INFORMATIVO
Direito de Família

Os avós tem o dever de pagar alimentos aos netos?  Alimentos Avoengos

Os avós tem o dever de pagar alimentos aos netos? Alimentos Avoengos

06/08/2020 | Direito de Família

O menor recebe proteção especial da lei, afinal de contas tem suas necessidades e isso precisa ser suprido por seus ascendentes.

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COVID-19: Cuidados na Convivência (União Estável)

COVID-19: Cuidados na Convivência (União Estável)

01/07/2020 | Direito de Família

A dúvida sobre seria se, passando a morar juntos, no período da quarentena, poderia haver interpretação de que o casal estaria em “União Estável”.

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Gastos Pessoais com a Pensão Alimentícia?

Gastos Pessoais com a Pensão Alimentícia?

17/06/2020 | Direito de Família

Não é incomum, que na prática, nos deparemos com situações em que por vezes os alimentos sofrem parcial e até mesmo considerável desvio de sua finalidade.

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COVID:19 - Alienação Parental

COVID:19 - Alienação Parental

08/06/2020 | Direito de Família

Essa situação torna especialmente necessária uma análise cautelosa sobre a propagação do Instituto da Alienação Parental.

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COVID-19: Pensão Alimentícia

COVID-19: Pensão Alimentícia

31/03/2020 | Direito de Família

Isso não vai extinguir a dívida, pois o valor devido a título de alimentos é irrenunciável, mas diante do cenário excepcional devemos sim.

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COVID-19 e o impacto no direito de visitas dos pais aos filhos menores.

COVID-19 e o impacto no direito de visitas dos pais aos filhos menores.

24/03/2020 | Direito de Família

Como vem sido amplamente divulgado pela imprensa na última semana, as pessoas têm sido orientadas a permanecer em isolamento social.

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Divórcio Extrajudicial x Divórcio Judicial

Divórcio Extrajudicial x Divórcio Judicial

05/02/2020 | Direito de Família

Se o “casamento” acabou é preciso regularizar a situação e mudar o estado civil através do divórcio. Mas, qual o caminho para resolver as coisas?

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Inventário atrasado: saiba quais são os riscos!

Inventário atrasado: saiba quais são os riscos!

20/01/2020 | Direito de Família

A lei determina que o prazo para iniciar o inventário é de até sessenta dias contados da data do falecimento do autor da herança.

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