Listando 45 artigos publicados por Lucca Ferri Novaes Aranda Latrofe.
A convivência familiar é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988 (art. 227) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. [Continue lendo]
Pela lei trabalhista, todo empregado tem direito a 30 dias de férias a cada 12 meses de trabalho, período chamado de “período aquisitivo”. [Continue lendo]
A inteligência artificial (IA) generativa tem transformado significativamente o panorama da criação artística e intelectual. [Continue lendo]
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante que toda criança tem o direito de ser cuidada e educada por sua família. [Continue lendo]
Essa norma assegura que os interesses dos menores sejam sempre tratados com prioridade em todas as esferas da sociedade. [Continue lendo]
A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) protege as obras fotográficas e a reprodução dessas imagens sem a devida autorização do fotógrafo. [Continue lendo]
Em um mundo cada vez mais digital, as instituições de ensino lidam com uma vasta quantidade de dados pessoais diariamente. [Continue lendo]
Surge, então, uma dúvida: é seguro ou até mesmo legal deixar uma criança sozinha em casa? [Continue lendo]
Esta época do ano é crítica: o Imposto de Renda (a mordida do Leão) pode nos surpreender. Estar minimamente preparado e informado é sempre fundamental. [Continue lendo]
A reforma muda não só a vida do empresariado e dos contribuintes, mas também reserva boas notícias para as organizações do Terceiro Setor. [Continue lendo]
Receba novidades e promoções exclusivas diretamante no seu e-mail.
© 2026 CMO Advogados - OAB SP 12724. Criado por MKON Tecnologia

Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
Achou interessante? Então compartilhe...