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Listando 39 artigos publicados por Luis Fernando Rabelo Chacon.


A Lgpd e o Uso de Câmera de Vigilância em Estabelecimento de Ensino.

A Lgpd e o Uso de Câmera de Vigilância em Estabelecimento de Ensino.

O assunto também ganhou força diante da pandemia, na medida em que aceitamos com maior facilidade que a nossa imagem fosse captada e efetivamente utilizada. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Junho/2022
Lgpd & Marketing: Quais São Os Limites da Coleta de Dados Pessoais dos Leads?

Lgpd & Marketing: Quais São Os Limites da Coleta de Dados Pessoais dos Leads?

É fundamental ter clareza durante todo o processo de tratamento de dados. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Outubro/2021
Lei 14.195/2021 - Atenção Contadores e Empresários!

Lei 14.195/2021 - Atenção Contadores e Empresários!

Isso mesmo! As pessoas jurídicas deverão ser citadas, em regra, por e-mail! [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Setembro/2021
Lei 14.195/2021: Cobrança de Dívidas e Inaptidão do Cnpj!

Lei 14.195/2021: Cobrança de Dívidas e Inaptidão do Cnpj!

O Governo Federal tem promovido medidas legislativas que visam facilitar e desburocratizar a atividade empresarial de uma maneira geral. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Setembro/2021
Lei 14.195/2021: Facilitação na Abertura de Empresas!

Lei 14.195/2021: Facilitação na Abertura de Empresas!

O Governo Federal tem promovido medidas legislativas que visam facilitar e desburocratizar a atividade empresarial de uma maneira geral. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Agosto/2021
O Que Fazer Quando Publicam Algo Ofensivo nas Redes Sociais!?

O Que Fazer Quando Publicam Algo Ofensivo nas Redes Sociais!?

O que fazer quando uma pessoa desconhecida se utiliza de algum espaço da internet, seja nas redes sociais ou não, para ofender outra pessoa? [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Julho/2021
O Impacto da Lgpd na Atividade do Comércio!

O Impacto da Lgpd na Atividade do Comércio!

A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018 (LGPD) chegou no ano passado! Assim como outros setores da economia, o comércio será atingido fortemente. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Junho/2021
O Risco do Uso de Imagem de Pessoas Sem Sua Autorização.

O Risco do Uso de Imagem de Pessoas Sem Sua Autorização.

Nos tempos atuais, sem dúvida, muitas empresas e pessoas publicam e são “publicados” nas redes sociais, nos grupos de whatsapp e telegram etc. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Junho/2021
O Impacto da Lgpd nas Clínicas e Laboratórios da Área de Saúde!

O Impacto da Lgpd nas Clínicas e Laboratórios da Área de Saúde!

O setor de saúde é um dos mais atingidos pelas obrigações criadas por esta legislação. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Junho/2021
L.G.P.D.: o Que Todo Empresário Deve Saber!?

L.G.P.D.: o Que Todo Empresário Deve Saber!?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) já está em vigor! Toda empresa deverá ter uma política de uso e segurança de dados. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Maio/2021
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