INFORMATIVO
Direito de Família

COVID-19: Pensão Alimentícia

COVID-19: Pensão Alimentícia

31/03/2020 | Direito de Família

Isso não vai extinguir a dívida, pois o valor devido a título de alimentos é irrenunciável, mas diante do cenário excepcional devemos sim.

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COVID-19 e o impacto no direito de visitas dos pais aos filhos menores.

COVID-19 e o impacto no direito de visitas dos pais aos filhos menores.

24/03/2020 | Direito de Família

Como vem sido amplamente divulgado pela imprensa na última semana, as pessoas têm sido orientadas a permanecer em isolamento social.

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Divórcio Extrajudicial x Divórcio Judicial

Divórcio Extrajudicial x Divórcio Judicial

05/02/2020 | Direito de Família

Se o “casamento” acabou é preciso regularizar a situação e mudar o estado civil através do divórcio. Mas, qual o caminho para resolver as coisas?

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Inventário atrasado: saiba quais são os riscos!

Inventário atrasado: saiba quais são os riscos!

20/01/2020 | Direito de Família

A lei determina que o prazo para iniciar o inventário é de até sessenta dias contados da data do falecimento do autor da herança.

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Preciso pagar pensão alimentícia se eu estiver desempregado?

Preciso pagar pensão alimentícia se eu estiver desempregado?

11/11/2019 | Direito de Família

Mas, e se o devedor ficar desempregado? Ele ainda tem o dever de pagar? Qual o valor a ser pago?

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Dano Moral e Violência Doméstica.

Dano Moral e Violência Doméstica.

19/03/2019 | Direito de Família

Em tese, a vítima deve provar a ocorrência do ato ilícito, ou seja, deve provar o dano para que tenha o direito de ser indenizado.

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TRAIÇÃO GERA DANO MORAL?

TRAIÇÃO GERA DANO MORAL?

03/04/2018 | Direito de Família

Mas quais seriam as eventuais consequências da infidelidade conjugal? Toda traição enseja automaticamente dano moral?

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Um idoso pode buscar pensão alimentícia dos filhos?

Um idoso pode buscar pensão alimentícia dos filhos?

12/03/2018 | Direito de Família

Qual será o dever dos filhos no apoio financeiro aos pais idosos que precisem desse tipo de auxílio? Quais as responsabilidades que possuímos?

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