NOTÍCIAS

Dano Moral e Violência Doméstica.

Dano Moral e Violência Doméstica.

19/03/2019 | Direito de Família

Em tese, a vítima deve provar a ocorrência do ato ilícito, ou seja, deve provar o dano para que tenha o direito de ser indenizado.

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Reforma da Previdência: você está acompanhando?

Reforma da Previdência: você está acompanhando?

11/03/2019 | Direito Trabalhista

Possui gigante importância para todos os brasileiros que serão alcançados pelas novas regras.

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FIES Idoneidade, você sabe o que é?

FIES Idoneidade, você sabe o que é?

06/03/2019 | Gestão de Crédito

Cláusulas foram questionadas, dentre elas, a exigência de “nome limpo” junto ao SCP - Serviço Central de Proteção ao Crédito.

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Viagens de menores e a Lei de Desburocratização

Viagens de menores e a Lei de Desburocratização

26/02/2019 | Direito do Turismo

Esta “tentativa” não é nova, houve outras, mas o tema sistematicamente volta a rondar a pauta de trabalho de nossos deputados.

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Pensão por morte e filhos: Principais considerações.

Pensão por morte e filhos: Principais considerações.

21/02/2019 | Direito Previdenciário

Para o recebimento deste benefício, os filhos ou equiparados, não podem ser emancipados e devem ter menos de 21 anos.

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Perdi a comanda, e agora?

Perdi a comanda, e agora?

14/02/2019 | Direito do Consumidor

É comum que restaurantes que vendam por quilo, no sistema de rodízios ou bares e choperias entreguem ao consumidor uma comanda onde será anotado o consumo.

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Qual o valor do dano moral de uma vítima de Brumadinho?

Qual o valor do dano moral de uma vítima de Brumadinho?

11/02/2019 | Direito Trabalhista

A REFORMA TRABALHISTA E A LIMITAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FRENTE AO ACIDENTE OCORRIDO EM BRUMADINHO MG.

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Quem realmente responde pelos danos causados por um animal?

Quem realmente responde pelos danos causados por um animal?

04/02/2019 | Responsabilidade Civil

Quem possui animais de estimação de grande porte, o mais comum dentre eles os cachorros, sabe que se houver algum descuido, estes poderão atacar e machucar

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