NOTÍCIAS

Fique atento! Abusos no plano de saúde!

Fique atento! Abusos no plano de saúde!

17/04/2017 | Direito do Consumidor

O plano de saúde pode escolher o tipo de tratamento destinado ao paciente? ...

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Direito de Família: Você conhece o contrato de namoro?

Direito de Família: Você conhece o contrato de namoro?

04/04/2017 | Direito de Família

Você sabia que há possibilidade do seu namoro se tornar uma união estável?

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MEC divulga regras para avaliar novos cursos e instituições

MEC divulga regras para avaliar novos cursos e instituições

04/04/2017 | Direito Educacional

Foi publicada na segunda-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Normativa nº 7/2017, que estabelece os padrões de monitoramento ...

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Profissionais da área da saúde e sua aposentadoria especial.

Profissionais da área da saúde e sua aposentadoria especial.

23/03/2017 | Direito Previdenciário

A aposentadoria é um tema complexo. As possíveis reformas na previdência social poderão mudar e muito a vida dos brasileiros...

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O ALUNO INADIMPLENTE PODE EXIGIR SUA MATRÍCULA?

O ALUNO INADIMPLENTE PODE EXIGIR SUA MATRÍCULA?

17/03/2017 | Direito Educacional

A escola não é obrigada a aceitar a matrícula, tampouco é obrigada a aceitar uma proposta de parcelamento do pagamento da referida dívida anterior, podendo ...

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Conheça as novas regras sobre pensão alimentícia!

Conheça as novas regras sobre pensão alimentícia!

15/03/2017 | Direito de Família

A atual legislação mudou as regras para forçar o devedor de alimentos a cumprir com suas obrigações! Prisão em regime fechado e penhora de 50% do salário ...

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TODA EMPRESA É OBRIGADA A CONTRATAR APRENDIZ?

TODA EMPRESA É OBRIGADA A CONTRATAR APRENDIZ?

02/03/2017 | Direito Trabalhista

Aprendiz é considerado o jovem na faixa etária de 14 a 24 anos (artigo 428 da CLT) que é contratado pela empresa para aprender um ofício específico...

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O CONTRATO DE AGREGAMENTO NO TRANSPORTE DE MERCADORIAS

O CONTRATO DE AGREGAMENTO NO TRANSPORTE DE MERCADORIAS

14/02/2017 | Direito Contratual

O transporte de carga ou de mercadorias em geral através de caminhões é ramo comercial de expressiva importância no Brasil. Movimenta a compra e venda de ...

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