NOTÍCIAS

Profissionais da área da saúde e sua aposentadoria especial.

Profissionais da área da saúde e sua aposentadoria especial.

23/03/2017 | Direito Previdenciário

A aposentadoria é um tema complexo. As possíveis reformas na previdência social poderão mudar e muito a vida dos brasileiros...

Continue...

O ALUNO INADIMPLENTE PODE EXIGIR SUA MATRÍCULA?

O ALUNO INADIMPLENTE PODE EXIGIR SUA MATRÍCULA?

17/03/2017 | Direito Educacional

A escola não é obrigada a aceitar a matrícula, tampouco é obrigada a aceitar uma proposta de parcelamento do pagamento da referida dívida anterior, podendo ...

Continue...

Conheça as novas regras sobre pensão alimentícia!

Conheça as novas regras sobre pensão alimentícia!

15/03/2017 | Direito de Família

A atual legislação mudou as regras para forçar o devedor de alimentos a cumprir com suas obrigações! Prisão em regime fechado e penhora de 50% do salário ...

Continue...

TODA EMPRESA É OBRIGADA A CONTRATAR APRENDIZ?

TODA EMPRESA É OBRIGADA A CONTRATAR APRENDIZ?

02/03/2017 | Direito Trabalhista

Aprendiz é considerado o jovem na faixa etária de 14 a 24 anos (artigo 428 da CLT) que é contratado pela empresa para aprender um ofício específico...

Continue...

O CONTRATO DE AGREGAMENTO NO TRANSPORTE DE MERCADORIAS

O CONTRATO DE AGREGAMENTO NO TRANSPORTE DE MERCADORIAS

14/02/2017 | Direito Contratual

O transporte de carga ou de mercadorias em geral através de caminhões é ramo comercial de expressiva importância no Brasil. Movimenta a compra e venda de ...

Continue...

As regras do contrato de locação em Shopping Center

As regras do contrato de locação em Shopping Center

02/02/2017 | Direito Contratual

“Shopping Center” é um empreendimento complexo, mais do que um mero aglomerado de lojas. No Shopping Center invariavelmente o empreendedor se compromete...

Continue...

O FUNCIONÁRIO TEM O DIREITO DE ACOMPANHAR O FILHO NA CONSULTA MÉDICA?

O FUNCIONÁRIO TEM O DIREITO DE ACOMPANHAR O FILHO NA CONSULTA MÉDICA?

27/01/2017 | Direito Trabalhista

Este assunto é muito corriqueiro para gestores de Recursos Humanos e de Departamento de Pessoal. Também é uma dúvida comum entre os pais.

Continue...

O aluno que não realiza o ENADE pode colar grau?

O aluno que não realiza o ENADE pode colar grau?

13/01/2017 | Direito Educacional

Obviamente, então, cabe às IES organizar-se administrativamente desde o início do ano letivo em que seus alunos sejam participantes do ENADE, ...

Continue...

Cadastre-se para receber novidades e dicas exclusivas da CMO Advogados.