INFORMATIVO
Direito Empresarial

L.G.P.D.: ESTÁ VALENDO!

L.G.P.D.: ESTÁ VALENDO!

21/09/2020 | Direito Empresarial

Empresas que utilizam dados pessoais, sejam de seus clientes, fornecedores ou até mesmo dos seus funcionários, precisam cumprir com as exigências.

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COVID-19: L.G.P.D.! Você sabe quando entra em vigor?

COVID-19: L.G.P.D.! Você sabe quando entra em vigor?

06/07/2020 | Direito Empresarial

Uma das preocupações de todos os setores empresariais é a entrada em vigor, em agosto de 2020, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD.

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COVID-19: Impactos na Execução de Contratos Administrativos

COVID-19: Impactos na Execução de Contratos Administrativos

09/04/2020 | Direito Empresarial

Do ponto de vista dos contratos administrativos, em razão da imposição de tais restrições, algumas empresas poderão se ver em meio a um excessivo desequilíbrio.

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Medida Provisória da Liberdade Econômica - Saiba o que mudou!

Medida Provisória da Liberdade Econômica - Saiba o que mudou!

30/08/2019 | Direito Empresarial

Para além de questões políticas ou ideológicas, o texto final que seguiu para a sanção da presidência traz profundas mudanças no direito em si.

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CARTILHA: LGPD - CMO Advogados

CARTILHA: LGPD - CMO Advogados

01/07/2019 | Direito Empresarial

Você sabe qual o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados na sua atividade empresarial?

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Sua empresa é obrigada a criar um programa de proteção de dados?

Sua empresa é obrigada a criar um programa de proteção de dados?

08/04/2019 | Direito Empresarial

A lei considera que é importante regulamentar o tratamento que a empresa ou a entidade dará aos dados pessoais, principalmente, os sensíveis.

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GREVE (dos caminhoneiros) ou LOCAUTE (greve dos empresários)?

GREVE (dos caminhoneiros) ou LOCAUTE (greve dos empresários)?

28/05/2018 | Direito Empresarial

Nos últimos dias o Brasil tem vivenciado um verdadeiro racionamento, em diversos setores, em virtude da paralisação promovida pelos caminhoneiros autônomos.

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Atenção: carros registrados na pessoa jurídica!

Atenção: carros registrados na pessoa jurídica!

17/01/2018 | Direito Empresarial

O Conselho Nacional de Trânsito regulamentou em outubro de 2017, através da Resolução CONTRAN Nº 710 de 25/10/2017, o procedimento relativo à penalização

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