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Empregador: fim do BEM e gestão contratual.

Empregador: fim do BEM e gestão contratual.

08/09/2021 | Direito Trabalhista

Com o fim do programa e a retomada dos contratos de trabalho ao nível original, alguns reflexos nascem para os empregadores que dele se beneficiaram. Continue...


COVID-19: Transportadora é responsabilizada por óbito de empregado.

COVID-19: Transportadora é responsabilizada por óbito de empregado.

25/05/2021 | Direito Trabalhista

Recentemente uma decisão do TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região) condenou uma transportadora a indenizar família de colaborador. Continue...


GESTANTE DEVE TRABALHAR DE FORMA REMOTA DURANTE A PANDEMIA

GESTANTE DEVE TRABALHAR DE FORMA REMOTA DURANTE A PANDEMIA

13/05/2021 | Direito Trabalhista

Importante novidade de cunho trabalhista, foi sancionada ontem (dia 12/05/21), pelo Exmo. Sr. Presidente Jair Bolsonaro, a Lei Federal n.º 14.151/21. Continue...


Flexibilização de regras trabalhistas e o novo benefício emergencial

Flexibilização de regras trabalhistas e o novo benefício emergencial

29/04/2021 | Direito Trabalhista

Na data de 27/04/21, foram assinadas pelo Presidente da República duas novas Medidas Provisórias versando sobre o tema. Continue...


COVID-19: as atividades escolares paulistas são agora atividades essenciais.

COVID-19: as atividades escolares paulistas são agora atividades essenciais.

06/04/2021 | Direito Educacional

A inclusão das escolas como serviços essenciais a serem prestados à população de São Paulo, a forma de acesso a ela, pelas vias presenciais, torna-se legítimo. Continue...


Sobre os Feriados antecipados: devo pagar em dobro?

Sobre os Feriados antecipados: devo pagar em dobro?

26/03/2021 | Direito Trabalhista

Num primeiro momento, a resposta para o questionamento acima é afirmativa! Considerando que o município trouxe a esses dias “normais” o caráter de feriado. Continue...


Lockdown e Obrigações Trabalhistas: Quem paga a conta?

Lockdown e Obrigações Trabalhistas: Quem paga a conta?

24/03/2021 | Direito Trabalhista

O \\\" fato do príncipe x COVID-19 \\\" e o impacto desta teoria nas relações trabalhistas. Continue...


LOCKDOW: Cautela no deslocamento de trabalhadores em horários proibidos!

LOCKDOW: Cautela no deslocamento de trabalhadores em horários proibidos!

19/03/2021 | Direito Trabalhista

Turnos de trabalho adotados pelas empresas em geral, muitos deles iniciam-se (ou terminam) em horários distintos daqueles considerados como sendo o convencional Continue...


A recusa de vacinar-se é justa causa para demissão do trabalhador?

A recusa de vacinar-se é justa causa para demissão do trabalhador?

09/02/2021 | Direito Trabalhista

As empresas devem, chamar para si a responsabilidade de controle dessas imunizações, conforme as determinações divulgadas pelo Ministério da Saúde. Continue...


A contaminação por COVID-19 é considerada acidente do trabalho?

A contaminação por COVID-19 é considerada acidente do trabalho?

17/08/2020 | Direito Trabalhista

STF já vinha se posicionando sobre a extinta MP 927, suspendendo a eficácia do art. 29, o qual não considerava como doença ocupacional os casos. Continue...


Decreto 10.422-20 Prorroga prazo de redução de jornada e suspensão contratual

Decreto 10.422-20 Prorroga prazo de redução de jornada e suspensão contratual

14/07/2020 | Direito Trabalhista

Autorizando a extensão de adoção, pelas empresas, de medidas excepcionais e necessárias à viabilidade de suas respectivas operações. Continue...


Impacto Trabalhista e Econômico da MP 936/20 ( BEm )

Impacto Trabalhista e Econômico da MP 936/20 ( BEm )

07/07/2020 | Direito Trabalhista

M.P. n.º 936/20, a qual institui a implementação de um Benefício Emergencial (BEm) a ser operacionalizado e pago diretamente pelo Ministério da Economia. Continue...


COVID-19: L.G.P.D.! Você sabe quando entra em vigor?

COVID-19: L.G.P.D.! Você sabe quando entra em vigor?

06/07/2020 | Direito Empresarial

Uma das preocupações de todos os setores empresariais é a entrada em vigor, em agosto de 2020, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD. Continue...


COVID-19: Aulas em Tempos de Pandemia.

COVID-19: Aulas em Tempos de Pandemia.

29/06/2020 | Direito Educacional

O Ministério Público do Trabalho, no último dia 17.06.2020, editou a Norma Técnica GT COVID 19 nº 11/2020, dispondo de inúmeras diretrizes para atuação. Continue...


COVID-19: Alterações nas relações de direito privado (Lei 14.010/2020)

COVID-19: Alterações nas relações de direito privado (Lei 14.010/2020)

15/06/2020 | CMO ADVOGADOS

Análise detalhada da Lei 14.010 de 10 de junho de 2020, que institui o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações de direito privado. Continue...


COVID-19: Locação em Shopping Center e Aluguéis

COVID-19: Locação em Shopping Center e Aluguéis

28/05/2020 | Direito Contratual

Os contratos de locação de espaço firmados entre lojistas e Shopping Centers, em razão de sua própria natureza (exploração comercial), preveem obrigações. Continue...


COVID-19: Impactos na Legislação de Trânsito.

COVID-19: Impactos na Legislação de Trânsito.

11/05/2020 | Direito de Trânsito

Pretendia-se, como de fato pretende-se, evitar aglomerações nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e ainda não prejudicar o direito dos cidadãos Continue...


COVID-19: Mensalidades Escolares

COVID-19: Mensalidades Escolares

06/05/2020 | Direito Educacional

Se não estou indo à faculdade, utilizando-me de sua estrutura e de seus funcionários, a mensalidade deve ser paga? Continue...


COVID-19: O Supremo e os Acordos Individuais da MP 936

COVID-19: O Supremo e os Acordos Individuais da MP 936

04/05/2020 | Direito Trabalhista

Por maioria de votos (7x3), a Suprema Corte decidiu pela constitucionalidade da regra que valida a relação direta entre os empregados e empregadores. Continue...


COVID-19: O Empregado e a Recusa de Trabalhar

COVID-19: O Empregado e a Recusa de Trabalhar

23/04/2020 | Direito Trabalhista

Logo, se o empregador não negligencia a assegurar um meio ambiente de trabalho saudável ao empregado e se não há quaisquer riscos iminentes de contaminação. Continue...


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