NOTÍCIAS

ASSOCIAÇÃO: a iniciativa particular auxiliando o poder público.

ASSOCIAÇÃO: a iniciativa particular auxiliando o poder público.

15/05/2017 | Associativismo

A associação é o vetor de pessoas bem-intencionadas concentradas em um propósito significante, do qual se ocupam e pelo qual se esforçam coletivamente.

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Você sabe o que é usucapião?

Você sabe o que é usucapião?

08/05/2017 | Direito Contratual

Sabia que mudou algumas coisas neste assunto em 2016?

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Reforma trabalhista: apontamentos prévios importantes!

Reforma trabalhista: apontamentos prévios importantes!

26/04/2017 | Direito Trabalhista

Questão bastante veiculada pela mídia nacional nos últimos tempos, a chamada “Reforma Trabalhista” é alvo de manifestações efusivas, sejam elas advindas de ...

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Fique atento! Abusos no plano de saúde!

Fique atento! Abusos no plano de saúde!

17/04/2017 | Direito do Consumidor

O plano de saúde pode escolher o tipo de tratamento destinado ao paciente? ...

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Direito de Família: Você conhece o contrato de namoro?

Direito de Família: Você conhece o contrato de namoro?

04/04/2017 | Direito de Família

Você sabia que há possibilidade do seu namoro se tornar uma união estável?

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MEC divulga regras para avaliar novos cursos e instituições

MEC divulga regras para avaliar novos cursos e instituições

04/04/2017 | Direito Educacional

Foi publicada na segunda-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Normativa nº 7/2017, que estabelece os padrões de monitoramento ...

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Profissionais da área da saúde e sua aposentadoria especial.

Profissionais da área da saúde e sua aposentadoria especial.

23/03/2017 | Direito Previdenciário

A aposentadoria é um tema complexo. As possíveis reformas na previdência social poderão mudar e muito a vida dos brasileiros...

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O ALUNO INADIMPLENTE PODE EXIGIR SUA MATRÍCULA?

O ALUNO INADIMPLENTE PODE EXIGIR SUA MATRÍCULA?

17/03/2017 | Direito Educacional

A escola não é obrigada a aceitar a matrícula, tampouco é obrigada a aceitar uma proposta de parcelamento do pagamento da referida dívida anterior, podendo ...

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