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Listando 45 artigos publicados por Lucca Ferri Novaes Aranda Latrofe.


Alienação Paternal: Como identificar e agir na prática.

Alienação Paternal: Como identificar e agir na prática.

A convivência familiar é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988 (art. 227) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Setembro/2025
Adiantamento de Férias: Quais são as regras de concessão?

Adiantamento de Férias: Quais são as regras de concessão?

Pela lei trabalhista, todo empregado tem direito a 30 dias de férias a cada 12 meses de trabalho, período chamado de “período aquisitivo”. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Agosto/2025
Inteligência Artificial generativa e o Direito Autoral

Inteligência Artificial generativa e o Direito Autoral

A inteligência artificial (IA) generativa tem transformado significativamente o panorama da criação artística e intelectual. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Abril/2025
Direito da Criança à Adoção E/Ou Acolhimento Institucional

Direito da Criança à Adoção E/Ou Acolhimento Institucional

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante que toda criança tem o direito de ser cuidada e educada por sua família. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Outubro/2024
A Garantia de Prioridade Aos Interesses de Menores

A Garantia de Prioridade Aos Interesses de Menores

Essa norma assegura que os interesses dos menores sejam sempre tratados com prioridade em todas as esferas da sociedade. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Outubro/2024
Uso de Fotos em Divulgação Turística

Uso de Fotos em Divulgação Turística

A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) protege as obras fotográficas e a reprodução dessas imagens sem a devida autorização do fotógrafo. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Setembro/2024
3 Dicas de Lgpd Para Instituições de Ensino.

3 Dicas de Lgpd Para Instituições de Ensino.

Em um mundo cada vez mais digital, as instituições de ensino lidam com uma vasta quantidade de dados pessoais diariamente. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Agosto/2024
Crianças Sozinhas Durante As Férias.

Crianças Sozinhas Durante As Férias.

Surge, então, uma dúvida: é seguro ou até mesmo legal deixar uma criança sozinha em casa? [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Julho/2024
Imposto de Renda e Deduções com Despesas Médicas.

Imposto de Renda e Deduções com Despesas Médicas.

Esta época do ano é crítica: o Imposto de Renda (a mordida do Leão) pode nos surpreender. Estar minimamente preparado e informado é sempre fundamental. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Abril/2024
Novidades da Reforma Tributária e o Impacto no Terceiro Setor

Novidades da Reforma Tributária e o Impacto no Terceiro Setor

A reforma muda não só a vida do empresariado e dos contribuintes, mas também reserva boas notícias para as organizações do Terceiro Setor. [Continue lendo]

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Advogado Gestor | Março/2024
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