INFORMATIVO
Direito Educacional

CORONAVÍRUS: efeitos na atividade educacional.

CORONAVÍRUS: efeitos na atividade educacional.

16/03/2020 | Direito Educacional

COMO PROCEDER EM RELAÇÃO AOS TRABALHADORES INFECTADOS (OU COM SUSPEITA DE INFECÇÃO PELO VÍRUS).

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Veja as notícias de hoje sobre o FIES 2020!

Veja as notícias de hoje sobre o FIES 2020!

02/03/2020 | Direito Educacional

Termina nesta segunda-feira (2) o prazo para os candidatos pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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A responsabilidade da escola nas atividades fora da sala de aula!

A responsabilidade da escola nas atividades fora da sala de aula!

02/04/2019 | Direito Educacional

Compete ao colégio garantir a segurança dos alunos no período em que estiverem sob sua guarda e vigilância.

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FIES 2018, o que vem de novo por aí?

FIES 2018, o que vem de novo por aí?

24/07/2017 | Direito Educacional

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa de investimento social e educacional patrocinado pelo Governo Federal, que tem como objetivo facilitar

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MEC divulga regras para avaliar novos cursos e instituições

MEC divulga regras para avaliar novos cursos e instituições

04/04/2017 | Direito Educacional

Foi publicada na segunda-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Normativa nº 7/2017, que estabelece os padrões de monitoramento ...

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O ALUNO INADIMPLENTE PODE EXIGIR SUA MATRÍCULA?

O ALUNO INADIMPLENTE PODE EXIGIR SUA MATRÍCULA?

17/03/2017 | Direito Educacional

A escola não é obrigada a aceitar a matrícula, tampouco é obrigada a aceitar uma proposta de parcelamento do pagamento da referida dívida anterior, podendo ...

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O aluno que não realiza o ENADE pode colar grau?

O aluno que não realiza o ENADE pode colar grau?

13/01/2017 | Direito Educacional

Obviamente, então, cabe às IES organizar-se administrativamente desde o início do ano letivo em que seus alunos sejam participantes do ENADE, ...

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Contrato com a escola e o desconto por pontualidade!

Contrato com a escola e o desconto por pontualidade!

18/11/2016 | Direito Educacional

As Instituições de Ensino podem cobrar multa pela impontualidade no pagamento das mensalidades e, ao mesmo tempo, podem conceder desconto para os pontuais.

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