Escala, hora extra e jornada de trabalho de enfermeiros hospitalares.
12/04/2024 | Direito TrabalhistaInicialmente, é necessário ter em mente de que escalas, horas extras e jornada de trabalho já são regulamentadas pela CLT. Continue...
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Carteira de Vacinação Gestante COVID
14/10/2022 | Direito TrabalhistaEspecificamente na seara trabalhista, tornou-se também uma obrigação do empregador exigir prova de vacinação de seus colaboradores Continue...
Acidente no trabalho, como a empresa deve agir?
28/09/2022 | Direito TrabalhistaDe acordo com o artigo 19 da Lei nº 8213/91, o acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo serviço prestado ou pelo exercício do trabalho... Continue...
Seguradoras e transportadoras precisam se atentar à LGPD
13/07/2022 | Direito TrabalhistaRecentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou um caso envolvendo seguradora que presta informações a empresas do ramo de transportes. Continue...
Deve-se pagar em dobro os dias de trabalho nos feriados?
01/06/2022 | Direito TrabalhistaDúvida comum dos empregadores: Devo pagar em dobro os dias de trabalho nos feriados? Continue...
Consequências da irregularidade no pagamento do FGTS
18/02/2022 | Direito TrabalhistaO empregador tem a obrigação legal de efetuar o depósito mensal do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) referente a cada trabalhador. Continue...
Repouso semanal remunerado.
27/01/2022 | Direito TrabalhistaSaiba o que mudou e como afeta a sua empresa. Continue...
É possível exigir o exame de gravidez no momento da demissão?
20/09/2021 | Direito TrabalhistaA empregada sustentou que o ato praticado pelo empregador configurava-se hediondo, uma vez que ofendia a dignidade da mesma. Continue...
Empregador: fim do BEM e gestão contratual.
08/09/2021 | Direito TrabalhistaCom o fim do programa e a retomada dos contratos de trabalho ao nível original, alguns reflexos nascem para os empregadores que dele se beneficiaram. Continue...
Empréstimo consignado exige atenção do empregador.
16/08/2021 | Direito TrabalhistaO empréstimo consignado no setor privado, há muito, representa uma bela oportunidade aos empregados celetistas. Continue...
Quando ocorre ausência de vínculo trabalhista entre médico e hospital?
09/08/2021 | Direito TrabalhistaControversa é a alegada relação de emprego formal estabelecida entre profissional da medicina e os respectivos hospitais onde os mesmos trabalham. Continue...
Monitor de EAD e enquadramento como professor.
24/06/2021 | Direito TrabalhistaPara responder a esta pergunta, o direito do trabalho, dentre outros, costuma se apoiar no princípio da primazia da realidade que basicamente orienta. Continue...
COVID-19: Transportadora é responsabilizada por óbito de empregado.
25/05/2021 | Direito TrabalhistaRecentemente uma decisão do TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região) condenou uma transportadora a indenizar família de colaborador. Continue...
GESTANTE DEVE TRABALHAR DE FORMA REMOTA DURANTE A PANDEMIA
13/05/2021 | Direito TrabalhistaImportante novidade de cunho trabalhista, foi sancionada ontem (dia 12/05/21), pelo Exmo. Sr. Presidente Jair Bolsonaro, a Lei Federal n.º 14.151/21. Continue...
Flexibilização de regras trabalhistas e o novo benefício emergencial
29/04/2021 | Direito TrabalhistaNa data de 27/04/21, foram assinadas pelo Presidente da República duas novas Medidas Provisórias versando sobre o tema. Continue...
Sobre os Feriados antecipados: devo pagar em dobro?
26/03/2021 | Direito TrabalhistaNum primeiro momento, a resposta para o questionamento acima é afirmativa! Considerando que o município trouxe a esses dias “normais” o caráter de feriado. Continue...
Lockdown e Obrigações Trabalhistas: Quem paga a conta?
24/03/2021 | Direito TrabalhistaO \\\" fato do príncipe x COVID-19 \\\" e o impacto desta teoria nas relações trabalhistas. Continue...
LOCKDOW: Cautela no deslocamento de trabalhadores em horários proibidos!
19/03/2021 | Direito TrabalhistaTurnos de trabalho adotados pelas empresas em geral, muitos deles iniciam-se (ou terminam) em horários distintos daqueles considerados como sendo o convencional Continue...
A recusa de vacinar-se é justa causa para demissão do trabalhador?
09/02/2021 | Direito TrabalhistaAs empresas devem, chamar para si a responsabilidade de controle dessas imunizações, conforme as determinações divulgadas pelo Ministério da Saúde. Continue...
A contaminação por COVID-19 é considerada acidente do trabalho?
17/08/2020 | Direito TrabalhistaSTF já vinha se posicionando sobre a extinta MP 927, suspendendo a eficácia do art. 29, o qual não considerava como doença ocupacional os casos. Continue...
