Informativo

COVID-19: Transportadora é responsabilizada por óbito de empregado.

COVID-19: Transportadora é responsabilizada por óbito de empregado.

25/05/2021 | Direito Trabalhista

Recentemente uma decisão do TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região) condenou uma transportadora a indenizar família de colaborador. Continue...


L.G.P.D.: o que todo empresário deve saber!?

L.G.P.D.: o que todo empresário deve saber!?

17/05/2021 | Direito Empresarial

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) já está em vigor! Toda empresa deverá ter uma política de uso e segurança de dados. Continue...


GESTANTE DEVE TRABALHAR DE FORMA REMOTA DURANTE A PANDEMIA

GESTANTE DEVE TRABALHAR DE FORMA REMOTA DURANTE A PANDEMIA

13/05/2021 | Direito Trabalhista

Importante novidade de cunho trabalhista, foi sancionada ontem (dia 12/05/21), pelo Exmo. Sr. Presidente Jair Bolsonaro, a Lei Federal n.º 14.151/21. Continue...


Requerimento de aposentadoria: Documentos fundamentais.

Requerimento de aposentadoria: Documentos fundamentais.

10/05/2021 | Direito Previdenciário

A apresentação dos documentos exatos no requerimento administrativo de aposentadoria ou até mesmo em processo judicial é fundamental. Continue...


Reconhecimento de paternidade sem exame de DNA?

Reconhecimento de paternidade sem exame de DNA?

04/05/2021 | Direito de Família

Diante deste cenário, até o mês passado, a Justiça tinha como única alternativa para solucionar esses casos. Continue...


Flexibilização de regras trabalhistas e o novo benefício emergencial

Flexibilização de regras trabalhistas e o novo benefício emergencial

29/04/2021 | Direito Trabalhista

Na data de 27/04/21, foram assinadas pelo Presidente da República duas novas Medidas Provisórias versando sobre o tema. Continue...


Pensão Alimentícia: Dúvidas Frequentes.

Pensão Alimentícia: Dúvidas Frequentes.

20/04/2021 | Direito de Família

A obrigação de prestar alimentos é tema bastante recorrente em consultas jurídicas e em processos oriundos das relações familiares. Continue...


Averiguação e investigação de paternidade, são a mesma coisa?

Averiguação e investigação de paternidade, são a mesma coisa?

12/04/2021 | Direito de Família

Ainda é muito comum, infelizmente, que determinados pais se recusem a registrar os filhos. Continue...


COVID-19: as atividades escolares paulistas são agora atividades essenciais.

COVID-19: as atividades escolares paulistas são agora atividades essenciais.

06/04/2021 | Direito Educacional

A inclusão das escolas como serviços essenciais a serem prestados à população de São Paulo, a forma de acesso a ela, pelas vias presenciais, torna-se legítimo. Continue...


Penhora de salário por dívida de condomínio?

Penhora de salário por dívida de condomínio?

30/03/2021 | Direito Imobiliário

É possível a penhora de salário para pagamento de despesas de condomínio? Continue...


Sobre os Feriados antecipados: devo pagar em dobro?

Sobre os Feriados antecipados: devo pagar em dobro?

26/03/2021 | Direito Trabalhista

Num primeiro momento, a resposta para o questionamento acima é afirmativa! Considerando que o município trouxe a esses dias “normais” o caráter de feriado. Continue...


Lockdown e Obrigações Trabalhistas: Quem paga a conta?

Lockdown e Obrigações Trabalhistas: Quem paga a conta?

24/03/2021 | Direito Trabalhista

O \\\" fato do príncipe x COVID-19 \\\" e o impacto desta teoria nas relações trabalhistas. Continue...


LOCKDOW: Cautela no deslocamento de trabalhadores em horários proibidos!

LOCKDOW: Cautela no deslocamento de trabalhadores em horários proibidos!

19/03/2021 | Direito Trabalhista

Turnos de trabalho adotados pelas empresas em geral, muitos deles iniciam-se (ou terminam) em horários distintos daqueles considerados como sendo o convencional Continue...


INSS: é possível benefício previdenciário ao contribuinte inativo?

INSS: é possível benefício previdenciário ao contribuinte inativo?

18/03/2021 | Direito Previdenciário

É muito comum que os trabalhadores após a rescisão de seu contrato de trabalho deixem de realizar os recolhimentos para a Previdência Social. Continue...


Pensão alimentícia após o divórcio: quem tem direito?

Pensão alimentícia após o divórcio: quem tem direito?

15/03/2021 | Direito de Família

Todavia, sabemos que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu a igualdade entre homens e mulheres, acompanhando a evolução dos tempos e o movimento social. Continue...


Ensino: Novas Regras Para Escolas Bilíngues.

Ensino: Novas Regras Para Escolas Bilíngues.

18/02/2021 | Direito Educacional

Muitas escolas, por falta de regulamentação, se auto intitulam “bilíngue”. Isso exigiu uma regulamentação específica. Ela chegou. Continue...


Condomínio de Lotes: Novidades e Confusões.

Condomínio de Lotes: Novidades e Confusões.

15/02/2021 | Direito Imobiliário

Uma mistura entre o loteamento (aberto ou de acesso controlado) e o condomínio edilício (prédios residenciais ou edifícios comerciais). Continue...


A recusa de vacinar-se é justa causa para demissão do trabalhador?

A recusa de vacinar-se é justa causa para demissão do trabalhador?

09/02/2021 | Direito Trabalhista

As empresas devem, chamar para si a responsabilidade de controle dessas imunizações, conforme as determinações divulgadas pelo Ministério da Saúde. Continue...


Compra de terras rurais por estrangeiros - Projeto de Lei 2.963/2019

Compra de terras rurais por estrangeiros - Projeto de Lei 2.963/2019

18/01/2021 | Direito Imobiliário

Referido artigo 190 dispõe que a lei de fato deveria regulamentar e limitar a aquisição de terras nacionais por estrangeiros. Continue...


A INTERNET DAS COISAS:  O PROJETO DE LEI n. 6549/2019

A INTERNET DAS COISAS: O PROJETO DE LEI n. 6549/2019

14/12/2020 | Direito Tributário

O Senado aprovou o Projeto de Lei 6549/2019, denominado “PL da internet das coisas”. Continue...


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