Você sabe o que fazer se seu cartão de crédito for clonado?
21/10/2019 | Direito do ConsumidorPois bem, mas o que fazer se você se deparar com cobranças que não reconhece lançada em sua fatura?
Continue...
ISENÇÃO DE IPTU: Saiba se você possui esse direito.
14/10/2019 | Direito TributárioImportante ressaltar que as regras de isenção de IPTU variam entre os municípios.
Continue...
Posso anular uma multa de trânsito?
07/10/2019 | Responsabilidade CivilSe esses prazos não forem cumpridos, você pode invalidar a multa de trânsito!
Continue...
Sou credor de uma empresa falida, quando vou receber?
30/09/2019 | Gestão de CréditoÉ importante mencionar que para decretação da falência, os valores a serem recebidos (chamados de ativos) devem ser menores que os a serem pagos.
Continue... SEGURO VIAGEM: Quando ele é obrigatório?
23/09/2019 | Direito do ConsumidorTodo passageiro que pretende viajar para a maioria dos países da Europa deve observar se o país destino é signatário do Tratado de Schengen.
Continue... Cuidado ao comprar ou vender algo pela internet!
16/09/2019 | Direito do ConsumidorO Código Civil Brasileiro e o Código de Defesa do Consumidor trazem uma série de regras para auxiliar o consumidor, justamente quem está mais sujeito a riscos.
Continue...
Minirreforma Trabalhista - MP da Liberdade Econômica
10/09/2019 | Direito TrabalhistaUm ponto relevante está na proposta de alteração da base de cálculo que torna obrigatória as empresas realizarem o “registro de ponto” de seus colaboradores.
Continue... Direitos Sociais de Portadores de Doenças Graves.
04/09/2019 | Direito TributárioPretendemos apontar alguns dos direitos que podem ser consultados e, eventualmente, viabilizados para pessoas portadoras de moléstias graves.
Continue...