NOTÍCIAS

Prefeitura de Lorena Concede Desconto Para Dívidas Tributárias!

Prefeitura de Lorena Concede Desconto Para Dívidas Tributárias!

16/04/2018 | Direito Tributário

A Prefeitura Municipal de Lorena está oferecendo “desconto” para regularização do pagamento de IPTU ou ISS atrasados.

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TRAIÇÃO GERA DANO MORAL?

TRAIÇÃO GERA DANO MORAL?

03/04/2018 | Direito de Família

Mas quais seriam as eventuais consequências da infidelidade conjugal? Toda traição enseja automaticamente dano moral?

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AINDA É NECESSÁRIA A HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO?

AINDA É NECESSÁRIA A HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO?

26/03/2018 | Direito Trabalhista

Antes da entrada em vigor da reforma trabalhista o empregador era obrigado a realizar a homologação da rescisão do contrato do empregado

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O BARATO QUE SAI CARO: AS FRAUDES NOS SERVIÇOS TURÍSTICOS

O BARATO QUE SAI CARO: AS FRAUDES NOS SERVIÇOS TURÍSTICOS

21/03/2018 | Direito do Consumidor

Não é de hoje que diversos consumidores, em busca da realização de uma viagem dos sonhos ou não, se deparam com tantas ofertas de serviços turísticos.

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Um idoso pode buscar pensão alimentícia dos filhos?

Um idoso pode buscar pensão alimentícia dos filhos?

12/03/2018 | Direito de Família

Qual será o dever dos filhos no apoio financeiro aos pais idosos que precisem desse tipo de auxílio? Quais as responsabilidades que possuímos?

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É exigível a taxa de transferência em contratos com shopping centers?

É exigível a taxa de transferência em contratos com shopping centers?

05/03/2018 | Direito Contratual

Contudo, algumas administradoras de shoppings centers impõem aos lojistas cláusula abusiva consistente na cobrança da denominada “taxa de transferência”.

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O risco de perda da imunidade pelas entidades do Terceiro Setor

O risco de perda da imunidade pelas entidades do Terceiro Setor

26/02/2018 | Associativismo

Caso a entidade não cumpra com os requisitos, desviando-se de sua finalidade, poderá sofrer sanções e até mesmo ter o benefício da imunidade tributária suspenso

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Qual o valor da indenização no caso de extravio de bagagem?

Qual o valor da indenização no caso de extravio de bagagem?

20/02/2018 | Direito do Consumidor

Isso significa que, quando, por exemplo, o consumidor decidir processar uma Companhia Aérea em função de problemas com extravio de bagagem ou atraso de voo

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