Atenção: mudança nas regras de Segurança e Saúde no Trabalho!

Atenção: mudança nas regras de Segurança e Saúde no Trabalho!

05/08/2019 | Direito Trabalhista

No final de julho o Governo Federal anunciou mudanças em 3 das 36 Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.

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A Obrigatoriedade do CID nos atestados médicos

A Obrigatoriedade do CID nos atestados médicos

24/06/2019 | Direito Trabalhista

Ocorre que muitas dúvidas surgem em relação a entrega dos atestados médicos, especialmente no que diz respeito a obrigatoriedade da exigência do CID.

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Menor Aprendiz - questões pertinentes.

Menor Aprendiz - questões pertinentes.

03/06/2019 | Direito Trabalhista

Não é permitido que o menor aprendiz trabalhe em horas extras ou, ainda, que ele estenda suas atividades durante o período noturno.

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Atenção: aspectos da Contribuição Sindical 2019!

Atenção: aspectos da Contribuição Sindical 2019!

20/05/2019 | Direito Trabalhista

Além do mais, não cabe sequer a alegação de que o sindicato concede prazo para que o trabalhador, em querendo, se manifeste contrário a essa “obrigação”

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A M. P. 873/2019 e o impacto no D.P. de sua empresa!

A M. P. 873/2019 e o impacto no D.P. de sua empresa!

14/05/2019 | Direito Trabalhista

Notadamente que, para implementação destas mudanças, os Sindicatos foram compelidos a promover uma considerável adaptação para seu faturamento.

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O direito de divulgar fotos de funcionários e clientes!

O direito de divulgar fotos de funcionários e clientes!

25/03/2019 | Direito Trabalhista

Com o uso das redes sociais as empresas estão cada vez mais fazendo uso de imagens e vídeos de funcionários e clientes, muitas vezes sem o devido cuidado.

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Reforma da Previdência: você está acompanhando?

Reforma da Previdência: você está acompanhando?

11/03/2019 | Direito Trabalhista

Possui gigante importância para todos os brasileiros que serão alcançados pelas novas regras.

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Qual o valor do dano moral de uma vítima de Brumadinho?

Qual o valor do dano moral de uma vítima de Brumadinho?

11/02/2019 | Direito Trabalhista

A REFORMA TRABALHISTA E A LIMITAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FRENTE AO ACIDENTE OCORRIDO EM BRUMADINHO MG.

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