NOTÍCIAS

É possível proibir animais em condomínio?

É possível proibir animais em condomínio?

10/06/2019 | Direito Imobiliário

Muitas regras são criadas para vedar o pior, sem considerar, porém, condutas desprovidas de gravidade ou carga ofensiva a direitos alheios.

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Menor Aprendiz - questões pertinentes.

Menor Aprendiz - questões pertinentes.

03/06/2019 | Direito Trabalhista

Não é permitido que o menor aprendiz trabalhe em horas extras ou, ainda, que ele estenda suas atividades durante o período noturno.

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Atenção: aspectos da Contribuição Sindical 2019!

Atenção: aspectos da Contribuição Sindical 2019!

20/05/2019 | Direito Trabalhista

Além do mais, não cabe sequer a alegação de que o sindicato concede prazo para que o trabalhador, em querendo, se manifeste contrário a essa “obrigação”

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A M. P. 873/2019 e o impacto no D.P. de sua empresa!

A M. P. 873/2019 e o impacto no D.P. de sua empresa!

14/05/2019 | Direito Trabalhista

Notadamente que, para implementação destas mudanças, os Sindicatos foram compelidos a promover uma considerável adaptação para seu faturamento.

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Posso alugar minha vaga de garagem do prédio?

Posso alugar minha vaga de garagem do prédio?

03/05/2019 | Direito Contratual

Por uma questão de segurança, a legislação civil traçou estratégias que visam evitar a circulação de terceiros estranhos ao condomínio, em suas dependências.

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Qual é o limite do direito de cobrar uma dívida?

Qual é o limite do direito de cobrar uma dívida?

29/04/2019 | Gestão de Crédito

Por essa razão é necessária muita cautela e profissionalismo na hora de proceder com uma cobrança ou contratar uma empresa para desempenhar esse tipo de serviço

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Alteração do ECA e a exigência documental para viagens de menores de 16 anos.

Alteração do ECA e a exigência documental para viagens de menores de 16 anos.

15/04/2019 | Direito do Turismo

Anteriormente, era possível a realização de viagem desacompanhada sem autorização a partir de 12 anos.

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Sua empresa é obrigada a criar um programa de proteção de dados?

Sua empresa é obrigada a criar um programa de proteção de dados?

08/04/2019 | Direito Empresarial

A lei considera que é importante regulamentar o tratamento que a empresa ou a entidade dará aos dados pessoais, principalmente, os sensíveis.

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