AGUARDE...AGUARDE...Listando 417 artigos.
A resposta para essa pergunta é SIM. Entenda o que é previsto em lei no estado de São Paulo. [Continue lendo]
Depende! A resposta para esta pergunta requer uma análise pormenorizada das circunstâncias em que ocorreu o uso indevido ou o vazamento dos dados. [Continue lendo]
A responsabilidade dos hotéis, que possuem local e serviço de estacionamento, pelos danos causados em veículos dos seus clientes. [Continue lendo]
É fundamental ter clareza durante todo o processo de tratamento de dados. [Continue lendo]
A criação de alternativas na base de cálculo do recolhimento pode auxiliar na diminuição do encargo e o consequente risco social do desemprego. [Continue lendo]
ANS periodicamente atualiza a lista de procedimentos cujo atendimento é obrigatório por parte das operadoras de planos de saúde. [Continue lendo]
Desde o ano de 2019, com a entrada em vigor da Lei n⁰ 13.722/2018 - também conhecida como Lei Lucas [Continue lendo]
A empregada sustentou que o ato praticado pelo empregador configurava-se hediondo, uma vez que ofendia a dignidade da mesma. [Continue lendo]
Isso mesmo! As pessoas jurídicas deverão ser citadas, em regra, por e-mail! [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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