INFORMATIVO
Direito Trabalhista

COVID-19 : Papel do Empregador Diante de Caso Suspeito

COVID-19 : Papel do Empregador Diante de Caso Suspeito

01/04/2020 | Direito Trabalhista

Foi editada a Lei Nº 13.979/2020 que detalha as medidas ao enfrentamento da pandemia aplicáveis à coletividade, e por consequência, às relações de empregado.

Continue...

Assédio moral contra a mulher no ambiente de trabalho!

Assédio moral contra a mulher no ambiente de trabalho!

09/03/2020 | Direito Trabalhista

Neste sentido, importante que o empregador propicie oportunidades iguais de trabalho e crescimento.

Continue...

Funcionário: cuidado com as postagens nas redes sociais!

Funcionário: cuidado com as postagens nas redes sociais!

07/01/2020 | Direito Trabalhista

Condutas inadequadas que podem acarretar desde uma advertência, à suspensão do contrato de trabalho sem direito ao pagamento, bem como até demissão.

Continue...

Contrato Verde Amarelo: Saiba Mais!

Contrato Verde Amarelo: Saiba Mais!

20/12/2019 | Direito Trabalhista

A medida provisória 905/2019 recentemente publicada institui o contrato de trabalho verde e amarelo, bem como apresenta outras modificações na legislação.

Continue...

O acordo fora da justiça do trabalho é válido?

O acordo fora da justiça do trabalho é válido?

18/11/2019 | Direito Trabalhista

Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou um caso envolvendo o pedido de homologação extrajudicial ao contrato de trabalho.

Continue...

Mudou! O acordo trabalhista e as verbas indenizatórias!

Mudou! O acordo trabalhista e as verbas indenizatórias!

04/11/2019 | Direito Trabalhista

As verbas só poderão ser discriminadas como sendo de natureza totalmente indenizatória quando houver pedido limitado ao reconhecimento de verbas desta natureza.

Continue...

Minirreforma Trabalhista - MP da Liberdade Econômica

Minirreforma Trabalhista - MP da Liberdade Econômica

10/09/2019 | Direito Trabalhista

Um ponto relevante está na proposta de alteração da base de cálculo que torna obrigatória as empresas realizarem o “registro de ponto” de seus colaboradores.

Continue...

Atenção: mudança nas regras de Segurança e Saúde no Trabalho!

Atenção: mudança nas regras de Segurança e Saúde no Trabalho!

05/08/2019 | Direito Trabalhista

No final de julho o Governo Federal anunciou mudanças em 3 das 36 Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.

Continue...

Tags

Cadastre-se para receber novidades e dicas exclusivas da Chacon Macedo Oliveira Sociedade de Advogados.

Chacon Macedo Oliveira Sociedade de Advogados

Inscreva-se!

Receba de forma imediata e gratuitamente todas as nossas matérias.

Não quero me inscrever