Condutas inadequadas que podem acarretar desde uma advertência, à suspensão do contrato de trabalho sem direito ao pagamento, bem como até demissão.
Continue... A medida provisória 905/2019 recentemente publicada institui o contrato de trabalho verde e amarelo, bem como apresenta outras modificações na legislação.
Continue... Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou um caso envolvendo o pedido de homologação extrajudicial ao contrato de trabalho.
Continue... As verbas só poderão ser discriminadas como sendo de natureza totalmente indenizatória quando houver pedido limitado ao reconhecimento de verbas desta natureza.
Continue... Um ponto relevante está na proposta de alteração da base de cálculo que torna obrigatória as empresas realizarem o “registro de ponto” de seus colaboradores.
Continue... No final de julho o Governo Federal anunciou mudanças em 3 das 36 Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.
Continue... Ocorre que muitas dúvidas surgem em relação a entrega dos atestados médicos, especialmente no que diz respeito a obrigatoriedade da exigência do CID.
Continue... Não é permitido que o menor aprendiz trabalhe em horas extras ou, ainda, que ele estenda suas atividades durante o período noturno.
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