Informativo
Direito Educacional

A LGPD e o uso de câmera de vigilância em estabelecimento de ensino.

A LGPD e o uso de câmera de vigilância em estabelecimento de ensino.

23/06/2022 | Direito Educacional

O assunto também ganhou força diante da pandemia, na medida em que aceitamos com maior facilidade que a nossa imagem fosse captada e efetivamente utilizada. Continue...


As escolas podem exigir comprovante de vacinas dos estudantes do ensino regular?

As escolas podem exigir comprovante de vacinas dos estudantes do ensino regular?

27/01/2022 | Direito Educacional

A resposta para essa pergunta é SIM. Entenda o que é previsto em lei no estado de São Paulo. Continue...


COVID-19: as atividades escolares paulistas são agora atividades essenciais.

COVID-19: as atividades escolares paulistas são agora atividades essenciais.

06/04/2021 | Direito Educacional

A inclusão das escolas como serviços essenciais a serem prestados à população de São Paulo, a forma de acesso a ela, pelas vias presenciais, torna-se legítimo. Continue...


Ensino: Novas Regras Para Escolas Bilíngues.

Ensino: Novas Regras Para Escolas Bilíngues.

18/02/2021 | Direito Educacional

Muitas escolas, por falta de regulamentação, se auto intitulam “bilíngue”. Isso exigiu uma regulamentação específica. Ela chegou. Continue...


As Escolas Devem Exigir a Caderneta de Vacinação!

As Escolas Devem Exigir a Caderneta de Vacinação!

04/11/2020 | Direito Educacional

Esta determinação foi motivada em razão dos baixos índices de imunização no Estado de São Paulo. Continue...


COVID-19: Aulas em Tempos de Pandemia.

COVID-19: Aulas em Tempos de Pandemia.

29/06/2020 | Direito Educacional

O Ministério Público do Trabalho, no último dia 17.06.2020, editou a Norma Técnica GT COVID 19 nº 11/2020, dispondo de inúmeras diretrizes para atuação. Continue...


COVID-19: Mensalidades Escolares

COVID-19: Mensalidades Escolares

06/05/2020 | Direito Educacional

Se não estou indo à faculdade, utilizando-me de sua estrutura e de seus funcionários, a mensalidade deve ser paga? Continue...


COVID-19: efeitos na atividade educacional.

COVID-19: efeitos na atividade educacional.

16/03/2020 | Direito Educacional

COMO PROCEDER EM RELAÇÃO AOS TRABALHADORES INFECTADOS (OU COM SUSPEITA DE INFECÇÃO PELO VÍRUS). Continue...


Veja as notícias de hoje sobre o FIES 2020!

Veja as notícias de hoje sobre o FIES 2020!

02/03/2020 | Direito Educacional

Termina nesta segunda-feira (2) o prazo para os candidatos pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Continue...


A responsabilidade da escola nas atividades fora da sala de aula!

A responsabilidade da escola nas atividades fora da sala de aula!

02/04/2019 | Direito Educacional

Compete ao colégio garantir a segurança dos alunos no período em que estiverem sob sua guarda e vigilância. Continue...


FIES 2018, o que vem de novo por aí?

FIES 2018, o que vem de novo por aí?

24/07/2017 | Direito Educacional

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa de investimento social e educacional patrocinado pelo Governo Federal, que tem como objetivo facilitar Continue...


MEC divulga regras para avaliar novos cursos e instituições

MEC divulga regras para avaliar novos cursos e instituições

04/04/2017 | Direito Educacional

Foi publicada na segunda-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Normativa nº 7/2017, que estabelece os padrões de monitoramento ... Continue...


O ALUNO INADIMPLENTE PODE EXIGIR SUA MATRÍCULA?

O ALUNO INADIMPLENTE PODE EXIGIR SUA MATRÍCULA?

17/03/2017 | Direito Educacional

A escola não é obrigada a aceitar a matrícula, tampouco é obrigada a aceitar uma proposta de parcelamento do pagamento da referida dívida anterior, podendo ... Continue...


O aluno que não realiza o ENADE pode colar grau?

O aluno que não realiza o ENADE pode colar grau?

13/01/2017 | Direito Educacional

Obviamente, então, cabe às IES organizar-se administrativamente desde o início do ano letivo em que seus alunos sejam participantes do ENADE, ... Continue...


Contrato com a escola e o desconto por pontualidade!

Contrato com a escola e o desconto por pontualidade!

18/11/2016 | Direito Educacional

As Instituições de Ensino podem cobrar multa pela impontualidade no pagamento das mensalidades e, ao mesmo tempo, podem conceder desconto para os pontuais. Continue...


BULLYING de professor com aluno, é possível?

BULLYING de professor com aluno, é possível?

21/10/2016 | Direito Educacional

Bullying é a prática de atos violentos, intencionais e repetidos, contra uma pessoa indefesa, que podem causar danos físicos e psicológicos... Continue...


A crise e a necessidade de ações do Gestor Financeiro.

A crise e a necessidade de ações do Gestor Financeiro.

19/08/2016 | Direito Educacional

Em tempos de crise as instituições de ensino precisam adequar antecipadamente algumas medidas do setor financeiro. Continue...


Colou Na Prova! Pode Ser Expulso?

Colou Na Prova! Pode Ser Expulso?

19/08/2016 | Direito Educacional

Publicamos no blog um texto sobre a possibilidade de punir alunos que violam as regras institucionais, com observações importantes. Continue...


Cartilha Sobre BULLYING E CYBERBULLYING.

Cartilha Sobre BULLYING E CYBERBULLYING.

07/08/2016 | Direito Educacional

Espero que gostem do conteúdo e compartilhem entre professores, funcionários e pais de alunos, pois a conscientização é a principal forma de resolver a questão! Continue...


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