COVID 19 e Gravidez no Ambiente de Trabalho
22/02/2021 | Direito TrabalhistaA pandemia do coronavírus ainda está presente em nossas vidas e, portanto, gera movimentações jurídicas sobre o tema.
Continue...A pandemia do coronavírus ainda está presente em nossas vidas e, portanto, gera movimentações jurídicas sobre o tema.
Continue...As empresas devem, chamar para si a responsabilidade de controle dessas imunizações, conforme as determinações divulgadas pelo Ministério da Saúde.
Continue...Primeiramente é necessário lembrar que os documentos eletrônicos, ou seja, os que já nascem de forma virtual, não precisam de nenhuma dessas cautelas.
Continue...Muitas empresas não possuem um procedimento adequado quando recebem as cartas dos tribunais do trabalho.
Continue...Importante destacar que a LGPD, que entrou em vigor em setembro de 2020, estabelece diretrizes e obrigações para qualquer operação realizada com dados pessoais.
Continue...STF já vinha se posicionando sobre a extinta MP 927, suspendendo a eficácia do art. 29, o qual não considerava como doença ocupacional os casos.
Continue...Autorizando a extensão de adoção, pelas empresas, de medidas excepcionais e necessárias à viabilidade de suas respectivas operações.
Continue...M.P. n.º 936/20, a qual institui a implementação de um Benefício Emergencial (BEm) a ser operacionalizado e pago diretamente pelo Ministério da Economia.
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