NOTÍCIAS

Atenção: aspectos da Contribuição Sindical 2019!

Atenção: aspectos da Contribuição Sindical 2019!

20/05/2019 | Direito Trabalhista

Além do mais, não cabe sequer a alegação de que o sindicato concede prazo para que o trabalhador, em querendo, se manifeste contrário a essa “obrigação”

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A M. P. 873/2019 e o impacto no D.P. de sua empresa!

A M. P. 873/2019 e o impacto no D.P. de sua empresa!

14/05/2019 | Direito Trabalhista

Notadamente que, para implementação destas mudanças, os Sindicatos foram compelidos a promover uma considerável adaptação para seu faturamento.

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Posso alugar minha vaga de garagem do prédio?

Posso alugar minha vaga de garagem do prédio?

03/05/2019 | Direito Contratual

Por uma questão de segurança, a legislação civil traçou estratégias que visam evitar a circulação de terceiros estranhos ao condomínio, em suas dependências.

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Qual é o limite do direito de cobrar uma dívida?

Qual é o limite do direito de cobrar uma dívida?

29/04/2019 | Gestão de Crédito

Por essa razão é necessária muita cautela e profissionalismo na hora de proceder com uma cobrança ou contratar uma empresa para desempenhar esse tipo de serviço

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Alteração do ECA e a exigência documental para viagens de menores de 16 anos.

Alteração do ECA e a exigência documental para viagens de menores de 16 anos.

15/04/2019 | Direito do Turismo

Anteriormente, era possível a realização de viagem desacompanhada sem autorização a partir de 12 anos.

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Sua empresa é obrigada a criar um programa de proteção de dados?

Sua empresa é obrigada a criar um programa de proteção de dados?

08/04/2019 | Direito Empresarial

A lei considera que é importante regulamentar o tratamento que a empresa ou a entidade dará aos dados pessoais, principalmente, os sensíveis.

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O aposentado acamado tem direito a 25% de adicional na pensão?

O aposentado acamado tem direito a 25% de adicional na pensão?

08/04/2019 | Direito Previdenciário

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em decisão unânime, suspenderam todas as ações judiciais em caráter nacional que perseguem a extensão de 25%.

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A responsabilidade da escola nas atividades fora da sala de aula!

A responsabilidade da escola nas atividades fora da sala de aula!

02/04/2019 | Direito Educacional

Compete ao colégio garantir a segurança dos alunos no período em que estiverem sob sua guarda e vigilância.

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