L.G.P.D.: ESTÁ VALENDO!
21/09/2020 | Direito EmpresarialEmpresas que utilizam dados pessoais, sejam de seus clientes, fornecedores ou até mesmo dos seus funcionários, precisam cumprir com as exigências.
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COVID-19: L.G.P.D.! Você sabe quando entra em vigor?
06/07/2020 | Direito EmpresarialUma das preocupações de todos os setores empresariais é a entrada em vigor, em agosto de 2020, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD.
Continue... COVID-19: Impactos na Execução de Contratos Administrativos
09/04/2020 | Direito EmpresarialDo ponto de vista dos contratos administrativos, em razão da imposição de tais restrições, algumas empresas poderão se ver em meio a um excessivo desequilíbrio.
Continue... Medida Provisória da Liberdade Econômica - Saiba o que mudou!
30/08/2019 | Direito EmpresarialPara além de questões políticas ou ideológicas, o texto final que seguiu para a sanção da presidência traz profundas mudanças no direito em si.
Continue... CARTILHA: LGPD - CMO Advogados
01/07/2019 | Direito EmpresarialVocê sabe qual o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados na sua atividade empresarial?
Continue... Sua empresa é obrigada a criar um programa de proteção de dados?
08/04/2019 | Direito EmpresarialA lei considera que é importante regulamentar o tratamento que a empresa ou a entidade dará aos dados pessoais, principalmente, os sensíveis.
Continue... GREVE (dos caminhoneiros) ou LOCAUTE (greve dos empresários)?
28/05/2018 | Direito EmpresarialNos últimos dias o Brasil tem vivenciado um verdadeiro racionamento, em diversos setores, em virtude da paralisação promovida pelos caminhoneiros autônomos.
Continue... Atenção: carros registrados na pessoa jurídica!
17/01/2018 | Direito EmpresarialO Conselho Nacional de Trânsito regulamentou em outubro de 2017, através da Resolução CONTRAN Nº 710 de 25/10/2017, o procedimento relativo à penalização
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