Vaga para PCDs: O que a lei diz sobre acessibilidade?
09/06/2025 | Direito EmpresarialA inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência são garantias constitucionais e também objeto de legislações específicas. Continue...
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Regras contratuais para empregados domésticos.
02/06/2025 | Direito TrabalhistaEmbora o ambiente doméstico seja, por natureza, mais informal, a relação precisa ser formalizada e deve observar as particularidades da legislação específica. Continue...
Como transferir um negócio em funcionamento.
30/05/2025 | Direito EmpresarialVocê sabia que é possível transferir a titularidade de um estabelecimento empresarial sem necessariamente vender todos os seus ativos separadamente? Continue...
Produto com vício? Saiba como rescindir o cotrato.
16/05/2025 | Direito do ConsumidorA proteção do consumidor brasileiro é uma das mais avançadas do mundo, especialmente quando o assunto envolve a aquisição de produtos com defeitos ou vícios. Continue...
Cláusula abusiva em seu contrato? Saiba o que fazer.
09/05/2025 | Direito do ConsumidorCelebrar um contrato, seja como consumidor ou pessoa jurídica, é uma prática cotidiana nas relações de consumo. Continue...
A justiça aceita conversas de WhatsApp como evidência?
28/04/2025 | Direito TrabalhistaNo contexto da Justiça do Trabalho, as conversas via WhatsApp têm ganhado relevância como meio de prova. Continue...
Inteligência Artificial generativa e o Direito Autoral
17/04/2025 | Propriedade IntelectualA inteligência artificial (IA) generativa tem transformado significativamente o panorama da criação artística e intelectual. Continue...
A influência de dados tendenciosos no viés da IA.
10/04/2025 | Direito do ConsumidorApesar de seu potencial inovador, a utilização pode gerar impactos negativos quando seus algoritmos reproduzem vieses discriminatórios. Continue...
Ofensas Virtuais. Saiba como se defender de ataques à sua honra.
09/04/2025 | Responsabilidade CivilInicialmente, devemos entender quais são esses ataques, que atingem diretamente a sua dignidade e a reputação. Continue...
Como combater a inadimplência nas escolas?
04/04/2025 | Direito EducacionalA inadimplência no setor educacional é uma preocupação constante, impactando diretamente a saúde financeira das instituições de ensino. Continue...
Economize na mensalidade com a Lei da Anuidade Escolar.
18/03/2025 | Direito EducacionalA Lei n.º 9.870/99 regulamenta a cobrança de anuidades escolares no Brasil, estabelecendo regras claras para a relação entre instituições de ensino privado. Continue...
O desconto-irmãos não é obrigatório por lei.
17/03/2025 | Direito do ConsumidorA legislação brasileira não impõe às escolas particulares a obrigatoriedade de conceder bonificação para alunos da mesma família. Continue...
Redução da jornada docente por diminuição de alunos e turmas.
12/03/2025 | Direito TrabalhistaO contrato de trabalho do professor é regido por normas específicas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e por convenções coletivas. Continue...
Recupere o controle de suas finanças com a Lei do Superindividamento.
28/02/2025 | Gestão de CréditoA Lei nº 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, foi sancionada em um momento de grande crise econômica, intensificada pela pandemia da COVID-19. Continue...
Diferença entre acordo e novação no Direito Bancário.
21/02/2025 | Direito do ConsumidorNo contexto do Direito Bancário, termos como acordo e novação são frequentemente utilizados, mas suas definições e aplicações práticas são diferentes. Continue...
Direitos do consumidor em contratos de financiamento de veículos ou imóveis.
12/02/2025 | Direito do ConsumidorO consumidor deve ler atentamente todas as cláusulas do contrato antes de realizar a assinatura. Continue...
Empréstimo contratado ou não autorizado: o que fazer?
07/02/2025 | Direito do ConsumidorA situação pode gerar grande prejuízo financeiro ao consumidor, portanto, é fundamental conhecer os direitos assegurados e os passos para proteger-se. Continue...
É obrigatório o fornecimento de água em shows e festivais?
30/01/2025 | Direito do ConsumidorCom o crescente número de eventos no Brasil, a preocupação com o bem-estar dos frequentadores tem ganhado destaque. Continue...
Como funciona a Farmácia Popular? ( Lei n. 10.858 de 2004 )
24/01/2025 | Direito do ConsumidorO programa complementa a atenção primária à saúde por meio de farmácias próprias do governo e parcerias com farmácias privadas. Continue...
Políticas públicas nacionais para saúde mental no Brasil.
20/01/2025 | Direito do ConsumidorA saúde mental tem ganhado relevância crescente no Brasil, sendo reconhecida como um aspecto essencial para o bem-estar da população. Continue...
