NOTÍCIAS

Cuidado ao comprar ou vender algo pela internet!

Cuidado ao comprar ou vender algo pela internet!

16/09/2019 | Direito do Consumidor

O Código Civil Brasileiro e o Código de Defesa do Consumidor trazem uma série de regras para auxiliar o consumidor, justamente quem está mais sujeito a riscos.

Continue...

Minirreforma Trabalhista - MP da Liberdade Econômica

Minirreforma Trabalhista - MP da Liberdade Econômica

10/09/2019 | Direito Trabalhista

Um ponto relevante está na proposta de alteração da base de cálculo que torna obrigatória as empresas realizarem o “registro de ponto” de seus colaboradores.

Continue...

Direitos Sociais de Portadores de Doenças Graves.

Direitos Sociais de Portadores de Doenças Graves.

04/09/2019 | Direito Tributário

Pretendemos apontar alguns dos direitos que podem ser consultados e, eventualmente, viabilizados para pessoas portadoras de moléstias graves.

Continue...

Medida Provisória da Liberdade Econômica - Saiba o que mudou!

Medida Provisória da Liberdade Econômica - Saiba o que mudou!

30/08/2019 | Direito Empresarial

Para além de questões políticas ou ideológicas, o texto final que seguiu para a sanção da presidência traz profundas mudanças no direito em si.

Continue...

Sou credor de uma empresa que faliu! E agora?

Sou credor de uma empresa que faliu! E agora?

21/08/2019 | Gestão de Crédito

Mas, será que aos credores resta apenas suportar os amargos prejuízos da inadimplência? A resposta é não!

Continue...

Atenção: mudança nas regras de Segurança e Saúde no Trabalho!

Atenção: mudança nas regras de Segurança e Saúde no Trabalho!

05/08/2019 | Direito Trabalhista

No final de julho o Governo Federal anunciou mudanças em 3 das 36 Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.

Continue...

Condôminos devedores podem ser proibidos de utilizar as áreas comuns?

Condôminos devedores podem ser proibidos de utilizar as áreas comuns?

29/07/2019 | Direito Imobiliário

Podemos dizer que o condomínio se caracteriza quando há várias pessoas dividindo direitos de propriedade sobre um mesmo bem, ou sobre partes dele.

Continue...

Qual o prazo para se cobrar uma dívida?

Qual o prazo para se cobrar uma dívida?

22/07/2019 | Gestão de Crédito

Você já ouviu algumas vezes que com o passar do tempo a dívida “caduca”, ou seja, não pode mais ser cobrada se decorrido determinado período de tempo.

Continue...

Cadastre-se para receber novidades e dicas exclusivas da Chacon Macedo Oliveira Sociedade de Advogados.

Chacon Macedo Oliveira Sociedade de Advogados

Inscreva-se!

Receba de forma imediata e gratuitamente todas as nossas matérias.

Não quero me inscrever