Posso Usar o Logotipo da Copa do Mundo nas Postagens Que Faço?

QUAIS OS CUIDADOS AS EMPRESAS DEVEM TER AO FAZER MENÇÕES À COPA DO MUNDO?

O evento mais esperado do mundo pelos apaixonados por futebol começou no dia 14/06/2018, na Rússia, e é claro, por se tratar de uma paixão nacional não tem como não falar sobre este assunto.

Mas o que pode ser uma ótima oportunidade para muitos, está dando dor de cabeça para empresários desatentos, que não obedecem às regras de utilização dos direitos de propriedade intelectual, quando fazem uso de marcas, imagens, produtos e mascotes relacionados ao evento sem a devida autorização dos organizadores e patrocinadores oficiais.

Desta forma, se você presta um serviço ou tem produtos que podem se beneficiar de eventos esportivos, como a Copa do Mundo é importante lembrar que os organizadores desses eventos estabelecem uma série de regras para que eles sejam citados.

Como exemplo, podemos destacar nomes de uso exclusivo da FIFA: “Copa do Mundo”, “Copa do Mundo 2018”, “Rússia 2018” e “Fifa”. Isso significa que para utilizá-las dentro de determinados contextos (principalmente de vendas ou promoções) é preciso ser um patrocinador. Caso contrário a propaganda pode ser considerada uma violação a direitos da propriedade intelectual e essa infração pode gerar multas.

Por isso, se sua empresa não tem os direitos desses nomes, melhor não utilizá-los e criar a sua própria “arte” em verde e amarelo para divulgar sua empresa nesse momento. Destaca-se o fato de que a palavra “Copa”, sozinha, pode ser usada em informes publicitários, mas, se houver o ano “2018” na sequência, já está utilizando uma marca registrada. É preciso ter atenção aos detalhes para não cometer esses erros.

Também é indicado que as empresas não utilizem o emblema oficial da Copa do Mundo, Pôster oficial, Mascote, Troféu ou ainda da Identidade Visual das Competições em suas redes sociais. Também não é prudente, por exemplo, imprimir as imagens para colocar nos pôsteres de divulgação do bar ou restaurante que você administra, por serem imagens de uso exclusivo da FIFA ou seus patrocinadores, por estarem caracterizados como emblemas oficiais.

Todas as palavras e designs da FIFA podem ser utilizados livremente para fins editoriais de materiais jornalísticos, mas não podem ser inseridos em nenhum contexto publicitário de não-patrocinadores.

Sendo assim, as empresas devem tomar o cuidado de não realizar vinculação de marca, produto ou serviço não patrocinador do evento. Havendo dúvidas, consulte um advogado de confiança.

Direito Empresarial
Lucas Maciel de Britto Cunha
CMO ADVOGADOS