NOTÍCIAS

Quando começa a ser exigível a taxa de condomínio?

Quando começa a ser exigível a taxa de condomínio?

24/08/2017 | Direito do Consumidor

As pessoas que adquiriram imóveis em condomínios, sobretudo apartamentos, provavelmente ficaram na dúvida se deveriam pagar todas as taxas impostas pelas ...

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Problemas originados da não emissão de passaportes pela PF!

Problemas originados da não emissão de passaportes pela PF!

16/08/2017 | Direito do Consumidor

Foi muito abordado nos últimos meses e causou grande repercussão a questão da suspensão na emissão de passaportes pela Polícia Federal, que teve seu início...

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Planos de saúde e aumentos indevidos.

Planos de saúde e aumentos indevidos.

07/08/2017 | Direito do Consumidor

Quem possui um plano de saúde provavelmente já ouviu falar no termo “reajuste por sinistralidade” que é um reajuste anual no valor da mensalidade que se paga.

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O uso indevido da imagem e suas consequências.

O uso indevido da imagem e suas consequências.

31/07/2017 | Direito Contratual

A imagem das pessoas não pode ser divulgada por nenhuma forma ou mecanismo, impresso ou digital, sem a sua autorização. Isso é consequência dos chamados direito

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FIES 2018, o que vem de novo por aí?

FIES 2018, o que vem de novo por aí?

24/07/2017 | Direito Educacional

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa de investimento social e educacional patrocinado pelo Governo Federal, que tem como objetivo facilitar

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A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PODE SER DESCONTADA DO FUNCIONÁRIO?

A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PODE SER DESCONTADA DO FUNCIONÁRIO?

19/07/2017 | Direito Trabalhista

Recentes sentenças proferidas na Justiça do Trabalho determinam o reembolso, pela empresa empregadora, de valores antes descontados a título de contribuição

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Sua empresa está com tributos federais atrasados?

Sua empresa está com tributos federais atrasados?

14/07/2017 | Direito Tributário

Veja essa oportunidade! PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – PERT Receita Federal finalmente edita regulamento para negociação e renegociações

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Conheça os serviços do CIEE.

Conheça os serviços do CIEE.

03/07/2017 | Direito Empresarial

O CIEE é uma instituição sem fins lucrativos e atua há mais de 5 décadas direcionando e encaminhando jovens estudantes brasileiros para o mercado de trabalho.

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