AGUARDE...AGUARDE...Listando 413 artigos.
Você realmente protege os dados da sua equipe? [Continue lendo]
A convivência familiar é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988 (art. 227) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. [Continue lendo]
Quando a oferta vira abuso, como você se protege? [Continue lendo]
A aposentadoria é um dos pilares da proteção social no Brasil. [Continue lendo]
Apesar desse limite, o artigo 59 da CLT permite, em caráter excepcional, a realização de até 2 horas extras por dia, desde que haja acordo individual. [Continue lendo]
Pela lei trabalhista, todo empregado tem direito a 30 dias de férias a cada 12 meses de trabalho, período chamado de “período aquisitivo”. [Continue lendo]
Alugar um veículo é um contrato de consumo disciplinado pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). [Continue lendo]
Profissionais liberais e autônomos enfrentam, com frequência, oscilações na renda decorrentes de baixa demanda no mercado e períodos de férias. [Continue lendo]
Viajar para o exterior é o sonho de muitos consumidores — e uma grande responsabilidade para as agências de turismo que os atendem. [Continue lendo]
É importante esclarecer que, o fato de ser portador de deficiência não gera automaticamente direito a benefício por incapacidade. [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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