NOTÍCIAS

Viagens de menores e a Lei de Desburocratização

Viagens de menores e a Lei de Desburocratização

26/02/2019 | Direito do Turismo

Esta “tentativa” não é nova, houve outras, mas o tema sistematicamente volta a rondar a pauta de trabalho de nossos deputados.

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Pensão por morte e filhos: Principais considerações.

Pensão por morte e filhos: Principais considerações.

21/02/2019 | Direito Previdenciário

Para o recebimento deste benefício, os filhos ou equiparados, não podem ser emancipados e devem ter menos de 21 anos.

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Perdi a comanda, e agora?

Perdi a comanda, e agora?

14/02/2019 | Direito do Consumidor

É comum que restaurantes que vendam por quilo, no sistema de rodízios ou bares e choperias entreguem ao consumidor uma comanda onde será anotado o consumo.

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Qual o valor do dano moral de uma vítima de Brumadinho?

Qual o valor do dano moral de uma vítima de Brumadinho?

11/02/2019 | Direito Trabalhista

A REFORMA TRABALHISTA E A LIMITAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FRENTE AO ACIDENTE OCORRIDO EM BRUMADINHO MG.

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Quem realmente responde pelos danos causados por um animal?

Quem realmente responde pelos danos causados por um animal?

04/02/2019 | Responsabilidade Civil

Quem possui animais de estimação de grande porte, o mais comum dentre eles os cachorros, sabe que se houver algum descuido, estes poderão atacar e machucar

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Posso ser herdeiro de uma dívida?

Posso ser herdeiro de uma dívida?

28/01/2019 | Direito das Sucessões

Por determinação legal os bens deixados pelo devedor responderão por suas dívidas antes mesmo de serem repassados aos seus herdeiros.

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Material escolar! Regras jurídicas importantes!

Material escolar! Regras jurídicas importantes!

24/01/2019 | Direito do Consumidor

O custo de tais produtos deverá estar abarcado pela mensalidade paga pelos pais, conforme disposição da Secretaria Nacional do Consumidor da Justiça (CNCJ).

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Novas regras trabalhistas!

Novas regras trabalhistas!

14/01/2019 | Direito Trabalhista

No último dia 18 dezembro entrou em vigor a Lei n.º 13.767 de 2018 que alterou o artigo 473 da CLT.

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