INFORMATIVO
Direito Educacional

COVID-19: Aulas em Tempos de Pandemia.

COVID-19: Aulas em Tempos de Pandemia.

29/06/2020 | Direito Educacional

O Ministério Público do Trabalho, no último dia 17.06.2020, editou a Norma Técnica GT COVID 19 nº 11/2020, dispondo de inúmeras diretrizes para atuação.

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COVID-19: Mensalidades Escolares

COVID-19: Mensalidades Escolares

06/05/2020 | Direito Educacional

Se não estou indo à faculdade, utilizando-me de sua estrutura e de seus funcionários, a mensalidade deve ser paga?

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COVID-19: efeitos na atividade educacional.

COVID-19: efeitos na atividade educacional.

16/03/2020 | Direito Educacional

COMO PROCEDER EM RELAÇÃO AOS TRABALHADORES INFECTADOS (OU COM SUSPEITA DE INFECÇÃO PELO VÍRUS).

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Veja as notícias de hoje sobre o FIES 2020!

Veja as notícias de hoje sobre o FIES 2020!

02/03/2020 | Direito Educacional

Termina nesta segunda-feira (2) o prazo para os candidatos pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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A responsabilidade da escola nas atividades fora da sala de aula!

A responsabilidade da escola nas atividades fora da sala de aula!

02/04/2019 | Direito Educacional

Compete ao colégio garantir a segurança dos alunos no período em que estiverem sob sua guarda e vigilância.

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FIES 2018, o que vem de novo por aí?

FIES 2018, o que vem de novo por aí?

24/07/2017 | Direito Educacional

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa de investimento social e educacional patrocinado pelo Governo Federal, que tem como objetivo facilitar

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MEC divulga regras para avaliar novos cursos e instituições

MEC divulga regras para avaliar novos cursos e instituições

04/04/2017 | Direito Educacional

Foi publicada na segunda-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Normativa nº 7/2017, que estabelece os padrões de monitoramento ...

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O ALUNO INADIMPLENTE PODE EXIGIR SUA MATRÍCULA?

O ALUNO INADIMPLENTE PODE EXIGIR SUA MATRÍCULA?

17/03/2017 | Direito Educacional

A escola não é obrigada a aceitar a matrícula, tampouco é obrigada a aceitar uma proposta de parcelamento do pagamento da referida dívida anterior, podendo ...

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