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Informativo

Listando 5 artigos publicados por Sharman Caetano Komeih Silva.


Direito à igualdade: uma prerrogativa inalienável para PCDs

Direito à igualdade: uma prerrogativa inalienável para PCDs

O art. 5º da Constituição Federal de 1988 declara que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Junho/2025
Recupere o controle de suas finanças com a Lei do Superindividamento.

Recupere o controle de suas finanças com a Lei do Superindividamento.

A Lei nº 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, foi sancionada em um momento de grande crise econômica, intensificada pela pandemia da COVID-19. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Fevereiro/2025
Lgpd, Direito de Imagem e de Uso de Nome Social Por Transgêneros.

Lgpd, Direito de Imagem e de Uso de Nome Social Por Transgêneros.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, transformou o cenário jurídico brasileiro ao estabelecer regras claras para o tratamento de dados p [Continue lendo]

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Advogado Associado | Novembro/2024
Confidencialidade Médica e Violação de Dados Pessoais.

Confidencialidade Médica e Violação de Dados Pessoais.

O tratamento de dados pessoais é regulamentado pela Lei n.º 13.709/2018 (LGPD). Nessa Lei alguns dados são considerados como sensíveis e demandam maior cautela. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Abril/2024
Responsabilidade Pelos Danos Causados Por Animais.

Responsabilidade Pelos Danos Causados Por Animais.

Sabe-se que os animais estão presentes em nosso cotidiano. No entanto, suas ações podem causar danos, os quais serão de responsabilidade de seus proprietários. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Março/2024
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