Assédio moral contra a mulher no ambiente de trabalho!
09/03/2020 | Direito TrabalhistaNeste sentido, importante que o empregador propicie oportunidades iguais de trabalho e crescimento.
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Funcionário: cuidado com as postagens nas redes sociais!
07/01/2020 | Direito TrabalhistaCondutas inadequadas que podem acarretar desde uma advertência, à suspensão do contrato de trabalho sem direito ao pagamento, bem como até demissão.
Continue... Contrato Verde Amarelo: Saiba Mais!
20/12/2019 | Direito TrabalhistaA medida provisória 905/2019 recentemente publicada institui o contrato de trabalho verde e amarelo, bem como apresenta outras modificações na legislação.
Continue... O acordo fora da justiça do trabalho é válido?
18/11/2019 | Direito TrabalhistaRecentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou um caso envolvendo o pedido de homologação extrajudicial ao contrato de trabalho.
Continue... Mudou! O acordo trabalhista e as verbas indenizatórias!
04/11/2019 | Direito TrabalhistaAs verbas só poderão ser discriminadas como sendo de natureza totalmente indenizatória quando houver pedido limitado ao reconhecimento de verbas desta natureza.
Continue... Minirreforma Trabalhista - MP da Liberdade Econômica
10/09/2019 | Direito TrabalhistaUm ponto relevante está na proposta de alteração da base de cálculo que torna obrigatória as empresas realizarem o “registro de ponto” de seus colaboradores.
Continue... Atenção: mudança nas regras de Segurança e Saúde no Trabalho!
05/08/2019 | Direito TrabalhistaNo final de julho o Governo Federal anunciou mudanças em 3 das 36 Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.
Continue... A Obrigatoriedade do CID nos atestados médicos
24/06/2019 | Direito TrabalhistaOcorre que muitas dúvidas surgem em relação a entrega dos atestados médicos, especialmente no que diz respeito a obrigatoriedade da exigência do CID.
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