INFORMATIVO
Direito Trabalhista

COVID-19: O Supremo e os Acordos Individuais da MP 936

COVID-19: O Supremo e os Acordos Individuais da MP 936

04/05/2020 | Direito Trabalhista

Por maioria de votos (7x3), a Suprema Corte decidiu pela constitucionalidade da regra que valida a relação direta entre os empregados e empregadores.

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COVID-19: O Empregado e a Recusa de Trabalhar

COVID-19: O Empregado e a Recusa de Trabalhar

23/04/2020 | Direito Trabalhista

Logo, se o empregador não negligencia a assegurar um meio ambiente de trabalho saudável ao empregado e se não há quaisquer riscos iminentes de contaminação.

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COVID-19: Grupo de Risco e Dever do Empregador

COVID-19: Grupo de Risco e Dever do Empregador

16/04/2020 | Direito Trabalhista

As legislações recentes e específicas sobre o COVID19 não dispuseram sobre a obrigatoriedade de afastamento dos funcionários mais vulneráveis

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COVID-19:  Direitos do Trabalhador Infectado

COVID-19: Direitos do Trabalhador Infectado

13/04/2020 | Direito Trabalhista

Nesta situação, quais direitos lhes são garantidos?

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A MP 936/2020 e os Reflexos na Justiça do Trabalho!

A MP 936/2020 e os Reflexos na Justiça do Trabalho!

02/04/2020 | Direito Trabalhista

De imediato, é preciso destacar que a publicação da MP n.º 936/20 mexeu com a já agitada compreensão geral acerca dos Direitos Trabalhistas alterados.

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COVID-19 : Papel do Empregador Diante de Caso Suspeito

COVID-19 : Papel do Empregador Diante de Caso Suspeito

01/04/2020 | Direito Trabalhista

Foi editada a Lei Nº 13.979/2020 que detalha as medidas ao enfrentamento da pandemia aplicáveis à coletividade, e por consequência, às relações de empregado.

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Assédio moral contra a mulher no ambiente de trabalho!

Assédio moral contra a mulher no ambiente de trabalho!

09/03/2020 | Direito Trabalhista

Neste sentido, importante que o empregador propicie oportunidades iguais de trabalho e crescimento.

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Funcionário: cuidado com as postagens nas redes sociais!

Funcionário: cuidado com as postagens nas redes sociais!

07/01/2020 | Direito Trabalhista

Condutas inadequadas que podem acarretar desde uma advertência, à suspensão do contrato de trabalho sem direito ao pagamento, bem como até demissão.

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