INFORMATIVO
Direito Trabalhista

COVID 19 e Gravidez no Ambiente de Trabalho

COVID 19 e Gravidez no Ambiente de Trabalho

22/02/2021 | Direito Trabalhista

A pandemia do coronavírus ainda está presente em nossas vidas e, portanto, gera movimentações jurídicas sobre o tema.

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A recusa de vacinar-se é justa causa para demissão do trabalhador?

A recusa de vacinar-se é justa causa para demissão do trabalhador?

09/02/2021 | Direito Trabalhista

As empresas devem, chamar para si a responsabilidade de controle dessas imunizações, conforme as determinações divulgadas pelo Ministério da Saúde.

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Posso destruir um documento físico após digitalizá-lo?

Posso destruir um documento físico após digitalizá-lo?

09/02/2021 | Direito Trabalhista

Primeiramente é necessário lembrar que os documentos eletrônicos, ou seja, os que já nascem de forma virtual, não precisam de nenhuma dessas cautelas.

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Chegou uma Notificação Trabalhista na Minha Empresa. O Que devo fazer?

Chegou uma Notificação Trabalhista na Minha Empresa. O Que devo fazer?

01/02/2021 | Direito Trabalhista

Muitas empresas não possuem um procedimento adequado quando recebem as cartas dos tribunais do trabalho.

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Processos Trabalhistas envolvendo a LGPD já somam 15 milhões de reais!

Processos Trabalhistas envolvendo a LGPD já somam 15 milhões de reais!

25/01/2021 | Direito Trabalhista

Importante destacar que a LGPD, que entrou em vigor em setembro de 2020, estabelece diretrizes e obrigações para qualquer operação realizada com dados pessoais.

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A contaminação por COVID-19 é considerada acidente do trabalho?

A contaminação por COVID-19 é considerada acidente do trabalho?

17/08/2020 | Direito Trabalhista

STF já vinha se posicionando sobre a extinta MP 927, suspendendo a eficácia do art. 29, o qual não considerava como doença ocupacional os casos.

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Decreto 10.422-20 Prorroga prazo de redução de jornada e suspensão contratual

Decreto 10.422-20 Prorroga prazo de redução de jornada e suspensão contratual

14/07/2020 | Direito Trabalhista

Autorizando a extensão de adoção, pelas empresas, de medidas excepcionais e necessárias à viabilidade de suas respectivas operações.

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Impacto Trabalhista e Econômico da MP 936/20 ( BEm )

Impacto Trabalhista e Econômico da MP 936/20 ( BEm )

07/07/2020 | Direito Trabalhista

M.P. n.º 936/20, a qual institui a implementação de um Benefício Emergencial (BEm) a ser operacionalizado e pago diretamente pelo Ministério da Economia.

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