Do ponto de vista dos contratos administrativos, em razão da imposição de tais restrições, algumas empresas poderão se ver em meio a um excessivo desequilíbrio.
Continue... Para além de questões políticas ou ideológicas, o texto final que seguiu para a sanção da presidência traz profundas mudanças no direito em si.
Continue... Você sabe qual o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados na sua atividade empresarial?
Continue... A lei considera que é importante regulamentar o tratamento que a empresa ou a entidade dará aos dados pessoais, principalmente, os sensíveis.
Continue... Nos últimos dias o Brasil tem vivenciado um verdadeiro racionamento, em diversos setores, em virtude da paralisação promovida pelos caminhoneiros autônomos.
Continue... O Conselho Nacional de Trânsito regulamentou em outubro de 2017, através da Resolução CONTRAN Nº 710 de 25/10/2017, o procedimento relativo à penalização
Continue... O CIEE é uma instituição sem fins lucrativos e atua há mais de 5 décadas direcionando e encaminhando jovens estudantes brasileiros para o mercado de trabalho.
Continue... Os salões de beleza não são obrigados, a partir de agora, a contratar os funcionários conforme regramento da CLT...
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