COVID 19 e Gravidez no Ambiente de Trabalho
22/02/2021 | Direito TrabalhistaA pandemia do coronavírus ainda está presente em nossas vidas e, portanto, gera movimentações jurídicas sobre o tema.
Continue...
A recusa de vacinar-se é justa causa para demissão do trabalhador?
09/02/2021 | Direito TrabalhistaAs empresas devem, chamar para si a responsabilidade de controle dessas imunizações, conforme as determinações divulgadas pelo Ministério da Saúde.
Continue... Posso destruir um documento físico após digitalizá-lo?
09/02/2021 | Direito TrabalhistaPrimeiramente é necessário lembrar que os documentos eletrônicos, ou seja, os que já nascem de forma virtual, não precisam de nenhuma dessas cautelas.
Continue... Chegou uma Notificação Trabalhista na Minha Empresa. O Que devo fazer?
01/02/2021 | Direito TrabalhistaMuitas empresas não possuem um procedimento adequado quando recebem as cartas dos tribunais do trabalho.
Continue...
Processos Trabalhistas envolvendo a LGPD já somam 15 milhões de reais!
25/01/2021 | Direito TrabalhistaImportante destacar que a LGPD, que entrou em vigor em setembro de 2020, estabelece diretrizes e obrigações para qualquer operação realizada com dados pessoais.
Continue... A contaminação por COVID-19 é considerada acidente do trabalho?
17/08/2020 | Direito TrabalhistaSTF já vinha se posicionando sobre a extinta MP 927, suspendendo a eficácia do art. 29, o qual não considerava como doença ocupacional os casos.
Continue... Decreto 10.422-20 Prorroga prazo de redução de jornada e suspensão contratual
14/07/2020 | Direito TrabalhistaAutorizando a extensão de adoção, pelas empresas, de medidas excepcionais e necessárias à viabilidade de suas respectivas operações.
Continue... Impacto Trabalhista e Econômico da MP 936/20 ( BEm )
07/07/2020 | Direito TrabalhistaM.P. n.º 936/20, a qual institui a implementação de um Benefício Emergencial (BEm) a ser operacionalizado e pago diretamente pelo Ministério da Economia.
Continue...