Informativo
Direito Imobiliário

Votações virtuais em condomínios e associações.

Votações virtuais em condomínios e associações.

23/03/2022 | Direito Imobiliário

A partir de agora, é permitida a realização de reuniões e deliberações de forma virtual (totalmente online ou híbrida. Continue...


Penhora de salário por dívida de condomínio?

Penhora de salário por dívida de condomínio?

30/03/2021 | Direito Imobiliário

É possível a penhora de salário para pagamento de despesas de condomínio? Continue...


Condomínio de Lotes: Novidades e Confusões.

Condomínio de Lotes: Novidades e Confusões.

15/02/2021 | Direito Imobiliário

Uma mistura entre o loteamento (aberto ou de acesso controlado) e o condomínio edilício (prédios residenciais ou edifícios comerciais). Continue...


Compra de terras rurais por estrangeiros - Projeto de Lei 2.963/2019

Compra de terras rurais por estrangeiros - Projeto de Lei 2.963/2019

18/01/2021 | Direito Imobiliário

Referido artigo 190 dispõe que a lei de fato deveria regulamentar e limitar a aquisição de terras nacionais por estrangeiros. Continue...


Condôminos devedores podem ser proibidos de utilizar as áreas comuns?

Condôminos devedores podem ser proibidos de utilizar as áreas comuns?

29/07/2019 | Direito Imobiliário

Podemos dizer que o condomínio se caracteriza quando há várias pessoas dividindo direitos de propriedade sobre um mesmo bem, ou sobre partes dele. Continue...


É possível proibir animais em condomínio?

É possível proibir animais em condomínio?

10/06/2019 | Direito Imobiliário

Muitas regras são criadas para vedar o pior, sem considerar, porém, condutas desprovidas de gravidade ou carga ofensiva a direitos alheios. Continue...


A multipropriedade como novidade no direito brasileiro!

A multipropriedade como novidade no direito brasileiro!

08/01/2019 | Direito Imobiliário

A recentíssima TIME SHARING ou MULTIPROPRIEDADE brasileira. O parcelamento do tempo e as soluções compartilhadas para o aproveitamento dos bens imóveis. Continue...


Como comprar um imóvel com segurança.

Como comprar um imóvel com segurança.

27/11/2018 | Direito Imobiliário

É fundamental que o comprador se cerque de cuidados! Pesquisar a situação jurídica do imóvel e a situação jurídica do vendedor é fundamental! Continue...


O proprietário pode responder pela dívida do condomínio!?

O proprietário pode responder pela dívida do condomínio!?

03/09/2018 | Direito Imobiliário

Cada vez mais comum em todas as cidades da região os prédios e os “condomínios fechados” tornaram-se uma boa opção de compra para famílias ou investidores. Continue...


USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: FICOU MAIS FÁCIL AINDA!

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: FICOU MAIS FÁCIL AINDA!

18/09/2017 | Direito Imobiliário

Agora, isso mudou, foi facilitado e ao que tudo indica, a modalidade ficará ainda mais viável para todos! A partir da publicação em julho deste ano Continue...


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