Informativo
Direito Trabalhista

Impacto Trabalhista e Econômico da MP 936/20 ( BEm )

Impacto Trabalhista e Econômico da MP 936/20 ( BEm )

07/07/2020 | Direito Trabalhista

M.P. n.º 936/20, a qual institui a implementação de um Benefício Emergencial (BEm) a ser operacionalizado e pago diretamente pelo Ministério da Economia. Continue...


COVID-19: O Supremo e os Acordos Individuais da MP 936

COVID-19: O Supremo e os Acordos Individuais da MP 936

04/05/2020 | Direito Trabalhista

Por maioria de votos (7x3), a Suprema Corte decidiu pela constitucionalidade da regra que valida a relação direta entre os empregados e empregadores. Continue...


COVID-19: O Empregado e a Recusa de Trabalhar

COVID-19: O Empregado e a Recusa de Trabalhar

23/04/2020 | Direito Trabalhista

Logo, se o empregador não negligencia a assegurar um meio ambiente de trabalho saudável ao empregado e se não há quaisquer riscos iminentes de contaminação. Continue...


COVID-19: Grupo de Risco e Dever do Empregador

COVID-19: Grupo de Risco e Dever do Empregador

16/04/2020 | Direito Trabalhista

As legislações recentes e específicas sobre o COVID19 não dispuseram sobre a obrigatoriedade de afastamento dos funcionários mais vulneráveis Continue...


A MP 936/2020 e os Reflexos na Justiça do Trabalho!

A MP 936/2020 e os Reflexos na Justiça do Trabalho!

02/04/2020 | Direito Trabalhista

De imediato, é preciso destacar que a publicação da MP n.º 936/20 mexeu com a já agitada compreensão geral acerca dos Direitos Trabalhistas alterados. Continue...


COVID-19 : Papel do Empregador Diante de Caso Suspeito

COVID-19 : Papel do Empregador Diante de Caso Suspeito

01/04/2020 | Direito Trabalhista

Foi editada a Lei Nº 13.979/2020 que detalha as medidas ao enfrentamento da pandemia aplicáveis à coletividade, e por consequência, às relações de empregado. Continue...


Funcionário: cuidado com as postagens nas redes sociais!

Funcionário: cuidado com as postagens nas redes sociais!

07/01/2020 | Direito Trabalhista

Condutas inadequadas que podem acarretar desde uma advertência, à suspensão do contrato de trabalho sem direito ao pagamento, bem como até demissão. Continue...


Contrato Verde Amarelo: Saiba Mais!

Contrato Verde Amarelo: Saiba Mais!

20/12/2019 | Direito Trabalhista

A medida provisória 905/2019 recentemente publicada institui o contrato de trabalho verde e amarelo, bem como apresenta outras modificações na legislação. Continue...


O acordo fora da justiça do trabalho é válido?

O acordo fora da justiça do trabalho é válido?

18/11/2019 | Direito Trabalhista

Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou um caso envolvendo o pedido de homologação extrajudicial ao contrato de trabalho. Continue...


Mudou! O acordo trabalhista e as verbas indenizatórias!

Mudou! O acordo trabalhista e as verbas indenizatórias!

04/11/2019 | Direito Trabalhista

As verbas só poderão ser discriminadas como sendo de natureza totalmente indenizatória quando houver pedido limitado ao reconhecimento de verbas desta natureza. Continue...


Minirreforma Trabalhista - MP da Liberdade Econômica

Minirreforma Trabalhista - MP da Liberdade Econômica

10/09/2019 | Direito Trabalhista

Um ponto relevante está na proposta de alteração da base de cálculo que torna obrigatória as empresas realizarem o “registro de ponto” de seus colaboradores. Continue...


Atenção: mudança nas regras de Segurança e Saúde no Trabalho!

Atenção: mudança nas regras de Segurança e Saúde no Trabalho!

05/08/2019 | Direito Trabalhista

No final de julho o Governo Federal anunciou mudanças em 3 das 36 Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho. Continue...


A Obrigatoriedade do CID nos atestados médicos

A Obrigatoriedade do CID nos atestados médicos

24/06/2019 | Direito Trabalhista

Ocorre que muitas dúvidas surgem em relação a entrega dos atestados médicos, especialmente no que diz respeito a obrigatoriedade da exigência do CID. Continue...


Menor Aprendiz - questões pertinentes.

Menor Aprendiz - questões pertinentes.

03/06/2019 | Direito Trabalhista

Não é permitido que o menor aprendiz trabalhe em horas extras ou, ainda, que ele estenda suas atividades durante o período noturno. Continue...


Atenção: aspectos da Contribuição Sindical 2019!

Atenção: aspectos da Contribuição Sindical 2019!

20/05/2019 | Direito Trabalhista

Além do mais, não cabe sequer a alegação de que o sindicato concede prazo para que o trabalhador, em querendo, se manifeste contrário a essa “obrigação” Continue...


A M. P. 873/2019 e o impacto no D.P. de sua empresa!

A M. P. 873/2019 e o impacto no D.P. de sua empresa!

14/05/2019 | Direito Trabalhista

Notadamente que, para implementação destas mudanças, os Sindicatos foram compelidos a promover uma considerável adaptação para seu faturamento. Continue...


O direito de divulgar fotos de funcionários e clientes!

O direito de divulgar fotos de funcionários e clientes!

25/03/2019 | Direito Trabalhista

Com o uso das redes sociais as empresas estão cada vez mais fazendo uso de imagens e vídeos de funcionários e clientes, muitas vezes sem o devido cuidado. Continue...


Reforma da Previdência: você está acompanhando?

Reforma da Previdência: você está acompanhando?

11/03/2019 | Direito Trabalhista

Possui gigante importância para todos os brasileiros que serão alcançados pelas novas regras. Continue...


Qual o valor do dano moral de uma vítima de Brumadinho?

Qual o valor do dano moral de uma vítima de Brumadinho?

11/02/2019 | Direito Trabalhista

A REFORMA TRABALHISTA E A LIMITAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FRENTE AO ACIDENTE OCORRIDO EM BRUMADINHO MG. Continue...


Novas regras trabalhistas!

Novas regras trabalhistas!

14/01/2019 | Direito Trabalhista

No último dia 18 dezembro entrou em vigor a Lei n.º 13.767 de 2018 que alterou o artigo 473 da CLT. Continue...


Tags

Cadastre-se para receber novidades e dicas exclusivas da CMO Advogados.

CMO Advogados

Inscreva-se!

Receba de forma imediata e gratuitamente todas as nossas matérias.

Não quero me inscrever