INFORMATIVO
Direito do Consumidor

Foi cobrado indevidamente? Saiba seu direito.

Foi cobrado indevidamente? Saiba seu direito.

26/02/2021 | Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que o consumidor que for cobrado em quantia indevida tem direito ao dobro do valor que teve que pagar.

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Cobrança Indevida de Serviços Não Contratados

Cobrança Indevida de Serviços Não Contratados

18/12/2020 | Direito do Consumidor

Mas há importante ressalva! O Consumidor, para questionar determinados serviços não contratados, não deve fazer ou ter feito uso dos mesmos.

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ATENÇÃO: Golpes nas Compras de Fim de Ano

ATENÇÃO: Golpes nas Compras de Fim de Ano

17/12/2020 | Direito do Consumidor

Para evitar esse tipo de golpe, é necessário que o consumidor fique sempre bem atento as ofertas que circulam na internet.

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O Direito do Consumidor e a LGPD!

O Direito do Consumidor e a LGPD!

16/11/2020 | Direito do Consumidor

O avanço tecnológico nas relações de consumo trouxe uma nova realidade para o mercado no que tange ao uso dos dados pessoais dos consumidores.

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Tinha Viagem Para 2020? Saiba suas opções durante a pandemia do COVID.

Tinha Viagem Para 2020? Saiba suas opções durante a pandemia do COVID.

01/09/2020 | Direito do Consumidor

Considerando a lei , os consumidores que tiveram o seu voo cancelado em razão da pandemia possuem a possibilidade de reembolso no prazo de até 12 meses.

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COVID-19: Regras Sobre o Não Pagamento da Conta de Energia Elétrica.

COVID-19: Regras Sobre o Não Pagamento da Conta de Energia Elétrica.

13/07/2020 | Direito do Consumidor

As perguntas que surgem são inúmeras, como por exemplo: minha energia vai ser cortada? Vou ter que pagar juros?

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COVID-19: Direito do Arrependimento (Possíveis Mudanças)

COVID-19: Direito do Arrependimento (Possíveis Mudanças)

23/06/2020 | Direito do Consumidor

Entre as modificações que a referida Lei alcança, encontra-se as compras efetuadas em local diverso do estabelecimento comercial.

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COVID-19: Fraudes bancárias.

COVID-19: Fraudes bancárias.

15/06/2020 | Direito do Consumidor

O consumidor que receber qualquer ligação de supostas instituições bancárias, deve desconfiar do contato dependendo do tipo de abordagem.

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Chacon Macedo Oliveira Sociedade de Advogados

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