NOTÍCIAS

TODA EMPRESA É OBRIGADA A CONTRATAR APRENDIZ?

TODA EMPRESA É OBRIGADA A CONTRATAR APRENDIZ?

02/03/2017 | Direito Trabalhista

Aprendiz é considerado o jovem na faixa etária de 14 a 24 anos (artigo 428 da CLT) que é contratado pela empresa para aprender um ofício específico...

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O CONTRATO DE AGREGAMENTO NO TRANSPORTE DE MERCADORIAS

O CONTRATO DE AGREGAMENTO NO TRANSPORTE DE MERCADORIAS

14/02/2017 | Direito Contratual

O transporte de carga ou de mercadorias em geral através de caminhões é ramo comercial de expressiva importância no Brasil. Movimenta a compra e venda de ...

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As regras do contrato de locação em Shopping Center

As regras do contrato de locação em Shopping Center

02/02/2017 | Direito Contratual

“Shopping Center” é um empreendimento complexo, mais do que um mero aglomerado de lojas. No Shopping Center invariavelmente o empreendedor se compromete...

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O FUNCIONÁRIO TEM O DIREITO DE ACOMPANHAR O FILHO NA CONSULTA MÉDICA?

O FUNCIONÁRIO TEM O DIREITO DE ACOMPANHAR O FILHO NA CONSULTA MÉDICA?

27/01/2017 | Direito Trabalhista

Este assunto é muito corriqueiro para gestores de Recursos Humanos e de Departamento de Pessoal. Também é uma dúvida comum entre os pais.

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O aluno que não realiza o ENADE pode colar grau?

O aluno que não realiza o ENADE pode colar grau?

13/01/2017 | Direito Educacional

Obviamente, então, cabe às IES organizar-se administrativamente desde o início do ano letivo em que seus alunos sejam participantes do ENADE, ...

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COMO SE REGISTRA UMA MARCA?

COMO SE REGISTRA UMA MARCA?

11/01/2017 | Propriedade Intelectual

A maneira mais segura de proteger seu produto ou serviço dos concorrentes é o registro de marca, sem dúvidas.

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SIMPLES NACIONAL: novidades para os contribuintes!

SIMPLES NACIONAL: novidades para os contribuintes!

16/12/2016 | Direito Tributário

Desde a última segunda-feira (dia 12/12/2016), os empresários optantes pelo regime de tributação “Simples Nacional” com débitos de competências até o mês ...

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Contrato com a escola e o desconto por pontualidade!

Contrato com a escola e o desconto por pontualidade!

18/11/2016 | Direito Educacional

As Instituições de Ensino podem cobrar multa pela impontualidade no pagamento das mensalidades e, ao mesmo tempo, podem conceder desconto para os pontuais.

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