NOTÍCIAS

Qual o valor do dano moral de uma vítima de Brumadinho?

Qual o valor do dano moral de uma vítima de Brumadinho?

11/02/2019 | Direito Trabalhista

A REFORMA TRABALHISTA E A LIMITAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FRENTE AO ACIDENTE OCORRIDO EM BRUMADINHO MG.

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Quem realmente responde pelos danos causados por um animal?

Quem realmente responde pelos danos causados por um animal?

04/02/2019 | Responsabilidade Civil

Quem possui animais de estimação de grande porte, o mais comum dentre eles os cachorros, sabe que se houver algum descuido, estes poderão atacar e machucar

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Posso ser herdeiro de uma dívida?

Posso ser herdeiro de uma dívida?

28/01/2019 | Direito das Sucessões

Por determinação legal os bens deixados pelo devedor responderão por suas dívidas antes mesmo de serem repassados aos seus herdeiros.

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Material escolar! Regras jurídicas importantes!

Material escolar! Regras jurídicas importantes!

24/01/2019 | Direito do Consumidor

O custo de tais produtos deverá estar abarcado pela mensalidade paga pelos pais, conforme disposição da Secretaria Nacional do Consumidor da Justiça (CNCJ).

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Novas regras trabalhistas!

Novas regras trabalhistas!

14/01/2019 | Direito Trabalhista

No último dia 18 dezembro entrou em vigor a Lei n.º 13.767 de 2018 que alterou o artigo 473 da CLT.

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A multipropriedade como novidade no direito brasileiro!

A multipropriedade como novidade no direito brasileiro!

08/01/2019 | Direito Imobiliário

A recentíssima TIME SHARING ou MULTIPROPRIEDADE brasileira. O parcelamento do tempo e as soluções compartilhadas para o aproveitamento dos bens imóveis.

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Décimo Terceiro Salário e Férias! Saiba mais sobre..

Décimo Terceiro Salário e Férias! Saiba mais sobre..

11/12/2018 | Direito Trabalhista

Existem algumas especificidades para a concessão destas benesses, que precisam ser observadas, as quais serão resumidamente apresentadas neste informativo.

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SEUS DADOS PESSOAIS ESTÃO PROTEGIDOS?

SEUS DADOS PESSOAIS ESTÃO PROTEGIDOS?

03/12/2018 | Propriedade Intelectual

Em todo e qualquer cadastro realizado – na internet ou fora dela - você e eu fornecemos informações e dados pessoais à empresa detentora do cadastro.

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