A M. P. 873/2019 e o impacto no D.P. de sua empresa!
14/05/2019 | Direito TrabalhistaNotadamente que, para implementação destas mudanças, os Sindicatos foram compelidos a promover uma considerável adaptação para seu faturamento. Continue...
ou
Posso alugar minha vaga de garagem do prédio?
03/05/2019 | Direito ContratualPor uma questão de segurança, a legislação civil traçou estratégias que visam evitar a circulação de terceiros estranhos ao condomínio, em suas dependências. Continue...
Qual é o limite do direito de cobrar uma dívida?
29/04/2019 | Gestão de CréditoPor essa razão é necessária muita cautela e profissionalismo na hora de proceder com uma cobrança ou contratar uma empresa para desempenhar esse tipo de serviço Continue...
Sua empresa é obrigada a criar um programa de proteção de dados?
08/04/2019 | Direito EmpresarialA lei considera que é importante regulamentar o tratamento que a empresa ou a entidade dará aos dados pessoais, principalmente, os sensíveis. Continue...
O aposentado acamado tem direito a 25% de adicional na pensão?
08/04/2019 | Direito PrevidenciárioOs Ministros do Supremo Tribunal Federal, em decisão unânime, suspenderam todas as ações judiciais em caráter nacional que perseguem a extensão de 25%. Continue...
A responsabilidade da escola nas atividades fora da sala de aula!
02/04/2019 | Direito EducacionalCompete ao colégio garantir a segurança dos alunos no período em que estiverem sob sua guarda e vigilância. Continue...
O direito de divulgar fotos de funcionários e clientes!
25/03/2019 | Direito TrabalhistaCom o uso das redes sociais as empresas estão cada vez mais fazendo uso de imagens e vídeos de funcionários e clientes, muitas vezes sem o devido cuidado. Continue...
Reforma da Previdência: você está acompanhando?
11/03/2019 | Direito TrabalhistaPossui gigante importância para todos os brasileiros que serão alcançados pelas novas regras. Continue...
Viagens de menores e a Lei de Desburocratização
26/02/2019 | Direito do TurismoEsta “tentativa” não é nova, houve outras, mas o tema sistematicamente volta a rondar a pauta de trabalho de nossos deputados. Continue...
Pensão por morte e filhos: Principais considerações.
21/02/2019 | Direito PrevidenciárioPara o recebimento deste benefício, os filhos ou equiparados, não podem ser emancipados e devem ter menos de 21 anos. Continue...
Qual o valor do dano moral de uma vítima de Brumadinho?
11/02/2019 | Direito TrabalhistaA REFORMA TRABALHISTA E A LIMITAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FRENTE AO ACIDENTE OCORRIDO EM BRUMADINHO MG. Continue...
Quem realmente responde pelos danos causados por um animal?
04/02/2019 | Responsabilidade CivilQuem possui animais de estimação de grande porte, o mais comum dentre eles os cachorros, sabe que se houver algum descuido, estes poderão atacar e machucar Continue...
Posso ser herdeiro de uma dívida?
28/01/2019 | Direito das SucessõesPor determinação legal os bens deixados pelo devedor responderão por suas dívidas antes mesmo de serem repassados aos seus herdeiros. Continue...
Novas regras trabalhistas!
14/01/2019 | Direito TrabalhistaNo último dia 18 dezembro entrou em vigor a Lei n.º 13.767 de 2018 que alterou o artigo 473 da CLT. Continue...
A multipropriedade como novidade no direito brasileiro!
08/01/2019 | Direito ImobiliárioA recentíssima TIME SHARING ou MULTIPROPRIEDADE brasileira. O parcelamento do tempo e as soluções compartilhadas para o aproveitamento dos bens imóveis. Continue...
Décimo Terceiro Salário e Férias! Saiba mais sobre..
11/12/2018 | Direito TrabalhistaExistem algumas especificidades para a concessão destas benesses, que precisam ser observadas, as quais serão resumidamente apresentadas neste informativo. Continue...
SEUS DADOS PESSOAIS ESTÃO PROTEGIDOS?
03/12/2018 | Propriedade IntelectualEm todo e qualquer cadastro realizado – na internet ou fora dela - você e eu fornecemos informações e dados pessoais à empresa detentora do cadastro. Continue...
Como comprar um imóvel com segurança.
27/11/2018 | Direito ImobiliárioÉ fundamental que o comprador se cerque de cuidados! Pesquisar a situação jurídica do imóvel e a situação jurídica do vendedor é fundamental! Continue...
A dívida contraída por um cônjuge responsabiliza o outro?
12/11/2018 | Gestão de CréditoPois bem, se a economia doméstica é compartilhada, a responsabilidade pelas dívidas também será? E pior, e se a relação já terminou? Continue...
Deixei de votar! E agora?
23/10/2018 | Direito EleitoralAquele que não votar e não justificar sua ausência nos moldes do quanto explicado acima ficará em débito com a Justiça Eleitoral. Continue...
