NOTÍCIAS

É possível o compartilhamento de dados pessoais sem autorização?

É possível o compartilhamento de dados pessoais sem autorização?

05/02/2018 | Direito do Consumidor

A empresa pode compartilhar esses dados pessoais com outra empresa? Tal compartilhamento só é permitido se foi expressamente autorizado pelo consumidor.

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Seu carro foi danificado por uma falha na estrada?

Seu carro foi danificado por uma falha na estrada?

30/01/2018 | Direito do Consumidor

Se o seu veículo sofreu algum dano na estrada concedida, saiba que você tem direito a ser ressarcimento do prejuízo!

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Atenção: carros registrados na pessoa jurídica!

Atenção: carros registrados na pessoa jurídica!

17/01/2018 | Direito Empresarial

O Conselho Nacional de Trânsito regulamentou em outubro de 2017, através da Resolução CONTRAN Nº 710 de 25/10/2017, o procedimento relativo à penalização

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Reforma Trabalhista: cautela é a palavra de ordem!

Reforma Trabalhista: cautela é a palavra de ordem!

12/12/2017 | Direito Trabalhista

Portanto, a orientação para os empregadores neste momento de instabilidade político-jurídica é pisar no freio antes de se decidir aplicar os itens expostos

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PENHORA ONLINE - As chances de penhorar bens de devedores aumentaram!

PENHORA ONLINE - As chances de penhorar bens de devedores aumentaram!

04/12/2017 | Gestão de Crédito

O convênio entre o Poder Judiciário e o Banco Central (BACENJUD) foi reformulado, tendo sofrido expansão quanto seu campo de aplicação e funcionalidade

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e-Social e DME ! 2018 e novas obrigações tributárias

e-Social e DME ! 2018 e novas obrigações tributárias

27/11/2017 | Direito Tributário

A partir do ano que vem o contribuinte vivenciará mudanças significativas em sua rotina fiscal.

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O Que Fazer Diante De Plano De Saúde Encerrado Pela ANS.

O Que Fazer Diante De Plano De Saúde Encerrado Pela ANS.

13/11/2017 | Direito do Consumidor

Considerando que nosso escritório está na região do Vale do Paraíba Paulista, incluindo a cidade de Cruzeiro SP e região, bem como o volume de consultas que

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Black Friday: Não pague a metade do dobro!

Black Friday: Não pague a metade do dobro!

07/11/2017 | Direito do Consumidor

Original nos Estados Unidos, a Black Friday vem se popularizando no Brasil como uma data promocional em que o varejo amplia seu potencial de venda

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