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Informativo

Listando 413 artigos.


Perdi a Comanda, e Agora?

Perdi a Comanda, e Agora?

É comum que restaurantes que vendam por quilo, no sistema de rodízios ou bares e choperias entreguem ao consumidor uma comanda onde será anotado o consumo. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Fevereiro/2019
Qual o Valor do Dano Moral de Uma Vítima de Brumadinho?

Qual o Valor do Dano Moral de Uma Vítima de Brumadinho?

A REFORMA TRABALHISTA E A LIMITAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FRENTE AO ACIDENTE OCORRIDO EM BRUMADINHO MG. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Fevereiro/2019
Quem Realmente Responde Pelos Danos Causados Por Um Animal?

Quem Realmente Responde Pelos Danos Causados Por Um Animal?

Quem possui animais de estimação de grande porte, o mais comum dentre eles os cachorros, sabe que se houver algum descuido, estes poderão atacar e machucar [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Fevereiro/2019
Posso Ser Herdeiro de Uma Dívida?

Posso Ser Herdeiro de Uma Dívida?

Por determinação legal os bens deixados pelo devedor responderão por suas dívidas antes mesmo de serem repassados aos seus herdeiros. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Janeiro/2019
Material Escolar! Regras Jurídicas Importantes!

Material Escolar! Regras Jurídicas Importantes!

O custo de tais produtos deverá estar abarcado pela mensalidade paga pelos pais, conforme disposição da Secretaria Nacional do Consumidor da Justiça (CNCJ). [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Janeiro/2019
Novas Regras Trabalhistas!

Novas Regras Trabalhistas!

No último dia 18 dezembro entrou em vigor a Lei n.º 13.767 de 2018 que alterou o artigo 473 da CLT. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Janeiro/2019
A Multipropriedade Como Novidade no Direito Brasileiro!

A Multipropriedade Como Novidade no Direito Brasileiro!

A recentíssima TIME SHARING ou MULTIPROPRIEDADE brasileira. O parcelamento do tempo e as soluções compartilhadas para o aproveitamento dos bens imóveis. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Janeiro/2019
Décimo Terceiro Salário e Férias! Saiba Mais Sobre..

Décimo Terceiro Salário e Férias! Saiba Mais Sobre..

Existem algumas especificidades para a concessão destas benesses, que precisam ser observadas, as quais serão resumidamente apresentadas neste informativo. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Dezembro/2018
Seus Dados Pessoais Estão Protegidos?

Seus Dados Pessoais Estão Protegidos?

Em todo e qualquer cadastro realizado – na internet ou fora dela - você e eu fornecemos informações e dados pessoais à empresa detentora do cadastro. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Dezembro/2018
Como Comprar Um Imóvel com Segurança.

Como Comprar Um Imóvel com Segurança.

É fundamental que o comprador se cerque de cuidados! Pesquisar a situação jurídica do imóvel e a situação jurídica do vendedor é fundamental! [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Novembro/2018
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