Informativo
Direito Trabalhista

Décimo Terceiro Salário e Férias! Saiba mais sobre..

Décimo Terceiro Salário e Férias! Saiba mais sobre..

11/12/2018 | Direito Trabalhista

Existem algumas especificidades para a concessão destas benesses, que precisam ser observadas, as quais serão resumidamente apresentadas neste informativo. Continue...


A Homologação De Acordos Trabalhistas Pós Reforma

A Homologação De Acordos Trabalhistas Pós Reforma

17/10/2018 | Direito Trabalhista

Após quase um ano da reforma trabalhista, como andam os acordos realizados? Continue...


É possível terceirizar todas as atividades da empresa?

É possível terceirizar todas as atividades da empresa?

19/09/2018 | Direito Trabalhista

No último dia 30/08/2018 o Supremo Tribunal Federal decidiu dois casos envolvendo o tema “terceirização”. Em ambos os processos, por maioria de votos (7 x 4)... Continue...


Demissão trabalhista por acordo! É possível!

Demissão trabalhista por acordo! É possível!

07/08/2018 | Direito Trabalhista

Quais direitos são devidos nesta nova modalidade demissional. Continue...


O E-social está deixando sua empresa preocupada? Deveria.

O E-social está deixando sua empresa preocupada? Deveria.

19/07/2018 | Direito Trabalhista

Muito se tem falado, ultimamente, acerca do e-Social, que pode ser definido, em linhas gerais, como sendo um dos componentes do Sistema Público de Escrituração Continue...


Preposto Não Empregado, Vale A Pena?

Preposto Não Empregado, Vale A Pena?

28/05/2018 | Direito Trabalhista

A figura do preposto ostenta uma das múltiplas alterações trazidas pela reforma trabalhista, mas quais as implicações dessa novidade para os empregadores? Continue...


CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: a obrigatoriedade após a Reforma Trabalhista.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: a obrigatoriedade após a Reforma Trabalhista.

24/04/2018 | Direito Trabalhista

A contribuição sindical nada mais é do que um valor que é descontado do trabalhador e repassado ao seu sindicato, visando subsidiar as ações Continue...


AINDA É NECESSÁRIA A HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO?

AINDA É NECESSÁRIA A HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO?

26/03/2018 | Direito Trabalhista

Antes da entrada em vigor da reforma trabalhista o empregador era obrigado a realizar a homologação da rescisão do contrato do empregado Continue...


Reforma Trabalhista: cautela é a palavra de ordem!

Reforma Trabalhista: cautela é a palavra de ordem!

12/12/2017 | Direito Trabalhista

Portanto, a orientação para os empregadores neste momento de instabilidade político-jurídica é pisar no freio antes de se decidir aplicar os itens expostos Continue...


Entenda a nova Portaria do Trabalho Escravo

Entenda a nova Portaria do Trabalho Escravo

06/11/2017 | Direito Trabalhista

O que seria um trabalho escravo nos dias atuais? Vamos entender a polêmica Portaria do Ministério do Trabalho (MTB) que ficou conhecida como a “Portaria Continue...


E-SOCIAL: sua empresa está preparada?

E-SOCIAL: sua empresa está preparada?

09/10/2017 | Direito Trabalhista

Você conhece as multas que poderão ser aplicadas às empresas que descumprirem com as exigências da implantação do E-Social? Continue...


A Reforma Trabalhista pode ser \"reformada\"?

A Reforma Trabalhista pode ser \"reformada\"?

12/09/2017 | Direito Trabalhista

A recentíssima publicação da lei 13.467/2017 tem sido alvo de grandes discussões no mundo jurídico, além de possuir incalculáveis reflexos no cenário econômico Continue...


A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PODE SER DESCONTADA DO FUNCIONÁRIO?

A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PODE SER DESCONTADA DO FUNCIONÁRIO?

19/07/2017 | Direito Trabalhista

Recentes sentenças proferidas na Justiça do Trabalho determinam o reembolso, pela empresa empregadora, de valores antes descontados a título de contribuição Continue...


Reforma trabalhista: apontamentos prévios importantes!

Reforma trabalhista: apontamentos prévios importantes!

26/04/2017 | Direito Trabalhista

Questão bastante veiculada pela mídia nacional nos últimos tempos, a chamada “Reforma Trabalhista” é alvo de manifestações efusivas, sejam elas advindas de ... Continue...


O FUNCIONÁRIO TEM O DIREITO DE ACOMPANHAR O FILHO NA CONSULTA MÉDICA?

O FUNCIONÁRIO TEM O DIREITO DE ACOMPANHAR O FILHO NA CONSULTA MÉDICA?

27/01/2017 | Direito Trabalhista

Este assunto é muito corriqueiro para gestores de Recursos Humanos e de Departamento de Pessoal. Também é uma dúvida comum entre os pais. Continue...


Que empresa é obrigada a contratar portadores de necessidades especiais?

Que empresa é obrigada a contratar portadores de necessidades especiais?

07/10/2016 | Direito Trabalhista

Os históricos “Jogos Paralímpicos Rio 2016” trouxeram muito orgulho e uma lição de vida, de perseverança e de superação para todos os brasileiros.(Leia Mais) Continue...


Quanto maior a organização documental, menor a exposição judicial.

Quanto maior a organização documental, menor a exposição judicial.

26/08/2016 | Direito Trabalhista

DIREITOS TRABALHISTAS: quanto maior a organização documental da empresa menor a exposição na Justiça do Trabalho. Continue...


Os Riscos Do Contrato De Estágio

Os Riscos Do Contrato De Estágio

07/08/2016 | Direito Trabalhista

É um contrato especial e as regras próprias devem ser conhecidas, pois o risco é justamente tal contrato se tornar um vínculo empregatício. Continue...


Aplicação de justa causa por uso inadequado do e-mail e das redes sociais

Aplicação de justa causa por uso inadequado do e-mail e das redes sociais

19/07/2016 | Direito Trabalhista

O uso do email corporativo e das redes sociais pelos empregados deve ser feito com muita cautela. Continue...


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