INFORMATIVO
Direito Trabalhista

A contaminação por COVID-19 é considerada acidente do trabalho?

A contaminação por COVID-19 é considerada acidente do trabalho?

17/08/2020 | Direito Trabalhista

STF já vinha se posicionando sobre a extinta MP 927, suspendendo a eficácia do art. 29, o qual não considerava como doença ocupacional os casos.

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Decreto 10.422-20 Prorroga prazo de redução de jornada e suspensão contratual

Decreto 10.422-20 Prorroga prazo de redução de jornada e suspensão contratual

14/07/2020 | Direito Trabalhista

Autorizando a extensão de adoção, pelas empresas, de medidas excepcionais e necessárias à viabilidade de suas respectivas operações.

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Impacto Trabalhista e Econômico da MP 936/20 ( BEm )

Impacto Trabalhista e Econômico da MP 936/20 ( BEm )

07/07/2020 | Direito Trabalhista

M.P. n.º 936/20, a qual institui a implementação de um Benefício Emergencial (BEm) a ser operacionalizado e pago diretamente pelo Ministério da Economia.

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COVID-19: O Supremo e os Acordos Individuais da MP 936

COVID-19: O Supremo e os Acordos Individuais da MP 936

04/05/2020 | Direito Trabalhista

Por maioria de votos (7x3), a Suprema Corte decidiu pela constitucionalidade da regra que valida a relação direta entre os empregados e empregadores.

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COVID-19: O Empregado e a Recusa de Trabalhar

COVID-19: O Empregado e a Recusa de Trabalhar

23/04/2020 | Direito Trabalhista

Logo, se o empregador não negligencia a assegurar um meio ambiente de trabalho saudável ao empregado e se não há quaisquer riscos iminentes de contaminação.

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COVID-19: Grupo de Risco e Dever do Empregador

COVID-19: Grupo de Risco e Dever do Empregador

16/04/2020 | Direito Trabalhista

As legislações recentes e específicas sobre o COVID19 não dispuseram sobre a obrigatoriedade de afastamento dos funcionários mais vulneráveis

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COVID-19:  Direitos do Trabalhador Infectado

COVID-19: Direitos do Trabalhador Infectado

13/04/2020 | Direito Trabalhista

Nesta situação, quais direitos lhes são garantidos?

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A MP 936/2020 e os Reflexos na Justiça do Trabalho!

A MP 936/2020 e os Reflexos na Justiça do Trabalho!

02/04/2020 | Direito Trabalhista

De imediato, é preciso destacar que a publicação da MP n.º 936/20 mexeu com a já agitada compreensão geral acerca dos Direitos Trabalhistas alterados.

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