INFORMATIVO

Contrato Verde Amarelo: Saiba Mais!

Contrato Verde Amarelo: Saiba Mais!

20/12/2019 | Direito Trabalhista

A medida provisória 905/2019 recentemente publicada institui o contrato de trabalho verde e amarelo, bem como apresenta outras modificações na legislação.

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BITCOIN e declaração do Imposto de Renda.

BITCOIN e declaração do Imposto de Renda.

16/12/2019 | Direito Tributário

Para o direito, o Bitcoin não pode ser entendido como moeda em si, mas funciona como dinheiro.

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SCORE do Serasa: Saiba pra que serve.

SCORE do Serasa: Saiba pra que serve.

09/12/2019 | Direito do Consumidor

O Score é uma pontuação, desenvolvida pelo SERASA, atribuída ao consumidor que leva em consideração seus hábitos de pagamentos de suas contas.

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Meu padrasto morreu, tenho direito à herança?

Meu padrasto morreu, tenho direito à herança?

03/12/2019 | Direito das Sucessões

Nos últimos anos a “tradicional” família brasileira tem dado lugar aos novos modelos de entidades familiares.

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Black Friday 2019: Atenção aos reais descontos.

Black Friday 2019: Atenção aos reais descontos.

26/11/2019 | Direito do Consumidor

Muitas lojas aumentam os preços dos produtos nas semanas anteriores e às vésperas da Black Friday diminuem para falsificar os descontos iludindo os consumidores

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O acordo fora da justiça do trabalho é válido?

O acordo fora da justiça do trabalho é válido?

18/11/2019 | Direito Trabalhista

Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou um caso envolvendo o pedido de homologação extrajudicial ao contrato de trabalho.

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Preciso pagar pensão alimentícia se eu estiver desempregado?

Preciso pagar pensão alimentícia se eu estiver desempregado?

11/11/2019 | Direito de Família

Mas, e se o devedor ficar desempregado? Ele ainda tem o dever de pagar? Qual o valor a ser pago?

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Mudou! O acordo trabalhista e as verbas indenizatórias!

Mudou! O acordo trabalhista e as verbas indenizatórias!

04/11/2019 | Direito Trabalhista

As verbas só poderão ser discriminadas como sendo de natureza totalmente indenizatória quando houver pedido limitado ao reconhecimento de verbas desta natureza.

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