Informativo
Propriedade Intelectual

Direito Autoral do professor.

Direito Autoral do professor.

12/03/2024 | Propriedade Intelectual

O professor buscava indenização por danos materiais após o fim do contrato de trabalho alegando que a instituição usou e divulgou sua imagem. Continue...


Direito autoral: o seu comércio deve pagar?

Direito autoral: o seu comércio deve pagar?

14/02/2022 | Propriedade Intelectual

Como regra geral, a sonorização de estabelecimentos comerciais exige a arrecadação do direito autoral, de acordo com a Súmula 63 do Superior Tribunal de Justiça Continue...


LGPD & Marketing: quais são os limites da coleta de dados pessoais dos leads?

LGPD & Marketing: quais são os limites da coleta de dados pessoais dos leads?

26/10/2021 | Propriedade Intelectual

É fundamental ter clareza durante todo o processo de tratamento de dados. Continue...


SEUS DADOS PESSOAIS ESTÃO PROTEGIDOS?

SEUS DADOS PESSOAIS ESTÃO PROTEGIDOS?

03/12/2018 | Propriedade Intelectual

Em todo e qualquer cadastro realizado – na internet ou fora dela - você e eu fornecemos informações e dados pessoais à empresa detentora do cadastro. Continue...


Músicas Na Festa Junina! São Devidos Os Recolhimentos Dos Direitos Autorais?

Músicas Na Festa Junina! São Devidos Os Recolhimentos Dos Direitos Autorais?

18/07/2016 | Propriedade Intelectual

Publicamos no blog uma notícia comentada sobre as festas juninas nas escolas e o recolhimento de taxas para o ECad a título de direitos autorais. Continue...


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