COVID-19: O Supremo e os Acordos Individuais da MP 936
04/05/2020 | Direito TrabalhistaPor maioria de votos (7x3), a Suprema Corte decidiu pela constitucionalidade da regra que valida a relação direta entre os empregados e empregadores.
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COVID-19: O Empregado e a Recusa de Trabalhar
23/04/2020 | Direito TrabalhistaLogo, se o empregador não negligencia a assegurar um meio ambiente de trabalho saudável ao empregado e se não há quaisquer riscos iminentes de contaminação.
Continue... COVID-19: Grupo de Risco e Dever do Empregador
16/04/2020 | Direito TrabalhistaAs legislações recentes e específicas sobre o COVID19 não dispuseram sobre a obrigatoriedade de afastamento dos funcionários mais vulneráveis
Continue... COVID-19: Direitos do Trabalhador Infectado
13/04/2020 | Direito TrabalhistaNesta situação, quais direitos lhes são garantidos?
Continue... A MP 936/2020 e os Reflexos na Justiça do Trabalho!
02/04/2020 | Direito TrabalhistaDe imediato, é preciso destacar que a publicação da MP n.º 936/20 mexeu com a já agitada compreensão geral acerca dos Direitos Trabalhistas alterados.
Continue... COVID-19 : Papel do Empregador Diante de Caso Suspeito
01/04/2020 | Direito TrabalhistaFoi editada a Lei Nº 13.979/2020 que detalha as medidas ao enfrentamento da pandemia aplicáveis à coletividade, e por consequência, às relações de empregado.
Continue... Assédio moral contra a mulher no ambiente de trabalho!
09/03/2020 | Direito TrabalhistaNeste sentido, importante que o empregador propicie oportunidades iguais de trabalho e crescimento.
Continue... Funcionário: cuidado com as postagens nas redes sociais!
07/01/2020 | Direito TrabalhistaCondutas inadequadas que podem acarretar desde uma advertência, à suspensão do contrato de trabalho sem direito ao pagamento, bem como até demissão.
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