NOTÍCIAS

Sou credor de uma empresa que faliu! E agora?

Sou credor de uma empresa que faliu! E agora?

21/08/2019 | Gestão de Crédito

Mas, será que aos credores resta apenas suportar os amargos prejuízos da inadimplência? A resposta é não!

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Atenção: mudança nas regras de Segurança e Saúde no Trabalho!

Atenção: mudança nas regras de Segurança e Saúde no Trabalho!

05/08/2019 | Direito Trabalhista

No final de julho o Governo Federal anunciou mudanças em 3 das 36 Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.

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Condôminos devedores podem ser proibidos de utilizar as áreas comuns?

Condôminos devedores podem ser proibidos de utilizar as áreas comuns?

29/07/2019 | Direito Imobiliário

Podemos dizer que o condomínio se caracteriza quando há várias pessoas dividindo direitos de propriedade sobre um mesmo bem, ou sobre partes dele.

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Qual o prazo para se cobrar uma dívida?

Qual o prazo para se cobrar uma dívida?

22/07/2019 | Gestão de Crédito

Você já ouviu algumas vezes que com o passar do tempo a dívida “caduca”, ou seja, não pode mais ser cobrada se decorrido determinado período de tempo.

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CARTILHA: LGPD - CMO Advogados

CARTILHA: LGPD - CMO Advogados

01/07/2019 | Direito Empresarial

Você sabe qual o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados na sua atividade empresarial?

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A Obrigatoriedade do CID nos atestados médicos

A Obrigatoriedade do CID nos atestados médicos

24/06/2019 | Direito Trabalhista

Ocorre que muitas dúvidas surgem em relação a entrega dos atestados médicos, especialmente no que diz respeito a obrigatoriedade da exigência do CID.

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Cancelamento de TV por assinatura via internet ou pessoalmente.

Cancelamento de TV por assinatura via internet ou pessoalmente.

17/06/2019 | Direito do Consumidor

O assinante de TV paga deve ter a opção de cancelar os serviços contratados por via telefônica ou pela internet.

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É possível proibir animais em condomínio?

É possível proibir animais em condomínio?

10/06/2019 | Direito Imobiliário

Muitas regras são criadas para vedar o pior, sem considerar, porém, condutas desprovidas de gravidade ou carga ofensiva a direitos alheios.

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