Contrato Verde Amarelo: Saiba Mais!
20/12/2019 | Direito TrabalhistaA medida provisória 905/2019 recentemente publicada institui o contrato de trabalho verde e amarelo, bem como apresenta outras modificações na legislação.
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BITCOIN e declaração do Imposto de Renda.
16/12/2019 | Direito TributárioPara o direito, o Bitcoin não pode ser entendido como moeda em si, mas funciona como dinheiro.
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SCORE do Serasa: Saiba pra que serve.
09/12/2019 | Direito do ConsumidorO Score é uma pontuação, desenvolvida pelo SERASA, atribuída ao consumidor que leva em consideração seus hábitos de pagamentos de suas contas.
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Meu padrasto morreu, tenho direito à herança?
03/12/2019 | Direito das SucessõesNos últimos anos a “tradicional” família brasileira tem dado lugar aos novos modelos de entidades familiares.
Continue... Black Friday 2019: Atenção aos reais descontos.
26/11/2019 | Direito do ConsumidorMuitas lojas aumentam os preços dos produtos nas semanas anteriores e às vésperas da Black Friday diminuem para falsificar os descontos iludindo os consumidores
Continue... O acordo fora da justiça do trabalho é válido?
18/11/2019 | Direito TrabalhistaRecentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou um caso envolvendo o pedido de homologação extrajudicial ao contrato de trabalho.
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Preciso pagar pensão alimentícia se eu estiver desempregado?
11/11/2019 | Direito de FamíliaMas, e se o devedor ficar desempregado? Ele ainda tem o dever de pagar? Qual o valor a ser pago?
Continue... Mudou! O acordo trabalhista e as verbas indenizatórias!
04/11/2019 | Direito TrabalhistaAs verbas só poderão ser discriminadas como sendo de natureza totalmente indenizatória quando houver pedido limitado ao reconhecimento de verbas desta natureza.
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