A Guarda é um dos atributos do poder familiar e consiste no conjunto de direitos e obrigações que os pais ou responsáveis exercem sobre/junto do menor. Continue...
O objetivo da interferência é, geralmente, prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com um dos pais, ferindo, portanto, o direito fundamental. Continue...
A primeira coisa que deve fazer é seu cadastro prévio no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), pelo site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Continue...
A lei que trata do imposto de renda impõe o dever de pagamento de IR àqueles que recebessem pensão alimentícia. Continue...
Um novo casamento não influencia ou atrapalha o recebimento da pensão por morte. Continue...
Diante deste cenário, até o mês passado, a Justiça tinha como única alternativa para solucionar esses casos. Continue...
A obrigação de prestar alimentos é tema bastante recorrente em consultas jurídicas e em processos oriundos das relações familiares. Continue...
Ainda é muito comum, infelizmente, que determinados pais se recusem a registrar os filhos. Continue...
Todavia, sabemos que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu a igualdade entre homens e mulheres, acompanhando a evolução dos tempos e o movimento social. Continue...
O menor recebe proteção especial da lei, afinal de contas tem suas necessidades e isso precisa ser suprido por seus ascendentes. Continue...
Não é incomum, que na prática, nos deparemos com situações em que por vezes os alimentos sofrem parcial e até mesmo considerável desvio de sua finalidade. Continue...
Isso não vai extinguir a dívida, pois o valor devido a título de alimentos é irrenunciável, mas diante do cenário excepcional devemos sim. Continue...
Como vem sido amplamente divulgado pela imprensa na última semana, as pessoas têm sido orientadas a permanecer em isolamento social. Continue...
Se o “casamento” acabou é preciso regularizar a situação e mudar o estado civil através do divórcio. Mas, qual o caminho para resolver as coisas? Continue...
Qual será o dever dos filhos no apoio financeiro aos pais idosos que precisem desse tipo de auxílio? Quais as responsabilidades que possuímos? Continue...
Receba de forma imediata e gratuitamente todas as nossas matérias.