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Informativo

Listando 10 artigos publicados por Taynara De Oliveira Villela.


Como Funciona a Multa em Rescisões de Cursos de Idiomas.

Como Funciona a Multa em Rescisões de Cursos de Idiomas.

A relação entre contratantes e instituições ensino é disciplinada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), por se tratar de relação típica de consumo. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Agosto/2024
Câmara Aprova Taxação de Compras em Sites Como Shein e Aliexpress

Câmara Aprova Taxação de Compras em Sites Como Shein e Aliexpress

A Câmara e o Senado aprovaram, no início deste mês, o projeto de lei \"Mover\", que elimina a isenção do imposto de importação para compras inte [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Junho/2024
Regulamentação de Apostas Esportivas no Brasil.

Regulamentação de Apostas Esportivas no Brasil.

O que o consumidor precisa saber para garantir a sua segurança. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Abril/2024
Você Sabe Quais São Os Seus Direitos SE o Seu Voo Atrasar?

Você Sabe Quais São Os Seus Direitos SE o Seu Voo Atrasar?

O atraso de voo é um problema comum no cotidiano do transporte aéreo. No entanto, é importante que o passageiro se mantenha informado sobre os seus direitos. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Novembro/2023
Quais Meus Direitos SE Meu Voo Atrasar?

Quais Meus Direitos SE Meu Voo Atrasar?

A companhia aérea deverá oferecer, gratuitamente, toda assistência material possível ao passageiro. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Outubro/2023
Aplicação das Regras do Cdc Aos Contratos de Empreitada.

Aplicação das Regras do Cdc Aos Contratos de Empreitada.

Importante destacar que o contrato de empreitada guarda certa relação com a prestação de serviço, no entanto, dentre algumas diferenças existentes entre ambos [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Agosto/2023
Cdc Aplicado Aos Contratos de Empreitada.

Cdc Aplicado Aos Contratos de Empreitada.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) ampara os contratos de empreitada em que esteja configurada a relação de consumo. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Maio/2023
é Correto a Recusa de Matrícula Pra Aluno Inadimplente?

é Correto a Recusa de Matrícula Pra Aluno Inadimplente?

A inadimplência escolar, além de trazer uma enorme “dor de cabeça” aos pais, gera inúmeras dúvidas acerca de direitos e deveres das partes. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Abril/2023
Negociação de Dívidas. Serasa Limpa Nome.

Negociação de Dívidas. Serasa Limpa Nome.

Você já ouviu falar no Serasa Limpa Nome? Essa é uma iniciativa do Serasa para facilitar o caminho de quem está com o nome negativado. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Março/2022
Lockdown e Obrigações Trabalhistas: Quem Paga a Conta?

Lockdown e Obrigações Trabalhistas: Quem Paga a Conta?

O \\\" fato do príncipe x COVID-19 \\\" e o impacto desta teoria nas relações trabalhistas. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Março/2021
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