Listando 88 artigos relacionados a "Direito Trabalhista".
Você realmente protege os dados da sua equipe? [Continue lendo]
Apesar desse limite, o artigo 59 da CLT permite, em caráter excepcional, a realização de até 2 horas extras por dia, desde que haja acordo individual. [Continue lendo]
Pela lei trabalhista, todo empregado tem direito a 30 dias de férias a cada 12 meses de trabalho, período chamado de “período aquisitivo”. [Continue lendo]
Embora o ambiente doméstico seja, por natureza, mais informal, a relação precisa ser formalizada e deve observar as particularidades da legislação específica. [Continue lendo]
No contexto da Justiça do Trabalho, as conversas via WhatsApp têm ganhado relevância como meio de prova. [Continue lendo]
O contrato de trabalho do professor é regido por normas específicas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e por convenções coletivas. [Continue lendo]
A igualdade de tratamento entre homens e mulheres no ambiente profissional é uma prática fundamental para a construção de uma sociedade justa. [Continue lendo]
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece normas de proteção integral de crianças e adolescentes. [Continue lendo]
Esse é um dos passeios mais procurados no mundo devido aos benefícios que os envolvem: passagens por inúmeras cidades e países. [Continue lendo]
O guia de turismo desempenha um papel crucial na valorização do patrimônio cultural e natural do Brasil. [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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