Desconto ilegal da reserva de margem específica
05/04/2024 | Direito do ConsumidorA Reserva de Margem Considerável é uma parcela reservada para utilização de um cartão de crédito destinado exclusivamente a beneficiários. Continue...
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A cobrança de procedimentos hospitalares não cobertos pela operadora.
01/04/2024 | Direito do ConsumidorQuando um paciente necessita de um procedimento médico ou hospitalar que não está coberto pelo plano de saúde, ele pode se deparar com custos adicionais. Continue...
Ausência de responsabilidade da agência de turismo no caso de atraso de voo
27/03/2024 | Direito do ConsumidorEm muitos casos, as agências de turismo atuam como intermediárias na reserva de voos. Continue...
Clínica de beleza e danos estéticos.
18/03/2024 | Direito do Consumidor´Responsabilidade dos profissionais perante o código de defesa do consumidor. Continue...
Plano de saúde e mudança de sexo.
08/03/2024 | Direito do ConsumidorUm dos pontos cruciais desse debate é a obrigação dos planos de saúde em cobrir a cirurgia de mudança de sexo. Continue...
Assessoria Jurídica e prevenção de riscos na atividade empresarial.
26/02/2024 | Direito do ConsumidorA prestação deste tipo de serviço no ambiente corporativo é essencialmente preventiva, trazendo segurança jurídica à execução das atividades empresariais. Continue...
Golpe do PIX, quando o banco resonde?
15/02/2024 | Direito do ConsumidorÉ provável que você conheça ou tenha ouvido falar sobre alguém que foi vítima de possíveis estelionatários no famoso “Golpe do PIX”. Continue...
Como empresa, posso cobrar uma dívida no Juizado Especial?
12/01/2024 | Direito do ConsumidorA Lei Federal n.º 9.099/95 estabeleceu o Juizado Especial Cível (JEC), um procedimento especial de acesso à Justiça, que possibilitou um meio de resolução. Continue...
Você sabe quais são os seus direitos se o seu voo atrasar?
24/11/2023 | Direito do ConsumidorO atraso de voo é um problema comum no cotidiano do transporte aéreo. No entanto, é importante que o passageiro se mantenha informado sobre os seus direitos. Continue...
Bati meu carro e o seguro estava atrasado!
17/11/2023 | Direito do ConsumidorSe me envolvi num acidente de trânsito com meu veículo e estou com a parcela do seguro em atraso, posso pagar o seguro logo após o acidente? Continue...
Quais meus direitos se meu voo atrasar?
30/10/2023 | Direito do ConsumidorA companhia aérea deverá oferecer, gratuitamente, toda assistência material possível ao passageiro. Continue...
Uso adequado de imagem de clientes em publicações da empresa.
17/10/2023 | Direito do ConsumidorCom o aumento do uso da tecnologia pela sociedade, as empresas passaram a utilizar cada vez mais sites e redes sociais para a divulgação da empresa. Continue...
As escolas podem filmar os ambientes de sala de aula?
06/10/2023 | Direito do ConsumidorO monitoramento eletrônico está amplamente presente em variados espaços públicos e privados. Continue...
Três motivos para evitar uma ação judicial promovida pelo consumidor
13/09/2023 | Direito do ConsumidorOs processos judiciais movidos por consumidores estão em alta crescente, pois se por um lado os consumidores estão mais exigentes e informados Continue...
Aplicação das regras do CDC aos contratos de empreitada.
16/08/2023 | Direito do ConsumidorImportante destacar que o contrato de empreitada guarda certa relação com a prestação de serviço, no entanto, dentre algumas diferenças existentes entre ambos Continue...
Como negociar dívidas bancárias.
02/08/2023 | Direito do ConsumidorAtualmente estima-se que 60% da população brasileira está endividada. Continue...
Quais as principais características do empréstimo consignado.
24/07/2023 | Direito do ConsumidorO empréstimo consignado é uma modalidade de empréstimo no qual as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento de salários ou proventos. Continue...
Compra e venda de imóveis na planta e desistência do comprador
18/07/2023 | Direito do ConsumidorNão é raro ouvir uma pessoa dizendo “comprei um imóvel na planta mas quero desistir do negócio”. Continue...
Há relação de consumo entre o cLube e o associado?
23/06/2023 | Direito do ConsumidorO associado de um Clube não pode ser considerado um consumidor dos serviços prestados pelo clube. Não há relação de consumo entre eles. Continue...
Produto retido na alfândega? Entenda o que pode acontecer.
19/06/2023 | Direito do ConsumidorPara regular a entrada e a saída de mercadorias de seus territórios os países se utilizam de órgãos reguladores ligados ao seu governo. Continue...
