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#covid-19

Encontramos 31 artigos relacionados a covid-19

Decreto 10.422-20 Prorroga prazo de redução de jornada e suspensão contratual

Decreto 10.422-20 Prorroga prazo de redução de jornada e suspensão contratual

14/07/2020 | Direito Trabalhista

Autorizando a extensão de adoção, pelas empresas, de medidas excepcionais e necessárias à viabilidade de suas respectivas operações.

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COVID-19: Regras Sobre o Não Pagamento da Conta de Energia Elétrica.

COVID-19: Regras Sobre o Não Pagamento da Conta de Energia Elétrica.

13/07/2020 | Direito do Consumidor

As perguntas que surgem são inúmeras, como por exemplo: minha energia vai ser cortada? Vou ter que pagar juros?

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Impacto Trabalhista e Econômico da MP 936/20 ( BEm )

Impacto Trabalhista e Econômico da MP 936/20 ( BEm )

07/07/2020 | Direito Trabalhista

M.P. n.º 936/20, a qual institui a implementação de um Benefício Emergencial (BEm) a ser operacionalizado e pago diretamente pelo Ministério da Economia.

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COVID-19: L.G.P.D.! Você sabe quando entra em vigor?

COVID-19: L.G.P.D.! Você sabe quando entra em vigor?

06/07/2020 | Direito Empresarial

Uma das preocupações de todos os setores empresariais é a entrada em vigor, em agosto de 2020, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD.

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COVID-19: Cuidados na Convivência (União Estável)

COVID-19: Cuidados na Convivência (União Estável)

01/07/2020 | Direito de Família

A dúvida sobre seria se, passando a morar juntos, no período da quarentena, poderia haver interpretação de que o casal estaria em “União Estável”.

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COVID-19: Aulas em Tempos de Pandemia.

COVID-19: Aulas em Tempos de Pandemia.

29/06/2020 | Direito Educacional

O Ministério Público do Trabalho, no último dia 17.06.2020, editou a Norma Técnica GT COVID 19 nº 11/2020, dispondo de inúmeras diretrizes para atuação.

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COVID-19: Direito do Arrependimento (Possíveis Mudanças)

COVID-19: Direito do Arrependimento (Possíveis Mudanças)

23/06/2020 | Direito do Consumidor

Entre as modificações que a referida Lei alcança, encontra-se as compras efetuadas em local diverso do estabelecimento comercial.

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COVID-19: Alterações nas relações de direito privado (Lei 14.010/2020)

COVID-19: Alterações nas relações de direito privado (Lei 14.010/2020)

15/06/2020 | CMO ADVOGADOS

Análise detalhada da Lei 14.010 de 10 de junho de 2020, que institui o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações de direito privado.

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