Produto retido na alfândega? Entenda o que pode acontecer.
19/06/2023 | Direito do ConsumidorPara regular a entrada e a saída de mercadorias de seus territórios os países se utilizam de órgãos reguladores ligados ao seu governo. Continue...
ou
CDC aplicado aos contratos de empreitada.
11/05/2023 | Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor (CDC) ampara os contratos de empreitada em que esteja configurada a relação de consumo. Continue...
Comprei um veículo 0km com defeito, o que posso exigir da vendedora?
02/05/2023 | Direito do ConsumidorImportante que primeiramente o veículo seja levado à concessionária para que o problema possa ser avaliado e até mesmo corrigido de imediato. Continue...
É correto a recusa de matrícula pra aluno inadimplente?
13/04/2023 | Direito do ConsumidorA inadimplência escolar, além de trazer uma enorme “dor de cabeça” aos pais, gera inúmeras dúvidas acerca de direitos e deveres das partes. Continue...
Quanto tempo meu CPF pode ficar registrado no cadastro de devedores?
20/03/2023 | Direito do ConsumidorAlém das inconvenientes situações decorrentes da restrições ao crédito, outra dúvida que surge ao consumidor é acerca do tempo de restrição. Continue...
Como funcionam os sites de mediação de conflitos entre empresas e consumidores
06/03/2023 | Direito do ConsumidorDiante da burocracia, custo e tempo dispendido para a solução dos conflitos na esfera judicial surgiram muitas soluções baseadas no uso da tecnologia. Continue...
Como registrar uma reclamação no PROCON?
07/12/2022 | Direito do ConsumidorÉ muito comum que os consumidores possuam dúvidas e não saibam como proceder quando se sentem lesados na compra de um produto ou de um serviço mal prestado. Continue...
Cancelamento de Voo Internacional
24/10/2022 | Direito do ConsumidorQuando há um cancelamento de voo indevido, estamos diante de prática de violação direta ao consumidor. Continue...
Mudança de cobertura dos planos de saúde
19/08/2022 | Direito do ConsumidorNo momento de aquisição do plano de saúde é importante o consumidor se atentar aos serviços que aquele plano oferece. Continue...
Regulamentação do SAC
05/08/2022 | Direito do ConsumidorO atual governo sancionou o novo decreto do SAC, o qual confere novas diretrizes para o atendimento ao consumidor. Continue...
Obrigação de cumprir oferta.
14/04/2022 | Direito do ConsumidorQuando o fornecedor é responsável por cumprir oferta. Continue...
Negociação de dívidas. Serasa Limpa Nome.
18/03/2022 | Direito do ConsumidorVocê já ouviu falar no Serasa Limpa Nome? Essa é uma iniciativa do Serasa para facilitar o caminho de quem está com o nome negativado. Continue...
Golpe em contas de bancos digitais
04/03/2022 | Direito do ConsumidorEsses golpes, praticados de forma virtual, reduzem o tempo da vítima para perceber a movimentação e solicitar o cancelamento da operação. Continue...
O REEMBOLSO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS NA PANDEMIA
03/08/2021 | Direito do ConsumidorA lei estabelece que as empresas aéreas terão o prazo de 12 meses para fazer o reembolso da passagem aérea, contados da data do cancelamento do voo. Continue...
Qual o valor da indenização no caso de extravio de bagagem?
20/02/2018 | Direito do ConsumidorIsso significa que, quando, por exemplo, o consumidor decidir processar uma Companhia Aérea em função de problemas com extravio de bagagem ou atraso de voo Continue...
Fique atento! Abusos no plano de saúde!
17/04/2017 | Direito do ConsumidorO plano de saúde pode escolher o tipo de tratamento destinado ao paciente? ... Continue...
