INFORMATIVO
Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor e a LGPD!

O Direito do Consumidor e a LGPD!

16/11/2020 | Direito do Consumidor

O avanço tecnológico nas relações de consumo trouxe uma nova realidade para o mercado no que tange ao uso dos dados pessoais dos consumidores.

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Tinha Viagem Para 2020? Saiba suas opções durante a pandemia do COVID.

Tinha Viagem Para 2020? Saiba suas opções durante a pandemia do COVID.

01/09/2020 | Direito do Consumidor

Considerando a lei , os consumidores que tiveram o seu voo cancelado em razão da pandemia possuem a possibilidade de reembolso no prazo de até 12 meses.

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COVID-19: Regras Sobre o Não Pagamento da Conta de Energia Elétrica.

COVID-19: Regras Sobre o Não Pagamento da Conta de Energia Elétrica.

13/07/2020 | Direito do Consumidor

As perguntas que surgem são inúmeras, como por exemplo: minha energia vai ser cortada? Vou ter que pagar juros?

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COVID-19: Direito do Arrependimento (Possíveis Mudanças)

COVID-19: Direito do Arrependimento (Possíveis Mudanças)

23/06/2020 | Direito do Consumidor

Entre as modificações que a referida Lei alcança, encontra-se as compras efetuadas em local diverso do estabelecimento comercial.

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COVID-19: Fraudes bancárias.

COVID-19: Fraudes bancárias.

15/06/2020 | Direito do Consumidor

O consumidor que receber qualquer ligação de supostas instituições bancárias, deve desconfiar do contato dependendo do tipo de abordagem.

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COVID-19: Plano de Saúde e Garantias

COVID-19: Plano de Saúde e Garantias

24/04/2020 | Direito do Consumidor

Sendo de extrema importância esclarecer que o consumidor tem que estar atento à segmentação assistencial de seu plano.

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COVID-19: Efeitos nas Relações de Consumo

COVID-19: Efeitos nas Relações de Consumo

06/04/2020 | Direito do Consumidor

Mas e aí, o que fazer se o dinheiro não for suficiente para pagar as contas?

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MATERIAL ESCOLAR: Cuidados importantes!

MATERIAL ESCOLAR: Cuidados importantes!

17/02/2020 | Direito do Consumidor

Algumas instituições de ensino exigem itens que não se enquadram como “material individual”

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