança.

Continue...

A previdência privada pode ser penhorada para pagar dívidas?

A previdência privada pode ser penhorada para pagar dívidas?

13/01/2020 | Gestão de Crédito

Depende! A resposta para essa questão variará de caso para caso, avaliando as circunstâncias particulares de cada situação.

Continue...

Funcionário: cuidado com as postagens nas redes sociais!

Funcionário: cuidado com as postagens nas redes sociais!

07/01/2020 | Direito Trabalhista

Condutas inadequadas que podem acarretar desde uma advertência, à suspensão do contrato de trabalho sem direito ao pagamento, bem como até demissão.

Continue...

Contrato Verde Amarelo: Saiba Mais!

Contrato Verde Amarelo: Saiba Mais!

20/12/2019 | Direito Trabalhista

A medida provisória 905/2019 recentemente publicada institui o contrato de trabalho verde e amarelo, bem como apresenta outras modificações na legislação.

Continue...

BITCOIN e declaração do Imposto de Renda.

BITCOIN e declaração do Imposto de Renda.

16/12/2019 | Direito Tributário

Para o direito, o Bitcoin não pode ser entendido como moeda em si, mas funciona como dinheiro.

Continue...

SCORE do Serasa: Saiba pra que serve.

SCORE do Serasa: Saiba pra que serve.

09/12/2019 | Direito do Consumidor

O Score é uma pontuação, desenvolvida pelo SERASA, atribuída ao consumidor que leva em consideração seus hábitos de pagamentos de suas contas.

Continue...

Tags

Cadastre-se para receber novidades e dicas exclusivas da Chacon Macedo Oliveira Sociedade de Advogados.

Chacon Macedo Oliveira Sociedade de Advogados

Inscreva-se!

Receba de forma imediata e gratuitamente todas as nossas matérias.

Não quero me inscrever