AGUARDE...AGUARDE...Listando 417 artigos.
Possui gigante importância para todos os brasileiros que serão alcançados pelas novas regras. [Continue lendo]
Cláusulas foram questionadas, dentre elas, a exigência de “nome limpo” junto ao SCP - Serviço Central de Proteção ao Crédito. [Continue lendo]
Esta “tentativa” não é nova, houve outras, mas o tema sistematicamente volta a rondar a pauta de trabalho de nossos deputados. [Continue lendo]
Para o recebimento deste benefício, os filhos ou equiparados, não podem ser emancipados e devem ter menos de 21 anos. [Continue lendo]
É comum que restaurantes que vendam por quilo, no sistema de rodízios ou bares e choperias entreguem ao consumidor uma comanda onde será anotado o consumo. [Continue lendo]
A REFORMA TRABALHISTA E A LIMITAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FRENTE AO ACIDENTE OCORRIDO EM BRUMADINHO MG. [Continue lendo]
Quem possui animais de estimação de grande porte, o mais comum dentre eles os cachorros, sabe que se houver algum descuido, estes poderão atacar e machucar [Continue lendo]
Por determinação legal os bens deixados pelo devedor responderão por suas dívidas antes mesmo de serem repassados aos seus herdeiros. [Continue lendo]
O custo de tais produtos deverá estar abarcado pela mensalidade paga pelos pais, conforme disposição da Secretaria Nacional do Consumidor da Justiça (CNCJ). [Continue lendo]
No último dia 18 dezembro entrou em vigor a Lei n.º 13.767 de 2018 que alterou o artigo 473 da CLT. [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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