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Informativo

Listando 21 artigos publicados por Marcelo Marcos de Oliveira.


Entenda como funciona a aposentadoria.

Entenda como funciona a aposentadoria.

A aposentadoria é um dos pilares da proteção social no Brasil. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Setembro/2025
O que uma boa agência deve garantir na sua viagem internacional:

O que uma boa agência deve garantir na sua viagem internacional:

Viajar para o exterior é o sonho de muitos consumidores — e uma grande responsabilidade para as agências de turismo que os atendem. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Julho/2025
Produto com vício? Saiba como rescindir o cotrato.

Produto com vício? Saiba como rescindir o cotrato.

A proteção do consumidor brasileiro é uma das mais avançadas do mundo, especialmente quando o assunto envolve a aquisição de produtos com defeitos ou vícios. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Maio/2025
Ofensas Virtuais. Saiba como se defender de ataques à sua honra.

Ofensas Virtuais. Saiba como se defender de ataques à sua honra.

Inicialmente, devemos entender quais são esses ataques, que atingem diretamente a sua dignidade e a reputação. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Abril/2025
O desconto-irmãos não é obrigatório por lei.

O desconto-irmãos não é obrigatório por lei.

A legislação brasileira não impõe às escolas particulares a obrigatoriedade de conceder bonificação para alunos da mesma família. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2025
Direitos do consumidor em contratos de financiamento de veículos ou imóveis.

Direitos do consumidor em contratos de financiamento de veículos ou imóveis.

O consumidor deve ler atentamente todas as cláusulas do contrato antes de realizar a assinatura. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Fevereiro/2025
Políticas públicas nacionais para saúde mental no Brasil.

Políticas públicas nacionais para saúde mental no Brasil.

A saúde mental tem ganhado relevância crescente no Brasil, sendo reconhecida como um aspecto essencial para o bem-estar da população. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Janeiro/2025
O Impacto das Campanhas de Consumo Consciente e Diversidade.

O Impacto das Campanhas de Consumo Consciente e Diversidade.

Há um movimento significativo na sociedade que prioriza hábitos mais sustentáveis e a promoção da diversidade em todos os espaços. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Novembro/2024
Turismo de Aventura e Responsabilidade do Prestador de Serviço.

Turismo de Aventura e Responsabilidade do Prestador de Serviço.

O turismo de aventura é uma modalidade de turismo que envolve a prática de atividades recreativas em ambientes naturais. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Setembro/2024
Assessoria Jurídica e Prevenção de Riscos na Atividade Empresarial.

Assessoria Jurídica e Prevenção de Riscos na Atividade Empresarial.

A prestação deste tipo de serviço no ambiente corporativo é essencialmente preventiva, trazendo segurança jurídica à execução das atividades empresariais. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Fevereiro/2024
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