AGUARDE...AGUARDE...Listando 14 artigos publicados por Salomão David Nacur Soares de Azevedo.
Você sabia que é possível transferir a titularidade de um estabelecimento empresarial sem necessariamente vender todos os seus ativos separadamente? [Continue lendo]
O ECA é um órgão permanente e autônomo, cuja principal função é zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. [Continue lendo]
Com a reestruturação fiscal promulgada pelo Congresso Nacional através da Emenda Constitucional nº 132 de 20/12/2023, a arrecadação de impostos foi alterada. [Continue lendo]
A intenção de tal alteração foi uniformizar a alfabetização a partir de um critério etário. [Continue lendo]
A Constituição Federal cuida dos direitos do trabalhador, elencando diversos direitos. [Continue lendo]
A nova lei busca unificar regras esparsas de contratações públicas e procedimentos administrativos, objetivando dar à nova legislação contornos de “Código”. [Continue lendo]
Antes da referida alteração, o dispositivo legal, indicava como condição para concessão da isenção “um único veículo adequado\". [Continue lendo]
O Ministério Público do Trabalho, no último dia 17.06.2020, editou a Norma Técnica GT COVID 19 nº 11/2020, dispondo de inúmeras diretrizes para atuação. [Continue lendo]
Do ponto de vista dos contratos administrativos, em razão da imposição de tais restrições, algumas empresas poderão se ver em meio a um excessivo desequilíbrio. [Continue lendo]
Esta “tentativa” não é nova, houve outras, mas o tema sistematicamente volta a rondar a pauta de trabalho de nossos deputados. [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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