AGUARDE...AGUARDE...Listando 25 artigos relacionados a "Direito Empresarial".
A inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência são garantias constitucionais e também objeto de legislações específicas. [Continue lendo]
Você sabia que é possível transferir a titularidade de um estabelecimento empresarial sem necessariamente vender todos os seus ativos separadamente? [Continue lendo]
No Brasil, os empreendedores possuem diversas formas de colocar em prática as ideias comerciais que possuem. [Continue lendo]
Depende! A resposta para esta pergunta requer uma análise pormenorizada das circunstâncias em que ocorreu o uso indevido ou o vazamento dos dados. [Continue lendo]
Isso mesmo! As pessoas jurídicas deverão ser citadas, em regra, por e-mail! [Continue lendo]
O Governo Federal tem promovido medidas legislativas que visam facilitar e desburocratizar a atividade empresarial de uma maneira geral. [Continue lendo]
O Governo Federal tem promovido medidas legislativas que visam facilitar e desburocratizar a atividade empresarial de uma maneira geral. [Continue lendo]
A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018 (LGPD) chegou no ano passado! Assim como outros setores da economia, o comércio será atingido fortemente. [Continue lendo]
O setor de saúde é um dos mais atingidos pelas obrigações criadas por esta legislação. [Continue lendo]
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) já está em vigor! Toda empresa deverá ter uma política de uso e segurança de dados. [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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